Prefeitura de São Paulo

Crédito: Márcia Lima

O subprefeito Silvinho reforçou a importância do diálogo e anunciou a criação de uma Comissão Permanente de Ambulantes que se reunirá a cada dois meses para discutir avanços na regularização.
“A gente só consegue construir políticas públicas ouvindo as demandas de cada setor. Por isso, estou aqui para ouvir vocês e garantir que esse processo tenha seriedade e continuidade. Dentro da nova gestão, vocês terão um braço amigo, incentivando o comércio e garantindo que ele funcione obedecendo a legislação”, afirmou o subprefeito.

Como se regularizar?

Os trabalhadores devem se cadastrar no programa Tô Legal, disponível no site da Prefeitura de São Paulo. Quem tiver dificuldades pode buscar atendimento no Descomplica, localizado no térreo da Prefeitura Regional, na Praça Floriano Peixoto, nº 54. Para o cadastro, é necessário apresentar RG, CPF, comprovante de residência e MEI (se houver).

A Subprefeitura estipulou um prazo de 40 dias para mapear a região. Durante esse período, as fiscalizações serão voltadas à orientação, e após o mapeamento, o sistema Tô Legal será reaberto para novos cadastros.

Presenças e apoio ao comércio local

Além do subprefeito Silvinho, a reunião contou com a participação de diversas autoridades e representantes da sociedade civil, incluindo a superintendente da Associação Comercial de Santo Amaro, Marta Bedendo; o comandante da Guarda Civil Metropolitana (GCM), inspetor Ricardo; o representante da Polícia Militar, Francisco Gregório; o representante do Sebrae Adolfo Pinheiro, José Venâncio; a representante do Conselho Participativo Municipal, Renata Agostini; a representante dos vendedores ambulantes, Caroline Veríssimo; além da equipe técnica da Subprefeitura, com profissionais dos setores jurídico e de fiscalização.

Durante o encontro, os vendedores ambulantes puderam tirar dúvidas e expor suas preocupações. A Subprefeitura reafirmou o compromisso com a transparência e a organização do comércio informal, garantindo que as mudanças sejam implementadas de forma justa e participativa. 

A imagem mostra um evento na Associação Comercial de São Paulo, onde o subprefeito Silvinho de camisa azul clara fala ao microfone em um púlpito. Ao fundo, uma mesa com seis pessoas, incluindo representantes da sociedade civil, policial militar e GCM acompanham a fala. A parede azul exibe o brasão da associação e bandeiras do Brasil e de São Paulo.