Prefeitura de São Paulo

As ações da Prefeitura de São Paulo direcionadas aos migrantes residentes na cidade foram reconhecidas em um relatório internacional da Plataforma MigraCidades, publicado na última quarta-feira (23). O compilado de documentos do projeto, realizado pela Organização Internacional para as Migrações (OIM) e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), apresenta as boas práticas de governos locais participantes do processo de certificação da Plataforma MigraCidades, incluindo a cidade de São Paulo.

O ficheiro enquadra as iniciativas de acordo com os parâmetros do projeto sobre governança migratória local e acesso a serviços públicos por migrantes. No relatório publicado sobre a capital paulista, as ações e políticas para migração no município destacam as iniciativas do governo. Para conferir o documento na íntegra, clique aqui.

A plataforma MigraCidades: Aprimorando a Governança Migratória Local no Brasil é uma iniciativa para reconhecer políticas migratórias tanto nas cidades, quanto nos estados brasileiros e é resultado de uma parceria da Organização Internacional para as Migrações (OIM), uma agência da ONU, com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). O projeto contribui também para a formulação e gestão dessas políticas de forma que esteja alinhada à 10ª meta dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, "Reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles".

A ação propõe um processo de certificação, de forma a implementar ferramentas que permitam com que governos locais analisem a abrangência de suas políticas públicas voltadas ao tema. Também possibilita a ampliação do diálogo sobre migração, troca de experiências e boas práticas. Durante o ano passado, em 2020, São Paulo foi contemplada com a certificação da MigraCidades por conta das políticas implementadas na cidade.