Prefeitura de São Paulo

DESCOMPLICA SP DIGITAL
O que é o Descomplica SP Digital?

É um espaço de inclusão digital. Você pode fazer e aprender muitos serviços públicos online. Use os computadores do espaço ou seu próprio celular, e se precisar de ajuda, conte com a parceria de um atendente.

AGENDAMENTO
No Descomplica SP você conta com a facilidade do agendamento, podendo chegar e ser atendido no horário marcado, portanto antes de se dirigir a uma unidade de atendimento verifique os documentos necessários.

As unidades estão funcionando de 8h às 17h. O atendimento tem sido feito com dia, serviço e horário marcados anteriormente no sistema de agendamento. Clique aqui para agendar seu serviço.

ATENDIMENTO EM LIBRAS
O Descomplica SP segue as determinações e políticas de inclusão oferecendo atendimento em libras.
No Descomplica SP também tem: Central de Intermediação em Libras (CIL) permite que pessoas com deficiência auditiva, surdos e surdocegos tenham acessibilidade em quaisquer serviços públicos na cidade de São Paulo.

SERVIÇOS MUNICIPAIS

ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
-Cadastro e atualização: CADÚnico e Banco de dados do Cidadão – BDC;
-Carteira do idoso para Transporte Interestadual;
-Consultas: Número do NIS, Programa Bolsa Família e Beneficio Renda Mínima.

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO

ADESAMPA - Empreendedorismo e Desenvolvimento Local
-Orientação e divulgação de programas, festivais, feiras e eventos regionais;
-Orientação sobre gestão de negócios (planejamento, marketing, assuntos administrativos);
-Palestras para empreendedores em suas áreas de interesse.

ADESAMPA -MEI Microempreendedor Individual
-Orientação para formalização do MEI;
-Alteração de dados cadastrais;
-Cancelamento do MEI;
-Declaração de rendimento anual;
-Documento de arrecadação do Simples Nacional (DAS) – Parcelamento;
-Emissão de documentos.

CATE - Centro de Apoio ao Trabalho e Empreendedorismo
-Formalização do MEI;
-Habilitação ao Seguro-desemprego.

Atenção: A Carteira de Trabalho agora é digital. Acesse www.gov.br para baixar a sua.
Enquanto perdurar a Pandemia de Covid-19, a Intermediação de Mão de Obra ou Cadastro de Emprego também é online, acesse o site: https://empregabrasil.mte.gov.br/84/imo/

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
-Acolhida e escuta para defesa de direitos;
-Informações sobre programas governamentais voltados à juventude, imigrantes, população LGBT, pessoa idosa, entre outros;
-Recebimento e encaminhamento de denúncias de violência e de discriminação (racial, contra idosos, imigrantes, população em situação de rua, mulher, crianças e adolescentes, homofobia, entre outros).

FAZENDA
-Cadastro de Contribuintes Mobiliários (CCM) – Alteração cadastral pessoa física;
-Comunicado CADIN - Consulta e Orientação;
-Inscrição de pessoa física (CCM - Cadastro de Contribuinte Municipal);
-IPTU - 2º via de parcela ou notificação de lançamento;
-IPTU - Recadastramento - Alteração cadastral de dados nominais;
-Segunda via da parcela do PPI - programa de parcelamento incentivado;
-Senha Web - Desbloqueio da senha para pessoa física, MEI e pessoa jurídica.

MOBILIDADE E TRANSPORTES

SPTRANS - São Paulo Transportes
-Denúncia de uso irregular do Bilhete Único Especial;
-Devolução de Bilhete Único de pessoa com deficiência vencido;
-ATENDE: Inscrição, inclusão ou alteração de programação de viagem.

Atenção: O Bilhete Único do idoso, obeso, da pessoa com deficiência e gestante, agora são realizados de maneira online, acesse o site https://bilheteunico.sptrans.com.br/ para solicitar o serviço.

DSV - Departamento de Operações do Sistema Viário
-Parcelamento de multas, IPVA e demais débitos de veículos;
-Solicitação de cartão de estacionamento para idosos;
-Solicitação de cartão de estacionamento DeFis (pessoas com deficiência).

OUVIDORIA GERAL - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
-Denúncia de conduta de servidores municipais;
-Denúncia de desvio de dinheiro público;
-Elogio, solicitação e sugestão;
-Reclamação de 2ª instância, ou seja, quando a primeira reclamação não foi resolvida (necessário o protocolo da 1ª reclamação);
-Serviço de informações ao cidadão e à cidadã (SIC).

PROCURADORIA GERAL
-Adesão ao parcelamento de dívida ativa;
-Consulta de débitos inscritos na dívida ativa;
-Emissão guia para pagamento de parcelas do acordo de dívida ativa;
-Reparcelamento de débitos de dívida ativa.

Atenção: Enquanto perdurar a Pandemia de Covid-19, os serviços da Procuradoria Geral serão feitos apenas online, acesso o site: https://dividaativa.prefeitura.sp.gov.br/

SAÚDE
-Cadastro de estabelecimentos sujeitos à vigilância em saúde.

SEGURANÇA URBANA
CASA DE MEDIAÇÃO
-Mediação de conflitos extrajudiciais e resolução pacífica de desentendimentos entre pessoas nas relações: De consumo; em ambiente escolar; entre familiares; entre vizinhos; perturbação de sossego; em questões trabalhistas; com criança e adolescente; de desrespeito ao idoso.

SUBPREFEITURA DE SANTANA/TUCURUVI
-Certidão de numeração;
-Certificado de regularização;
-Autorização de anúncio/ publicidade em imóvel;
-Certidão de alinhamento de imóvel;
-Certificado de mudança de uso;
-Certidão de multas;
-Solicitação de Ampliação de Iluminação Pública (SAIP);
-Processos físicos e eletrônicos da supervisão de uso e ocupação do solo;
-Recurso de multa de muro, passeio e limpeza;
-Recurso de multas.

AUTOATENDIMENTO

TOTEM POUPATEMPO
-Agendamento para os serviços nos Postos Poupatempo;
-Atestado de Antecedentes Criminais;
-Consulta de débitos do veículo;
-Prontuário de Habilitação;
-Solicitação de 2ª via da Carteira Nacional de Habilitação;
-Solicitação de 2º via de RG.

TOTEM SPTRANS
-Validação de Créditos de Bilhete Único: Passe Livre Estudantil, Vale Transporte e todas as modalidades de créditos adquiridos pela Internet.

Subprefeitura Santana Tucuruvi
Avenida Tucuruvi, 808 - CEP 02302-002
Telefone: (11) 2987-3844
Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 8h às 17h.