Prefeitura de São Paulo

A Prefeitura de São Paulo está realizando uma revolução urbanística e habitacional para dar condições de moradia digna em Heliópolis, na Zona Sul. O bairro, que era conhecido como a maior favela de São Paulo, está em um avançado processo de urbanização e, na noite desta terça-feira (8), o prefeito Ricardo Nunes participou de mais uma etapa importante dessa transformação, ao entregar 523 títulos de regularização fundiária para os moradores da Gleba K, em São João Clímaco, que fica em Heliópolis.

“Isso dá para as famílias uma condição de dignidade, de segurança jurídica. Saber que aquele imóvel em que ela vive, que ela construiu com tanto sacrifício, com tanto suor, durante tantos anos, hoje ela tem ali o documento do cartório como sua propriedade”, disse o prefeito Ricardo Nunes ao entregar os títulos de moradia na noite desta terça.

Ele ainda lembrou a origem do bairro, em que as famílias, sem ter onde morar, acabaram construindo imóveis em um terreno da Prefeitura. “Elas passaram décadas nesse lugar e agora a gente faz essa regularização, com registro no cartório de imóveis. Ou seja, a pessoa tem a sua propriedade, se quiser passar para o seu filho, para o seu neto, isso é muito importante.”, explicou.

Desde 2021, a Prefeitura já entregou 50.101 títulos de regularização em toda a cidade e deve entregar mais 100 mil até 2028, consolidando o maior programa desse tipo da história da capital. Somente na região do Ipiranga, onde fica Heliópolis, há 13.140 domicílios com processos de regularização em andamento. Em junho de 2024, outras 35 famílias de Heliópolis foram contempladas com seus títulos de propriedade, de acordo com a Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB), responsável pelos trabalhos.

Para o secretário municipal da Habitação, Sidney Cruz, a entrega dos títulos representa mais do que somente a regularização. “Esses imóveis foram valorizados a partir desta noite. Dignidade, segurança, tranquilidade para as próximas gerações, para os filhos, para os netos. É a realização de um sonho. Só neste começo de ano já foram mais de mil apartamentos entregues pela Prefeitura a famílias de baixa renda, para o nosso povo da periferia”, destacou.

Cruz salientou ainda o amplo trabalho da Prefeitura no atendimento às demandas sociais em toda a cidade. “Quando eu falo de uma gestão humanizada, eu falo de todos os programas: Tarifa Zero, aos domingos, Mamãe Tarifa Zero, Armazém Solidário, zerou a fila de creches. No Programa de Metas, que começou a discussão agora com a sociedade, prefeito varava, ficava até tarde da noite, discutindo os detalhes dos próximos quatro anos.”

O local vem passando por um amplo conjunto de intervenções urbanísticas, que contemplaram também os núcleos Dona Nádia, Imperador, Lagoa e Pan. As melhorias incluíram obras de drenagem, pavimentação e implantação de redes de água e esgoto, além da canalização do Córrego Independência. As ações envolveram a instalação de academias ao ar livre e pintura de fachadas, entre outras melhorias. 

Muitas das famílias beneficiadas nesta terça esperavam havia mais de 40 anos pela regularização do seu imóvel, como a do morador José Mariano, 69 anos, que diz ter realizado um sonho que já durava mais de 40 anos. “Estou aguardando a documentação desde o dia 18 de outubro de 1983. Eu me sinto muito feliz, estou mais tranquilo agora. Significa tudo pra mim, porque o que é meu, é dos meus filhos. Quando for a minha hora, eu vou deixar para eles.”

Sonia Aparecida Pedroso de Miranda, de 64 anos, também esperava há quase duas décadas. “É um momento de muita alegria.” A aposentada Maria Costa Fernandes Lima, 78 anos, não escondia a felicidade de receber o documento do imóvel. “É uma satisfação poder deixar a minha casa para os meus filhos e netos.”

História de Heliópolis 
A ocupação desordenada em Heliópolis começou há pelo menos 56 anos, quando foram construídos o Hospital Heliópolis e o Posto de Assistência Médica (PAM) e os trabalhadores dessas obras, devido à falta de transporte público, começaram a construir suas moradias no local, mesmo sem infraestrutura básica. 

A área foi adquirida em 1942 pelo Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Industriários (IAPI) e, após a unificação dos institutos em 1966, passou para o Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social (IAPAS). Em 1969, o IAPAS construiu o Hospital Heliópolis e o Posto de Assistência Médica (PAM). 

Na década de 1970 novas ocupações, motivadas por remoções em áreas vizinhas, deram origem ao núcleo, impulsionando a mobilização dos moradores por melhorias e infraestrutura, como as primeiras ligações de água e esgoto implantadas nos anos 1980.

Em 1983, o IAPAS transferiu a área para o Banco Nacional de Habitação (BNH) e, em 1987, a COHAB-SP adquiriu o terreno, que foi dividido em 14 glebas, de A a N. A Companhia investiu na região, promovendo reassentamentos com a construção de unidades habitacionais. No entanto, outras famílias ocuparam as áreas ainda desocupadas, o que contribuiu para a expansão e o adensamento do território ao longo dos anos.

Mídias

• Discurso do prefeito
• Imagens de apoio