Prefeitura de São Paulo

O prefeito Ricardo Nunes garantiu a propriedade de imóveis a centenas de famílias ao entregar, na noite desta segunda-feira (5), 615 escrituras registradas para moradores de 44 conjuntos habitacionais da cidade. Durante o evento, que aconteceu na Praça das Artes, no Centro, também foram concedidos 420 termos de quitação da casa própria a mutuários das quatro regiões da capital.

A ação é executada por meio do programa Escritura COHAB, criado pela Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo  (COHAB-SP) para apoiar os mutuários em um momento crítico para obtenção do documento definitivo de posse: a escritura que, para pagamento privado, pode chegar a R$ 3,5 mil. 

"Hoje temos gente de Itaquera, Campo Limpo, M’Boi Mirim, de todas as regiões da cidade para sair daqui com um documento muito importante, que é o título de propriedade das suas casas. Vocês sairão com um título registrado em cartório, dizendo que a propriedade, que já é sua de fato, agora passa a ser sua por direito. A previsão é que nos próximos quatro anos sejam entregues 100 mil documentos”, enfatizou Ricardo Nunes durante a entrega das escrituras.

O secretário municipal de Habitação, Sidney Cruz, destaca que o programa de regularização fundiária da Prefeitura vem revolucionando a cidade de São Paulo. “As famílias que estão aqui são protagonistas, elas recebem suas escrituras e termos de quitação. Sem falar no programa Pode Entrar, que é o maior programa habitacional, que neste momento, tem 45 mil unidades sendo construídas”.
 
O presidente da COHAB, Diogo Soares, ressalta que as pessoas vão sair do evento mais tranquilas para seguirem suas vidas. “Vocês vão ter seus imóveis valorizados e ficamos muito felizes que esses títulos chegaram até vocês”.

Com esta iniciativa, quem quitou o financiamento consegue a posse legal do imóvel sem burocracia ou custos. Desde a instituição do programa, em 2023, mais de 3.300 famílias já receberam a escritura definitiva.

Marco importante
A segurança jurídica de propriedade é importante marco na vida desses munícipes, já que entre os vários benefícios, a escritura registrada permite a transferência de titularidade em partilhas (herança) e também a utilização como garantia em financiamentos. 

Casados há 63 anos, João Almeida, 91, e a esposa Darci, 79, sonharam muito com este momento. “Esse documento representa muita coisa, é uma maravilha. Estamos muito felizes”, contou Almeida ao receber a escritura das mãos do prefeito.

A aposentada Judite Pacheco dos Santos, 76 anos, moradora do Jardim dos Ipês, na Zona Leste, fala que esse momento significa tudo na vida da sua família. “ É um presente de Deus. Já entraram tantos governos mas ninguém nunca tinha feito nada.. É uma preocupação a menos. Nós compramos o apartamento em 1999. Um pouquinho antes da pandemia, eu dei entrada na documentação, mas a pandemia ficou tudo parado. Para nós, foi uma benção a gratuidade, porque a gente ia pagar sem poder”. 

O aposentados José da Silva Andrade, 68 anos, de Cidade Tiradentes, Zona Leste, espera há 40 anos pela escritura. “Tentei fazer mas era muito caro, mas agora vou ter meu documento de graça. É uma ação muito importante para a classe trabalhadora pobre, que mora na periferia”

Termos de quitação
Com o documento de quitação, o proprietário do imóvel poderá participar do programa Escritura COHAB e garantir, sem custos e burocracia, a escritura definitiva do seu imóvel. Desde 2021, a COHAB-SP já entregou mais de 6 mil termos de quitação.


Mídias

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