Prefeitura de São Paulo

O processo de participação social e a construção de políticas pública em diálogo com a população são diretrizes da atual administração de São Paulo. Para promover a cidadania e fortalecer os mecanismos de participação social no Município, a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania vem organizando atividades de formação em direitos humanos e políticas públicas como aulas magnas, debates, seminários e oficinas educativas.

ATENÇÃO:

Em virtude do Decreto n° 59.283, de 17 de março de 2020, os cursos e eventos anteriormente marcados e promovidos por escolas de governo – incluindo a EMASP, foram suspensos.

Formato: Curso
Data: 06/07/2020
Tema: Lei de acesso à informação - ferramenta do controle social
Descrição: Fomentar o controle social da administração pública municipal por meio da Lei de Acesso à Informação Pública – LAI a partir da divulgação tanto dos portais de informações da Prefeitura (transparência ativa) e do procedimento de solicitação de informações aos órgãos da Prefeitura (transparência passiva).
Local: Videoconferência - Plataforma Teams
Informações

Tema: Acesso à Informação e Transparência Pública
Descrição: Realização de curso, em parceria com a EMASP e como parte da nova grade de cursos do Centro de Formação em Controle Interno, cujo objetivo é capacitar o agente público municipal de que a divulgação proativa de dados e informações de interesse público reduz os cursos e atende à transparência, pois evita o acúmulo de pedidos de acesso a respeito de temas semelhantes.
Datas: 29/04/2020 (1ª turma), 27/05/2020 (2ª turma) e 24/06/2020 (3ª turma)
Horário: 09h00 às 13h00.
Local: Escola Municipal de Administração Pública de São Paulo (EMASP)
Inscrições: Em breve (até 20% das vagas serão destinadas à sociedade civil)

Tema: O Papel do Controle Interno e Externo
Descrição: Realização de curso, em parceria com a EMASP e como parte da nova grade de cursos do Centro de Formação em Controle Interno, com o objetivo de ensinar ao agente público municipal de que maneira o controle interno deve ser utilizado como uma ferramenta para identificação e prevenção de comportamentos administrativos desviantes, sendo necessário definir padrões de desempenho, monitoramento e comparação, para, se necessário, implantar ações corretivas para assegurar o cumprimento dos objetivos públicos
Data: 04/08/2020 (1ª turma) e 16/11/2020 (2ª turma)
Horário: 09h00 às 13h00.
Local: Escola Municipal de Administração Pública de São Paulo (EMASP)
Inscrições: Em breve

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Divisão de Fortalecimento da Gestão

Atividades Realizadas

Formato: Curso
Data: 02/10/2019
Tema: Gestão da Informação e Abertura de Dados Públicos
Descrição: Apresentar métodos e procedimentos mais eficientes para a gestão de dados, informações e documentos, além de promover a transparência ativa destes, preferencialmente em formato aberto, nos órgãos e entidades da PMSP.
Local: Escola Municipal de Administração Pública de São Paulo - EMASP
Informações: Material 1
Material 2

Formato: Curso
Data: 28/08/2019
Tema: Gestão da Informação e Abertura de Dados Públicos
Descrição: Apresentar métodos e procedimentos mais eficientes para a gestão de dados, informações e documentos, além de promover a transparência ativa destes, preferencialmente em formato aberto, nos órgãos e entidades da PMSP.
Local: Escola Municipal de Administração Pública de São Paulo - EMASP
Informações: Material 1
Material 2

Divisão de Fomento ao Controle Social

Atividades Realizadas

>Formato: Curso
Data: 05/12/2019
Tema: Participação e controle social na gestão pública municipal
Descrição: Realização do curso, em parceria com a EMASP (Escola Municipal de Administração Pública de São Paulo), com o objetivo de apresentar os mecanismos de participação e controle social institucionalizados pela PMSP.
Local: Escola Municipal de Administração Pública de São Paulo (EMASP)
Informações: Material

Formato: Oficina (exposição dialogada e jogo lúdico e interativo)
Data: 22/11/2019
Tema: Lei de acesso à informação - Ferramenta do Controle Social
Descrição: Fomentar de forma lúdica o controle social da administração pública municipal por meio da Lei de Acesso à informação pública – LAI a partir da divulgação tanto dos portais de informações da Prefeitura (transparência ativa) e do procedimento de solicitação de informações aos órgãos da Prefeitura (transparência passiva).
Local: Coworking Legislativo/Câmara Municipal de Vereadores, Viaduto Jacareí, 100, 6º andar - sala 607
Informações: Material

Formato: Palestra
Data: 19/11/2019
Tema: Documentos de Arquivo e Controle Social
Descrição: Palestra para os alunos do cursos técnico de Arquivo da ETEC sobre a importância dos documentos arquivísticos como fonte do controle social, uma vez que os documentos dão materialidade às informações produzidas pelo poder público.
Local: Etec Parque da Juventude
Informações: Material

>Formato: Curso
Data: 12/11/2019
Tema: Lei de Acesso à Informação – Ferramenta do Controle Social
Descrição: Realização do curso, em parceria com a EMASP (Escola Municipal de Administração Pública de São Paulo) com objetivo de fomentar o controle social da administração pública municipal por meio da Lei de Acesso à informação pública – LAI a partir tanto dos portais de informações da Prefeitura como do procedimento de solicitação de informações aos órgãos da Prefeitura.
Local: Escola Municipal de Administração Pública de São Paulo (EMASP)
Informações: Material

>Formato: Oficina (exposição dialogada e jogo lúdico e interativo)
Data: 23/10/2019
Tema: Lei de acesso à informação - Ferramento do Controle Social
Descrição: Fomentar de forma lúdica o controle social da administração pública municipal por meio da Lei de Acesso à informação pública – LAI a partir da divulgação tanto dos portais de informações da Prefeitura (transparência ativa) e do procedimento de solicitação de informações aos órgãos da Prefeitura (transparência passiva).
Local: EACH/USP Leste
Informações: Material

>Formato: Curso
Data: 16/10/2019
Tema: Participação e controle social na gestão pública municipal
Descrição: Realização do curso, em parceria com a EMASP (Escola Municipal de Administração Pública de São Paulo), com o objetivo de apresentar os mecanismos de participação e controle social institucionalizados pela PMSP.
Local: Escola Municipal de Administração Pública de São Paulo (EMASP)
Informações: Curso cancelado

>Formato: Oficina (exposição dialogada e jogo lúdico e interativo)
Data: 24/09/2019
Tema: Lei de acesso à informação - ferramenta do controle social
Descrição: Fomentar de forma lúdica o controle social da administração pública municipal por meio da Lei de Acesso à informação pública – LAI a partir da divulgação tanto dos portais de informações da Prefeitura (transparência ativa) e do procedimento de solicitação de informações aos órgãos da Prefeitura (transparência passiva).
Local: Galpão ZL - Fundação Tide Setúbal
Informações: Material

>Formato: Curso
Data: 17/09/2019
Tema: Lei de Acesso à Informação – Ferramenta do Controle Social
Descrição: Realização do curso, em parceria com a EMASP (Escola Municipal de Administração Pública de São Paulo) com objetivo de fomentar o controle social da administração pública municipal por meio da Lei de Acesso à informação pública – LAI a partir tanto dos portais de informações da Prefeitura como do procedimento de solicitação de informações aos órgãos da Prefeitura.
Local: Escola Municipal de Administração Pública de São Paulo (EMASP)
Informações: Material

>Formato: Curso
Data: 27/08/2019
Tema: Participação e controle social na gestão pública municipal
Descrição: Realização do curso, em parceria com a EMASP (Escola Municipal de Administração Pública de São Paulo), com o objetivo de apresentar os mecanismos de participação e controle social institucionalizados pela PMSP.
Local: Escola Municipal de Administração Pública de São Paulo (EMASP)
Informações: Notícia
Material

>Formato: Curso
Data: 11/06/2019
Tema: Participação e controle social na gestão pública municipal
Descrição: Realização do curso, em parceria com a EMASP (Escola Municipal de Administração Pública de São Paulo), com o objetivo de apresentar os mecanismos de participação e controle social institucionalizados pela PMSP.
Local: Escola Municipal de Administração Pública de São Paulo (EMASP)
Informações: Material

>Formato: Oficina
Data: 17/05/2019
Tema: LAI com Comitê PopRua
Descrição: Realização de Oficina da LAI no âmbito do curso de Formação para membros do Comitê PopRua, organizado junto ao Departamento de Educação em Direitos Humanos de SMDHC.
Local: Auditório da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania
Informações: Programação

>Formato: Oficina
Data: 12/02/2019
Tema: Desafio dos LAIkes na Campus Party SP 2019
Descrição: Realização de um desafio colaborativo para divulgação da Lei de Acesso à Informação e seus mecanismos na Campus Party SP 2019, com aplicação do Jogo dos LAIkes.
Local: Expo Center Norte
Informações: Notícia
Material

Formato	Descrição	Datas	Documentos	Vídeos
1º Seminário Municipal de Educação em Direitos Humanos	O seminário tem por objetivos consolidar o processo de disseminação das Diretrizes Nacionais da Educação em Direitos Humanos, reunir profissionais de ensino que se interessam pelo tema, construindo uma rede para convívio e troca de experiências, projetos e práticas, além de fortalecer a cultura da educação em direitos humanos nas escolas da rede pública do Município.	De 14 à 16/05/2014, das 8h às 17h30 Local: Auditório da Uninove, Rua Vergueiro, 235/ 249, Liberdade, São Paulo	Programação ODT| Download cronograma do 1º Seminário Municipal de Educação em Direitos Humanos(pdf; 13,3 KB)| DOC Mesa: Diretrizes Nacionais para EDH