Prefeitura de São Paulo

Em um dos mais relevantes debates da COP28 até aqui focados na gestão climática de grandes metrópoles, a delegação da Prefeitura de São Paulo participou em peso, na tarde deste domingo (3), do Painel Governança Climática e Ação Integrada em uma Megacidade. Organizado pelo ICLEI América do Sul, com apoio da capital paulista, o debate contou com apresentações dos secretários Gilberto Natalini (Mudanças Climáticas), Aline Cardoso (Desenvolvimento Econômico e Trabalho) e Marcela Arruda (Gestão), além de Tamires Oliveira (chefe de gabinete do Verde e Meio Ambiente) e Mauro Haddad (diretor de saneamento ambiental da SP Regula).

A embaixadora Maria Auxiliadora Figueiredo, adjunta de Relações Internacionais, e as equipes técnicas da capital paulista também acompanharam a sessão, que teve mediação de Bráulio Diaz (ICLEI) e participações dos secretários de Meio Ambiente de Quito (Equador), Santiago Sandoval, e do prefeito de La Estrella (Colômbia), Juan Sebastian Abad, além de Malu Ribeiro, diretora da SOS Mata Atlântica, e do Embaixador Antonio da Costa Silva, representando o Ministério das Cidades do Brasil.

A sessão teve como objetivo mostrar como uma megacidade complexa como São Paulo e outras cidades latino-americanas podem atuar de forma integrada e com governança sólida para combater as alterações climáticas e alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Coube à Secretaria do Verde e Meio Ambiente apresentar um retrato da cidade, que ainda guarda áreas remanescentes de Mata Atlântica e possui mais de 50% da área total do território com cobertura vegetal. Tamires Oliveira, chefe de gabinete de Secretaria do Verde e Meio Ambiente (SVMA), destacou as características da fauna e flora urbana, assim como os esforços para ampliar as áreas verdes na Gestão Ricardo Nunes.

São Paulo foi a primeira cidade do Brasil a instituir uma secretaria (SeClima) dedicada a lidar diretamente com as mudanças climáticas, coordenando e integrando ações. Gilberto Natalini trouxe detalhes do Plano de Ação Climática, elaborado por SVMA e implementado pela área que hoje ele comanda. “Sob a coordenação do prefeito Ricardo Nunes, São Paulo começou a executar a implantação do PlanClima. Nossa missão é fazer com que as secretarias cumpram as 43 ações e 54 metas estipuladas no plano, com prazos até 2025, até 2030 e até 2050”, afirmou Natalini. "A meta é que, até 2050, São Paulo seja uma cidade carbono zero. É uma tarefa enorme, em uma cidade gigantesca, com 12 milhões de habitantes, um município que se desenvolveu de maneira desplanejada e com grande desigualdade social. Embora seja uma cidade rica, ainda temos grandes bolsões de pobreza. O prefeito tem trabalhado firme e cobrado os secretários para que São Paulo seja uma cidade resiliente no que diz respeito às mudanças climáticas.”

As tarefas de mitigação e adaptação à crise climática são enormes e foram abordadas por toda a delegação paulistana em suas respectivas áreas, a exemplo do programa de eletrificação da frota de ônibus, reduzindo a emissão de gases do efeito estufa e outros poluentes.

A secretária de Gestão, Marcela Arruda, destacou como a perspectiva da sustentabilidade marca as compras públicas. Só no ano passado, explicou ela, a cidade realizou 32 mil processos licitatórios, somando compras superiores a R$ 30 bilhões. “São Paulo tem hoje contemplado quatro pilares em suas compras públicas, visando a sustentabilidade: a sustentabilidade social, a governança, o desenvolvimento sustentável e a capacitação de seus servidores”, disse Marcela Arruda. “Temos investido muito na capacitação dos 130 mil servidores. De nada adianta a gente comparecer a um evento como este se os nossos agentes de compras e contratação não compreenderem a importância da sustentabilidade.”

Na área de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, a secretária Aline Cardoso mostrou como o ecoturismo tem sido uma importante atividade de impacto econômico e ao mesmo tempo de preservação do meio ambiente na capital paulista, onde há dois polos de ecoturismo, em Parelheiros, na região Sul, e na Serra da Cantareira, na Norte. “Temos incentivado a atividade econômica em ambos os polos, um relevante recurso de preservação”, disse Aline Cardoso. “Além disso, importante destacar o Plano Rural, feito recentemente pelo prefeito Ricardo Nunes para estimular as hortas urbanas e a atividade rural, em uma iniciativa que envolve cerca de 15 secretarias.” Tanto os polos quanto o Plano Rural ajudam a evitar invasões e a degradação das áreas. “Estimulando a atividade agrícola, ganhamos recentemente inclusive um prêmio da Bloomberg Philantropies”, completou.

Mauro Haddad, da SP Regula, explicou como funciona “a maior operação de limpeza pública do mundo”, a partir de dois grandes contratos, de coleta e destinação de resíduos, e de limpeza e varrição. “São cerca de 12 mil toneladas por dia de resíduos hoje destinados a dois aterros. Estamos em fase de renovação desses contratos e do modelo tecnológico”, afirmou Haddad. “Seguindo o PlanClima estamos preparando três novos ecoparques que serão centros de tratamento de resíduos com todo o tipo de tecnologia para podermos alcançar as metas municipais e federais e contribuir na redução das emissões. Além de separação, coleta seletiva, compostagem e recuperação energética, a cidade de São Paulo conta hoje com 76% de cobertura de coleta seletiva, e a primeira meta do novo contrato é a universalização da coleta seletiva em toda cidade.” Em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, a SPRegula ainda atua para fomentar o cooperativismo nos processos de coleta e reciclagem de materiais.

COP30

A agenda da delegação paulistana em Dubai neste domingo ainda incluiu um painel sobre descarbonização da Urban Transition Mission (UTM) em parceria com a consultoria KPMG, reunindo poder público, iniciativa privada e reuniões bilateriais. Durante encontro com o secretário nacional de Meio Ambiente, Adalberto Maluf, o prefeito de Belém (PA), Edmilson Rodrigues, e dirigentes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), o secretário Gilberto Natalini colocou a expertise da Prefeitura de São Paulo à disposição dos organizadores da COP30.

Em 2025, a Conferência do Clima das Nações Unidas será realizada pela primeira vez na Amazônia, na capital paraense. “O que a gente quer é integrar as ideias, os propósitos”, afirmou Gilberto Natalini. “Em nome da Prefeitura de São Paulo estou à disposição para ajudar naquilo que for necessário, dentro das nossas possibilidades, da maneira que puder, a colocar essa agenda na rua conjuntamente e caminhar para a frente.”