Prefeitura de São Paulo

A Prefeitura e a ONU Mulheres Brasil, agência das Nações Unidas para Igualdade de Gênero e Empoderamento dessa população, em celebração ao mês das mulheres, firmaram nesta sexta-feira (21), durante cerimônia realizada na sede da gestão municipal, um Memorando de Entendimento para promoção de iniciativas e direitos desse público. A primeira-dama da cidade de São Paulo, Regina Nunes, assinou o documento pela Prefeitura, acompanhada pela secretária municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Regina Santana; e Flávia de Moura Diniz, especialista em Empoderamento Econômico da Mulher da ONU Mulheres Brasil, que representou o órgão.

Nesse mesmo ato foi apresentada  a Unidade Móvel para atendimento itinerante para o público feminino, van que ficou exposta na sede da Prefeitura, no centro histórico da cidade. Regina Nunes fez a entrega simbólica das chaves do veículo para Regina Santana, secretária municipal de Direitos Humanos e Cidadania.

A unidade móvel vai ampliar a rede de atendimento e proteção a mulheres para diferentes locais da cidade, em apoio aos equipamentos de portas abertas da Prefeitura localizados em todas as regiões do município.  O veículo oferecerá orientação psicossocial e jurídica para mulheres, o mesmo tipo de atendimento realizado nos equipamentos da secretaria.

Atualmente, a SMDHC oferece 31 serviços de atendimento de portas abertas, incluindo a Casa da Mulher Brasileira (CMB), Casas da Mulher e Centros de Defesa e Convivência da Mulher, assim como postos avançados em duas estações de metrô e no Terminal de Ônibus SPTrans Sacomã, casas de abrigo e de acolhimento provisório de curta duração. A rede de atendimento é complementada por equipamentos geridos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social.

Pelo Memorando de Entendimento Assinado, a SMDHC se compromete a promover iniciativas de promoção de igualdade de gênero e de direito de proteção de mulheres e meninas em suas políticas públicas de direitos humanos e a desenvolver programas de capacitação de servidores públicos e colaboradores da pasta, na temática de gênero e empoderamento feminino.

O documento também prevê trocas de experiências, disseminação de boas práticas e soluções inovadoras para a promoção dos direitos humanos,  igualdade de gênero e a construção de redes e alianças regionais e internacionais.

Sobre a ONU Mulheres

Com sede em Nova Iorque e escritório de representação em Brasília, a ONU Mulheres foi criada em 2010  e tem como intuito desenvolver esforços para trazer equidade de gênero, além da ampliação da defesa dos direitos humanos para esse público. No Brasil, apoia iniciativas que favoreçam o direito e o engajamento de mulheres na conquista de espaços de emancipação.

Além de defender ações multidisciplinares com o intuito de chegar à resultados a curto prazo, a instituição se baseia em inúmeras declarações e compromissos internacionais defendidos pelos Estados-Membros da ONU com os direitos humanos das mulheres.