Prefeitura de São Paulo

I. Organização das Nações Unidas (ONU)

Órgão envolvido: Prefeitura de São Paulo

Formato do acordo: Memorando de Entendimento 

Escopo:

• Objetivo: criar a estrutura de cooperação e facilitar a colaboração entre as Partes, em áreas de interesse comum e de forma não exclusiva.

• Cooperação : coordenação de recursos humanos e financeiros para formulação, implementação e colaboração conjunta de programas, projetos e iniciativas de interesse da PMSP, em especial, os eixos prioritários do planejamento estratégico do Sistema ONU no país para o período de 2012-2015, tais como:

1. Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs) no contexto ampliado das políticas nacionais de desenvolvimento;
2. Economia verde e trabalho decente no contexto da erradicação da pobreza e do desenvolvimento sustentável;
3. Segurança e cidadania;
4.  Cooperação Sul-Sul.

II. Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)

Órgão envolvido: SPNegócios 

Formato: Cooperação Técnica 

Escopo:

• Objetivo: aumentar a eficiência da rede de iluminação pública do Município e reduzir as emissões de gases de efeito estufa. O BID irá contratar uma equipe técnica para elaborar estudos técnicos e modelagem do projeto de parceria público-privada (PPP) para modernização, otimização, expansão, operação e manutenção da Infraestrutura da Rede de Iluminação Pública do Município de São Paulo.

III. Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)

Pasta envolvida: Promoção da Igualdade Racial (SMPIR)

Formato: Cooperação Técnica

Escopo: 

• Objetivo: apoiar a Secretaria Especial de Políticas de Promoção e Igualdade Racial na preparação de um programa para fortalecer institucionalmente a Secretaria e elaborar um programa de promoção da inclusão social, econômica, política e cultural da população

IV. Organização de Estados Iberoamericanos (OEI)

Órgãos Envolvidos:  Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), Promoção da Igualdade Racial (SMPIR), Políticas para as Mulheres (SMPM), Educação (SME), Cultura (SMC)

Formato: Cooperação Técnica 

Escopo:

• Objetivo: criar estrutura de cooperação entre a PMSP e a OEI para a formulação de programas que envolvam as áreas de cooperação que a OEI atua.

• Áreas de cooperação:

1. Gestão, Planejamento e Transparência Organizacionais;
2. Melhoria da Educação Pública Municipal;
3. Incentivo à Produção e Manifestações Culturais;
4. Apoio ao Crescimento e à Internacionalização da Produção Científica e Tecnológica;
5. Superação das Desigualdades Socioeconômicas de Populações Minoritárias.

V. Comissão Econômica para América Latina e Caribe (CEPAL)

Pastas envolvidas: Relações Internacionais (SMRIF), Verde e Meio Ambiente (SVMA), Transportes (SMT), Finanças e Desenvolvimento Econômico (SF), Desenvolvimento Urbano (SMDU). 

Escopo:

• Objetivos: estabelecer mecanismos de cooperação visando o desenvolvimento das relações em áreas de mútuo interesse, compartilhar experiências e estudos além de avançar na colaboração ou intercâmbio internacional e institucional.

• Áreas de Cooperação:

1. Fomentar a cooperação e integração entre as metrópoles da região;
2. Processo de metropolização na América Latina: Governo; Governança; Políticas Públicas;
3. Mobilidade Urbana;
4. Desenvolvimento Urbano de baixo carbono;
5. Estratégia de enfrentamento das desigualdades sócio-espaciais e exclusão social;
6. Financiamento das cidades;
7. Cidades ambientalmente sustentáveis, infraestrutura eco eficiente e socialmente inclusiva.

VI. Organização Internacional do Trabalho (OIT)

Órgão Envolvido: Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo (STDE)

Formato: Cooperação Técnica

Escopo: 

• Objetivo: elaboração e implementação de uma Agenda de Trabalho Decente em São Paulo, a ser executada em consulta com organizações de empregadores e de trabalhadores. Agenda deverá definir de forma participativa: as prioridades, os resultados e as estratégias de ação para a promoção do Trabalho Decente no Município de São Paulo; e articular de forma coordenada com os princípios que regem a Agenda Nacional de Trabalho Decente. 

1. Geração de empregos, com igualdade de oportunidades e de tratamento;
2. Erradicação do trabalho escravo e eliminação do trabalho infantil; 
3.  Fortalecimento dos atores tripartites e o diálogo social como um instrumento de governabilidade democrática.