Prefeitura de São Paulo

A prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Relações Internacionais (SMRI), e o ONU-Habitat, Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos, renovaram seu compromisso com o desenvolvimento urbano sustentável na capital paulista. O acordo prevê ações conjuntas até 2028, com foco em planejamento urbano e implementação da Agenda 20302 e da Nova Agenda Urbana3, marcos globais estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) para promover os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e novas políticas de habitação que respondam aos desafios contemporâneos, respectivamente. O instrumento não envolve repasse de recursos. 

Histórico 

O ONU-Habitat e a Prefeitura de São Paulo já haviam firmado um memorando de entendimento anterior, vigente entre 2021 e 2024. Durante esse período, a parceria gerou importantes resultados para a cidade, com destaque para o acordo de contribuição entre a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA) e o ONU-Habitat, que viabilizou o projeto Viva o Verde SP. 

A cooperação também tem avançado na área de planejamento ambiental, com a elaboração conjunta dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) e de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS). Esses documentos estão sendo desenvolvidos pela Prefeitura, por meio da SVMA e da Secretaria Executiva de Planejamento e Entregas Prioritárias (SGM/SEPLAN), em parceria com o ONU-Habitat. 

Em fevereiro de 2025, o Prefeito Ricardo Nunes recebeu a Subsecretária-Geral da ONU e Diretora-executiva do ONU-Habitat, a brasileira Anaclaudia Rossbach, durante sua visita ao país. Na ocasião, foi assinada uma Carta de Intenção manifestando o interesse mútuo na renovação da parceria por meio de um novo memorando de entendimento para o período de 2025 a 2028. 

Renovação institucional da parceria 

A parceria foi oficializada a partir da assinatura de um memorando de entendimento entre as instituições, e tem como meta principal fomentar políticas públicas alinhadas ao ODS número 11, que busca tornar as cidades mais inclusivas, seguras e resilientes. Entre as iniciativas previstas estão: a realização de eventos técnicos e campanhas de conscientização; apoios institucionais na comunicação de atividades; apoio na submissão de convocatórias internacionais; troca de conhecimentos em implementação e requalificação de espaços públicos e áreas verdes; ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas; planejamento e desenvolvimento urbano sustentável; gestão da informação e ações de fomento à melhoria do padrão de vida de comunidades de baixa renda.  

Para a Secretária de Relações Internacionais de São Paulo, Angela Gandra, a renovação com o órgão das Nações Unidas demonstra o compromisso do município com o desenvolvimento sustentável e com o futuro da cidade para todos os paulistanos. “Estamos sempre em busca de parcerias que melhorem a vida das pessoas e, atualmente, se queremos garantir o futuro das novas gerações precisamos pensar na sustentabilidade. O ONU-Habitat nos auxilia nessa missão de buscar alternativas para nossa cidade e para nossa população”, comemora Angela.  

Colaboração que já rende frutos 

Para além do acordo de contribuição entre SVMA e ONU-Habitat, a parceria entre as instituições já trouxe diversos ganhos para a cidade nos últimos anos. Em 2021, a capital integrou o programa Waste Wise Cities, compartilhando experiências com cidades como Praia (Cabo Verde) sobre gestão de resíduos urbanos. Além disso, a Nova Agenda Urbana, adotada pela ONU em 2016, influenciou revisões no Plano Diretor da cidade. "Essa cooperação é fundamental para colocarmos São Paulo no mapa das cidades que lideram a agenda sustentável global", afirmou a secretária de Relações Internacionais.   

Próximos passos 

A renovação do acordo para 2025 deve ampliar as ações, com destaque para o fortalecimento de políticas verdes, além da participação em fóruns internacionais, como o Fórum Urbano Mundial, colocando São Paulo no mapa das grandes premiações de urbanismo e sustentabilidade, como o “Shanghai Award”.   

“A parceria de São Paulo com o ONU-Habitat se renova para continuar colocando a maior cidade da América Latina como um exemplo de inovação e busca pelo desenvolvimento urbano sustentável. Nosso histórico passa por implementar metodologias participativas em temas essenciais para melhorar a qualidade de vida da população de forma inclusiva, como espaços verdes públicos, saneamento básico e igualdade de gênero. Esperamos que essa parceria siga servindo de exemplo para não deixar ninguém e nenhum território para trás”, afirma a Chefe do Escritório do ONU-Habitat no Brasil, Rayne Ferretti Moraes. 

Sobre o ONU-Habitat 

O ONU-Habitat foi estabelecido em 1978 como resultado da Conferência das Nações Unidas sobre Assentamentos Humanos (Habitat I). Com sede em Nairóbi, capital do Quênia, o ONU-Habitat é a agência da Organização das Nações Unidas (ONU) especializada em melhorar a qualidade de vida em um mundo majoritariamente urbanizado; construir cidades e comunidades seguras, resilientes e sustentáveis; e promover urbanização como uma força transformadora positiva para pessoas e comunidades, reduzindo a desigualdade, discriminação e pobreza e melhorando a qualidade e o acesso a serviços básicos. Sua sede para a América Latina e Caribe fica no Rio de Janeiro.