Prefeitura de São Paulo

A Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA) de São Paulo abriu, nesta segunda-feira (26/05), as inscrições para eleitores dos Conselhos Gestores dos Parques Municipais Urbanos, Lineares e Concessionados, para o biênio 2025/2027. O período de inscrição é referente ao segmento “Movimentos, Organizações ou Entidades” e vai até o dia 30 de maio, permitindo que os cidadãos representantes de Entidades, Movimentos e Organizações possam participar da votação dos Conselhos Gestores, que terá início no dia 9 de junho. 

Para se inscrever, os interessados devem acessar o site SVMA Eleições e realizar o cadastro prévio para validar a sua participação no dia da votação (09 a 15 de junho). Os eleitores poderão se inscrever uma única vez para votar em até três candidatos de Conselhos Gestores de até quatro Parques Municipais Urbanos, Lineares e Concessionados.

Um Conselho é formado por, no mínimo, três (3) representantes dos frequentadores, um (1) representante de Movimento/Instituição/Entidades e um (1) representante dos Trabalhadores do Parque. Aos parques tombados pelo Patrimônio Histórico e alguns parques cujas administração exigiram, foi facultada pelo Poder Executivo a ampliação da representação dos membros de seu Conselho Gestor.

As votações ocorrem a cada dois anos e a atuação dos Conselhos Gestores de Parque Municipais está prevista na Lei Nº 15.910 de 27 de novembro de 2013.

Conselho Gestor do Parque Municipal

Os Conselhos Gestores têm como objetivo garantir o planejamento, fiscalização e gerenciamento dos parques municipais, assegurando que as decisões destas áreas públicas envolvam a participação de representantes da comunidade, com objetivo de promover a inclusão e o diálogo entre os moradores, trabalhadores e organizações locais.