Prefeitura de São Paulo

Durante o II Encontro Brasileiro de Urbanismo em Áreas Centrais, realizado em Campinas, a Prefeitura apresentou, na terça-feira (20), seus principais projetos de requalificação da cidade.  

Durante o evento, que teve início dia 19 e chega ao fim nesta quarta-feira (21), a Administração Municipal apresentou os programas Requalifica Centro; Área de Intervenção Urbana (AIU) Setor Central; Subvenção Econômica; Veículos Leves Sobre Trilhos (VLT); Ruas Temáticas e o Comitê #TodosPeloCentro.

A gestão foi representada pelo secretário municipal das Subprefeituras, Fabrício Cobra; o presidente da SP Urbanismo, Pedro Fernandes; e o chefe de assessoria e projetos urbanísticos da Secretaria de Urbanismo e Licenciamento, Jacques Felipe Iatchuk Vieira.

O evento reuniu gestores públicos, urbanistas e especialistas de diversas cidades brasileiras, com o objetivo de debater políticas públicas para recuperação das áreas centrais.

Sobre as iniciativas
O principal objetivo do Programa Requalifica Centro é atrair novos moradores e investidores para a região, qualificar a vida de quem mora e empreende nela, além de promover uma ocupação mais inclusiva, sustentável e dinâmica. 

A estratégia do Ruas Temáticas é transformar as vias do Centro em polos de identidade cultural, econômica e social. Essa ação já vem sendo aplicada em áreas como a Rua General Osório (Rua das Motos), voltada ao comércio de peças para motos, e Rua Santa Ifigênia. O objetivo é potencializar as vocações já estabelecidas e, com isso, estimular a economia local, promover o turismo e oferecer espaços públicos mais dinâmicos e seguros. 

Durante o evento a Prefeitura também expôs os avanços no projeto do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), que prevê a conexão de áreas estratégicas da região central com um modal sustentável e eficiente. O VLT é parte de um plano de mobilidade urbana mais integrado, que pretende impulsionar a retomada econômica e a ocupação qualificada do centro histórico da capital. 

Mais moradia para a região 
O Programa Requalifica Centro, criado em 2021, é uma iniciativa da gestão municipal que oferece incentivos fiscais e edilícios (edificações, construções e edifícios) como isenção de IPTU, redução da alíquota de ISS, isenção de ITBI e taxas municipais para incentivar a requalificação (retrofit) de prédios históricos na região. Podem participar do programa edifícios construídos até 23 de setembro de 1992 ou licenciados segundo a legislação edilícia vigente, dentro de um perímetro de 6,4 km² na região central. 

Até o momento foram aprovados, no âmbito do Requalifica Centro, 22 projetos de retrofit, totalizando 2.069 unidades habitacionais.

Subvenção econômica
A Prefeitura também oferece subvenção econômica de até R$1 bilhão para custear até 25% do valor das obras de retrofit no perímetro do Requalifica Centro. Dos recursos, 60% são reservados à habitação social. Em março, com um aporte recorde de R$ 200 milhões, foi lançado o terceiro chamamento público para subvenção. Nos editais anteriores, lançados em novembro de 2023 e maio de 2024, cada chamamento contou com um aporte de R$ 100 milhões. 

Até o momento, 15 projetos de requalificação foram credenciados, sendo três no primeiro chamamento e 12 no segundo. Desses, dois edifícios serão destinados exclusivamente a famílias com renda mensal de até três salários-mínimos (HIS-1).