Prefeitura de São Paulo

ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL – SANTANA – TUCURUVI – MANDAQUI (2014-2016)

Aos vinte e seis dias do mês de junho de 2014, no auditório da Subprefeitura de Santana/Tucuruvi, sito a av. Tucuruvi, 808, térreo, no bairro de Tucuruvi; foi realizada a sexta reunião mensal dos conselheiros participativo de Santana, Tucuruvi e Mandaqui.

Houve a primeira chamada às 19h com alguns conselheiros presentes, e segunda chamada as 19h30 com vinte e quatro conselheiros presentes, além de vinte e oito munícipes.

Antes de dar início à pauta da reunião, o Coordenador Otávio Anísio informou que, conforme o Ofício 174-SP/ST de 09 de junho de 2014, assinado pelo Subprefeito Carlos Roberto Candella, o Sr. Kleber D’Ângelo Correia da Silva passa a substituir o Sr. Luciano Araújo como intermediário entre o Conselho Participativo STM e a Subprefeitura de Santana / Tucuruvi. Compuseram a mesa, portanto, o Sr. Otávio Anísio, o Sr. José Afonso Narciso, a Sra. Ivany Vieira da Silva e Sr. Kleber D’Ângelo.

A reunião teve início com a leitura da ata da reunião anterior (22 de maio de 2014) pelo Secretário Geral, José Afonso Narciso. A ata foi aprovada de modo unânime pelos conselheiros presentes.

Em seguida deu-se prosseguimento às inscrições para compor a agenda de informes relativos às atividades da Prefeitura de São Paulo. Fizeram parte dos informes a realização Audiência Pública do Córrego da Paciência, as metas do Plano Diretor, a necessidade de convidar representantes das áreas da Saúde e Educação para integrar os debates no Conselho e os elogios ao Hora Certa Itinerante.

Na sequência, conforme capítulos II e IV do Regimento Interno do Conselho Participativo Municipal, teve início um novo processo de eleição para os cargos de Coordenador e Secretário-Geral. Após checagem de quórum e um breve debate para definição de critérios, a eleição por aclamação foi realizada. O atual Coordenador, Sr. Otávio Anísio, foi reconduzido ao cargo por 20 votos favoráveis e contra 4 abstenções. Para a função de Secretário-Geral, o Conselho elegeu o Sr. Franz E. P. Pröglhöf Jr, com 20 votos favoráveis e 4 abstenções. Os mandatos têm a duração de seis meses. A partir da data de publicação da presente Ata em Diário Oficial, a função de Secretário-Geral do CPM-STM passa do Sr. José Afonso Narciso para o Sr. Franz E. P. Pröglhöf Jr.

Após a eleição, deu-se a inscrição para debates. O Conselheiro Jorge Ifraim apontou sugestões para a elaboração de atas e ressaltou a importância da transparência no controle de presença e nas justificativas de ausências dos conselheiros. O Conselheiro José Gimenes fez um relato das visitas técnicas, realizadas por uma comissão de conselheiros no início do mês de junho, às praças e regiões de Santana, Tucuruvi e Mandaqui que têm previsão de receber recursos para obras. Sr. José Gimenes Ressaltou o curto prazo para envio dos projetos de obras prioritárias que devem integrar o Plano de Obras do orçamento de 2015.

No intuito de debater, formular e indicar os três grandes projetos para os distritos de Santana, Tucuruvi e Mandaqui que devem ser encaminhados à Scretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEMPLA, foi agendada um reunião extraordinária do Conselho Participativo para o dia 03 de julho de 2014, no Auditório da Subprefeitura Santana/Tucuruvi, a partir das 19h.
Os conselheiros presentes concordaram que a próxima reunião ordinária será realizada no dia 17 de julho de 2014, às 19h, também no Auditório da Subprefeitura.

Fazem parte integrante desta Ata as listas de presenças dos convidados presentes – Anexo I – e a dos Conselheiros Participativos – Mandato 2014/2016 – Anexo II. Nada a mais a ser tratado Eu; Franz E. P. Pröglhöf Jr, lavrei a presente Ata, contendo 01 (uma) folha e anexos I e II.

Franz E. P. Pröglhöf Jr
Secretário Geral – Cons. Participativo Municipal/S.T.M.