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O mundo está de olho nas ações e repercussões da 15ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, que acontece de 7 a 18 de dezembro, em Copenhague, capital da Dinamarca. O aquecimento global, as alterações climáticas e suas implicações para o futuro do planeta Terra são temas que passaram a fazer parte do dia-a-dia da mídia. O tema envolve uma série de nomenclaturas e siglas que surgem a cada matéria, vídeo, documentário. Para entender melhor o assunto, saiba o significado de alguns desses termos:

Anexo I - Relação dos países que assumiram compromissos para reduzir suas emissões. Basicamente, são os países da OCDE.

CO2 equivalente - Como os gases do efeito estufa têm efeitos diversos no clima, foi preciso estabelecer uma “moeda” de padronização. O carbono equivalente é calculado multiplicando-se a quantidade de emissões de um determinado gás multiplicado pelo seu efeito no clima. Exemplo: o metano tem 21 vezes mais impacto no clima do que o CO2. Por isto, uma tonelada de metano corresponde a 21 toneladas de CO2 equivalente.

Combustíveis fósseis - São os materiais finitos que se extraem da terra, como o carvão, petróleo e o gás natural. Eles são formados a partir da decomposição de matéria orgânica, como animais e plantas, através de um processo que leva milhares de anos. Esses combustíveis correspondem a mais da metade das fontes de energia do mundo, servindo de base para a atividade industrial e de transportes.

Convenção do Clima - Acordo multilateral voluntário constituído durante a Conferência para o Meio Ambiente e Desenvolvimento no Rio de Janeiro, em 1992 (ECO 92). O acordo visa a redução de emissões de gases do efeito estufa a níveis de 1990, meta que deveria ser atingida até o ano 2000. O objetivo é a estabilização dos níveis de concentração de gases de efeito estufa na atmosfera a um patamar que impeça uma interferência antrópica perigosa no sistema climático.

Conferência das Partes (COP) - Órgão supremo da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas que se reúne para rever o progresso da implementação do texto da Convenção, criado na Cúpula da Terra, no Rio de Janeiro, em 1992. A primeira foi realizada em Berlim, na Alemanha, em 1995, e a 15ª edição, acontece em 2009, em Copenhague, na Dinamarca. O termo conferência é usado no sentido de associação e não de encontro ou reunião e a expressão partes se refere aos países que assinaram e ratificaram a Convenção do Clima.

COP 15 - 15ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, que acontece de 7 a 18 de dezembro, em Copenhague, capital da Dinamarca. O evento reúne chefes de Estado, políticos, técnicos e representantes de diversos países. Na pauta estão a busca de um acordo global que redefina as metas estabelecidas pelo Protocolo e Quioto e a discussão sobre os próximos passos para mitigar a emissão de gases causadores do efeito estufa.

Créditos de carbono - Os créditos são ganhos com projetos de redução dos gases do efeito estufa e podem ser vendidos a companhias dos países ricos que precisam cumprir cotas antipoluição estabelecidas pelo Protocolo de Quioto. Para estar de acordo com as regras referentes às emissões de carbono determinadas no Protocolo de Quioto, uma empresa pode diminuir as próprias emissões ou comprar créditos de carbono de companhias dos países em desenvolvimento, visando compensar a poluição que sua atividade provoca.

C 40 - Grupo das Grandes Cidades para Combate às Mudanças Climáticas. Iniciativa criada em 2005 em Londres, que reúne as maiores localidades do planeta contra o aquecimento global. O grupo se reúne a cada dois anos. A primeira conferência foi em Londres em 2005. Posteriormente foi em Nova York, em 2007; em 2009 foi em Seul, capital da Coreia do Sul e em 2011 será em São Paulo.

Gases de Efeito Estufa (GEE) - De acordo com o Protocolo de Quioto, há seis gases que potencializam o Efeito Estufa e devem ter suas emissões reduzidas. São eles: dióxido de carbono (CO2), óxido nitroso (N2O), metano (CH4), hidrofluorcarboneto (HFC), perfluorcarboneto (PFC) e hexofluor sufuroso (SF6).

G 8 - Sigla corresponde ao grupo dos sete países mais ricos e influentes do mundo (Estados Unidos, Japão, Alemanha, Canadá, França, Itália, Reino Unido), mais a Rússia, incorporada em 1998, após a instituição do G7, em 1976. O principal fórum de discussão do G8 é quanto ao processo de globalização, rumos da economia, resolução de conflitos e propostas de intervenções.

G 20 - É o grupo de países em desenvolvimento criado em 20 de agosto de 2003 que concentra sua atuação em agricultura, considerado o tema central da Agenda de Desenvolvimento de Doha. Atualmente possui 23 países membros: cinco da África (África do Sul, Egito, Nigéria, Tanzânia e Zimbábue), seis da Ásia (China, Filipinas, Índia, Indonésia, Paquistão e Tailândia) e 12 da América Latina (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Cuba, Equador, Guatemala, México, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela).

G 77 - Denominação do grupo de países em desenvolvimento, criado para defender os direitos das nações pobres. Fundado há mais de quatro décadas, hoje o grupo conta com 132 nações.

ICLEI - É a sigla do Conselho Internacional para Iniciativas Ambientais locais, criado em 1990, pela ONU – Organização das Nações Unidas. Seu papel é fomentar um movimento mundial de governos locais com o objetivo de obter melhorias tangíveis de sustentabilidade global, com foco ambiental.

IPCC (Intergovernmental Panel on Climate Change) - Sigla em inglês para Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, foi estabelecido em 1988 pela Organização Meteorológica Mundial (OMM) e pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA). O painel avalia de forma direta a informação científica, técnica e sócio-econômica que seja relevante para entender os riscos da mudança climática, causada por ações humanas e seus potenciais impactos e opções para a adaptação e a mitigação.

Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) - É um mecanismo previsto no Protocolo de Quioto, criado para reduzir as emissões de gases responsáveis pelo aquecimento global. O MDL torna possível, também, o desenvolvimento sustentável em países emergentes, pois as nações industrializadas que não cumprirem suas metas de lançamento de poluentes na atmosfera podem compensar o problema financiando projetos de redução da poluição nesses países. Segundo estimativas do Banco Mundial, esse mercado pode movimentar cerca de US$ 1 bilhão por ano.

MOP (ou CMP) - Meeting of the Parties - É a reunião das Partes que agrega os países que assinaram e ratificaram o Protocolo de Quioto e acontece sempre dentro da COP – Conferência das Partes, pois o Protocolo é um instrumento para a implementação da Convenção de Clima.

Não-Anexo I - Nomenclatura se refere aos países em desenvolvimento, que não são obrigados a cumprir metas obrigatórias de redução de emissão dos gases de efeito estufa (GEE), no qual se inclui o Brasil, dentro do Protocolo de Quioto, de 1997, que entrou em vigor, a partir de 2005, com término previsto em 2012. A proposta do protocolo é resultado da terceira conferência das partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima.

Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) - Organização internacional e intergovernamental que agrupa os países mais industrializados da economia do mercado. Com sede em Paris, a instituição foi criada depois da Segunda Guerra Mundial com o nome de Organização para a Cooperação Econômica Européia e tinha como propósito coordenar o Plano Marshall. Em 1961, converteu-se no que hoje conhecemos como a OCDE. Os países membros se reúnem para trocar informações e definir políticas com o objetivo de maximizar o crescimento econômico e o desenvolvimento dos países membros. Atualmente, os países integrantes são: Alemanha, Austrália, Áustria, Bélgica, Canadá, Coréia, Dinamarca, Espanha, Estados Unidos, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Irlanda, Islândia, Itália, Japão, Luxemburgo, México, Noruega, Nova Zelândia, Polônia, Portugal, Reino Unido, República Checa, República Eslovaca, Suécia, Suíça e Turquia.

Protocolo de Quioto - Acordo internacional apoiado pela Organização das Nações Unidas e firmado, em 1997, por 59 países. Realizado na cidade de Quioto, Japão, tem como objetivo reduzir as emissões de gases de efeito estufa em nações industrializadas. Entre as metas para a redução, os países que fazem parte do acordo devem reduzir em média 5% do montante emitido em 1990, além do estabelecimento de desenvolvimento limpo para as nações emergentes. O Protocolo entrou em vigor em 16 de fevereiro de 2005, após a adesão da Rússia, e atualmente conta com o apoio de 189 países.

REDD - Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação - Mecanismo para recompensar os países detentores de florestas que evitem o desmatamento e a degradação e em que a conservação florestal trabalha em favor do equilíbrio do clima. No REDD, remuneram-se as emissões evitadas de carbono, por meio da doação de recursos ou pela geração de créditos de carbono negociados em mercado.

Reduções Certificadas de Emissões (RCEs) - Representam as reduções de emissões de gases de efeito estufa decorrentes de atividades de projetos elegíveis para o MDL. As RCEs podem ser utilizadas por países do Anexo I como forma de cumprimento parcial de suas metas de redução de emissão de gases de efeito estufa.

The Climate Group - Organização não governamental internacional que tem como meta ajudar governos e empresas a atingirem uma economia de baixo carbono. Para atingir tal objetivo no prazo de cinco anos, o grupo criou uma coalizão de governos e empresas influentes, comprometidas em combater o aquecimento global.

UNFCCC (United Nations Framework Convention on Climate Change) - Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima é responsável pela organização de todas as conferências sobre o tema.

Fontes: Planeta Sustentável / Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas / UNFCCC / MRE / CGU / ANDI