Prefeitura de São Paulo

Nesta terça-feira, 25 de março, o Conselho Participativo Municipal de São Mateus (CPM/SUB SM) realizará sua segunda reunião ordinária do biênio 2025/2026. O encontro é aberto ao público e acontece no auditório da Subprefeitura São Mateus, localizada na avenida Ragueb Chohfi, nº 1400, das 19h às 21h.

A reunião terá como pauta os seguintes itens: 

1. Abertura da reunião pelo Coordenador do Conselho Participativo Municipal de São Mateus (CPM/SUB SM), Sr. Luciano Santos Nunes de Azevedo;
2. Leitura da Pauta;
3. Retificação do Calendário das Reuniões Ordinárias - março/2025 a janeiro/2026;
4. Considerações da Mesa e Autoridades;
5. Apresentação das demandas pendentes do CPM/SM do biênio 2022/2024;
6. Devolutivas do Subprefeito São Mateus, Sr. Ozziel Evangelista de Souza, ou do representante devidamente nomeado, sobre as obras não concluídas registradas no Processo SEI 6054.2024/0002955-9, bem como os registros das Atas do Processo SEI 6054.2023/000868-6, visando possível reempenho, início das obras e execução, referentes ao saldo remanescente da verba de R$ 6.000.000 (2024), conforme Decreto 63.126/2024;
7. Informe das Propostas da PLOA 2025 (CPM/SM) - Verba R$10.000.000, conforme decreto 63.377/2024 e Portaria 126/SF;
8. Informe das Propostas do Saldo Remanescente da PLOA 2025 (CPM/SM);
9. Informe do Cronograma das Audiências Públicas para o Orçamento de 2026 (07/04 a 07/05) - Processo SEI 6011.2025/0000929-0 - doc. SEI nº 121034642;
10. Informe uso da Plataforma P+ para monitoramento dos Orçamentos – Propostas do CPM/SM dos anos anteriores e inserção de propostas para a PLOA 2026;
11. Uso da palavra dos Conselheiros(as);
12. Uso da palavra dos munícipes presentes e devidamente inscritos para apresentação de demandas;
13. Informes em geral;
14. Encerramento.

O Conselho Participativo Municipal é um organismo autônomo da sociedade civil, reconhecido pelo Poder Público Municipal como um espaço consultivo e de representação da sociedade nas 32 Subprefeituras de São Paulo.

Os conselheiros são formados exclusivamente por representantes da sociedade civil eleitos pelos moradores de cada distrito da cidade, com um mínimo de cinco conselheiros por distrito. Eles (e seus respectivos suplentes) exercem mandatos de dois anos, com possibilidade de reeleição.

Entre as principais atribuições dos membros do CPM estão fiscalizar a execução orçamentária e o desempenho dos serviços públicos em sua região, e colaborar na organização de audiências públicas e outras iniciativas que promovam a participação da população nas decisões do governo.