Prefeitura de São Paulo

Por Jorge Kolenyak

A Coordenadoria de Defesa do Consumidor da cidade de São Paulo (Procon Paulistano) marcou presença na 35ª Reunião da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), realizada entre os dias 26 e 28 de março, em Vitória, no Espírito Santo. O evento reuniu especialistas e representantes de órgãos de defesa do consumidor de todo o país, promovendo debates e troca de experiências sobre os principais desafios da área.

Durante o encontro, foram discutidos temas de grande relevância, como o aprimoramento das plataformas Consumidor.gov.br e ProConsumidor, estratégias de enfrentamento ao superendividamento, os impactos da crise energética — abordados na mesa “Energia Cara e Suja: o custo para os consumidores do planeta” — além de questões relacionadas à segurança de produtos, rotulagem e publicidade enganosa. Um dos destaques da programação foi o lançamento da versão acessível do Código de Defesa do Consumidor, que amplia o alcance das garantias legais à população com deficiência.

Para o secretário nacional do Consumidor, Wadih Damous, o encontro ultrapassa os limites de um debate técnico:
“Este encontro representa muito mais do que uma discussão sobre os direitos do consumidor — é uma demonstração do nosso compromisso com a construção de uma sociedade mais justa, inclusiva e onde cada cidadão seja respeitado e ouvido”, afirmou.

A coordenadora do Procon Paulistano, Cleusa Guimarães Davis, destacou a importância da participação do órgão municipal no evento, especialmente no que diz respeito à troca de experiências entre os Procons:
“Para o Procon Paulistano, foi particularmente relevante o intercâmbio de informações sobre os procedimentos de atendimento ao consumidor e tratativas com fornecedores — desde os primeiros contatos até a aplicação de penalidades. Também discutimos a criação de um sistema próprio, ou a integração do nosso sistema SEI aos sistemas SNDC e SINDEC, de forma a avançarmos no uso de ferramentas digitais mais modernas e eficazes. Houve ainda troca de experiências sobre planos de carreira para servidores da área”, explicou.

A presença ativa de São Paulo no evento reforça o compromisso da capital paulista com o fortalecimento das políticas públicas de defesa do consumidor e com a construção de um sistema mais eficiente, transparente e voltado às necessidades da população.