Prefeitura de São Paulo

Entre os dias 27 de janeiro e 4 de fevereiro, a Prefeitura de São Paulo, representada pela Secretaria Municipal de Relações Internacionais (SMRI), participou da reunião de oficiais sêniores da Global City Network for Sustainability (G-NETS), em Tóquio. O encontro, que acontece anualmente, reúne as cidades participantes da rede para discutir desafios comuns, compartilhar políticas e fortalecer o relacionamento entre os integrantes.

Durante a missão, o Coordenador de Assuntos Internacionais Bilaterais, João Paulo de Oliveira, promoveu a cidade de São Paulo internacionalmente, o que permitiu que iniciativas como o Programa Reencontro, fossem apresentadas e abriu espaço para troca de experiências com outros grandes centros urbanos. A SMRI realizou agendas bilaterais com representantes de outras cidades, o que futuramente resultará em cooperações com a Prefeitura de São Paulo.

“A missão contribuí para a Meta 70 do Programa de Metas - realizar 150 ações de projeção internacional que posicionem São Paulo como cidade global e sustentável e que possibilitem acordos de cooperação internacional, o que permitiu a participação da cúpula do G-NETS, evento que debateu temas prioritários na agenda internacional, com sustentabilidade ambiental, inovação e tecnologia”, explica o coordenador de bilaterais, João Paulo.

A Cúpula de Líderes da Global City Network for Sustainability (G-NETS) permitiu que laços fossem estreitados com outras cidades da rede, além de Tóquio, como Amsterdã, Nova Iorque, Paris, Bruxelas, Nairobi e Los Angeles. A nova rede, G-NETS, está em processo de desenvolvimento, e por isso a participação de São Paulo na agenda internacional foi importante, pois foi possível debater novas cooperações ao lado de atores globais municipais.

Programa Reencontro

O Programa Reencontro, instituído pelo Decreto n° 62.149 de 2023, no âmbito da Política Municipal para a População em Situação de Rua, Lei n° 17.252 de 2019, é um conjunto de ações voltadas à população em situação de rua, com o objetivo de garantir proteção social e promover a saída qualificada da situação de rua, a partir da oferta de diferentes estratégias de promoção de direitos. A implementação do Reencontro é a Meta 16 do Programa de Metas 2021/2024 da gestão municipal.

O público-alvo do Programa é a população em situação de rua, considerada como o grupo populacional heterogêneo que possui em comum a pobreza extrema, os vínculos familiares interrompidos ou fragilizados e a inexistência de moradia convencional regular, e que utiliza os logradouros públicos e as áreas degradadas como espaço de moradia e de sustento, de forma temporária ou permanente, bem como as unidades de acolhimento para pernoite temporário ou como moradia provisória, nos termos do artigo 1º da Lei nº 17.252, de 2019.

O Programa é estruturado em três Eixos Estratégicos: Conexão, Cuidado e Oportunidade.