Prefeitura de São Paulo

A importância do trabalho intersecretarial para viabilizar o Programa Municipal de Saúde Integral da População Negra da cidade de São Paulo foi um dos temas principais do 14º Seminário Saúde da População da Negra, realizado no último dia 8 de novembro, no auditório da Associação Paulista de Cirurgiões Dentista (APCD), na zona norte da capital.

Promovido pela Secretaria Executiva da Atenção Básica, Especialidades e Vigilância em Saúde (Seabevs) e pela Área Técnica de Saúde da População Negra da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), o evento, voltado aos profissionais da rede municipal, é um marco depois da criação da Comissão Intersecretarial.  

Comitê técnico 
O Comitê técnico do Programa Municipal de Saúde Integral da população negra da cidade de São Paulo é um órgão colegiado consultivo, constituído em 2024, com objetivo de promover políticas públicas de saúde da população negra, prezando pela universalidade do acesso e a equidade da oferta de ações e serviços de saúde, além da educação permanente, da informação e da pesquisa, no âmbito do sistema único de saúde (SUS). 

Sua formação é fruto da Lei nº 17.406, de 20 de julho de 2020, além do decreto nº 62.129, de 2023, que instituem o Programa Municipal de Saúde Integral da População Negra da Cidade de São Paulo, coordenado pela SMS. Na Saúde, o Comitê conta a participação da Coordenadoria de Vigilância em Saúde (Covisa), Coordenadoria de Informação em Saúde (CIS), Departamento de Atenção Hospitalar (DAH), Departamento de Atenção Especializada (DAE), Coordenadoria IST/Aids, Coordenadoria de Gestão de Pessoas (Cogep), Conselho Municipal de Saúde, coordenadorias regionais de saúde e Comissão da Saúde da População Negra.  

Trabalho conjunto
Em relação ao evento, Márcia Cerqueira, representante da Coordenadoria de Atenção Básica (CAB) da SMS afirma que “trazer reflexão aos trabalhadores da rede, da sociedade civil presente da importância de ser uma área técnica da população negra e o trabalho desempenhado por ela”. 

Representantes da Comissão Intersecretarial também estiveram presentes ao seminário: Elaine Correia, do Núcleo étnico e Racial da Secretaria Municipal da Educação (SME), Maurício Silva Gomes de Jesus Campos, titular da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED), Elisa Lucas Rodrigues, secretária-executiva da Secretaria Municipal dos Diretos Humanos e Cidadania (SMDHC) e Dayane de Souza da Silva, representante da Secretaria Municipal do Trabalho e Empreendedorismo (SMTE).

“Esse é o primeiro seminário que realizamos, juntamente com representantes de outras secretarias; trata-se de um marco”, afirma Valdete Ferreira dos Santos, coordenadora da Área Técnica da Saúde da População Negra da SMS. “Além disso, temos aqui no auditório pessoas que trabalham em territórios nos quais a maioria da população é negra”, acrescenta.

Elaine Correia, do Núcleo Étnico e Racial da Secretaria Municipal da Educação, destacou que os professores são os primeiros a olhar a saúde dos estudantes. “Uma de nossas ações que já está em prática é o diálogo sobre a alimentação nas escolas para os povos indígenas, migrantes e povos afro brasileiros.  Além disso, temos o desafio da saúde mental, como mapear uma depressão, por exemplo, e em identificar os crimes racistas, com a criação de um protocolo contra esse tipo de violência”.

Também como resultado do engajamento da pasta da Educação, o evento contou com duas apresentações teatrais de escolas municipais: “Projeto Carolina Maria de Jesus”, realizada por alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Amélia Rodrigues de Oliveira, da zona sul, e “Gente quer ter voz ativa”, projeto da Academia Estudantil de Letras Chico Buarque, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Paulo Nogueira Filho, da zona norte. 
Já a Escola Municipal de Ensino Fundamental Presidente Nilo Peçanha, localizado na Freguesia do Ó/Brasilândia, também na zona norte, levou para o 14º Seminário Saúde da População da Negra o seu Maracatu de Baque Virado. 

Saúde e Racismo
O evento contou ainda com a presença de Gilmara Lúcia dos Santos, diretora do Departamento de Promoção da Saúde do Ministério da Saúde, que discorreu sobre o tema “Política Nacional de Saúde Integral da População Negra na Atenção Primária de Saúde”, e a socióloga Roseli de Oliveira, que apresentou a palestra “Enfrentamento no combate ao Racismo”. 

Em sua fala a representante do Ministério da Saúde destacou a forma como a desigualdade social que atinge a população negra reflete na sua condição de saúde, sendo a Política Nacional de Saúde Integral da população Negra (PNSIPN) uma resposta do ministério à percepção que o racismo é um determinante social em saúde na população brasileira.  

De acordo com dados do ministério, em 2022, entre os principais atendimentos à população negra no âmbito Atenção Primária de Saúde no Estado de São Paulo e na capital, 63% foram de doenças crônicas, 28% de Saúde da Mulher e Criança, 8% relacionados a modos de vida (tabagismo, etilismo, reabilitação e saúde sexual) e 2% relacionados a doenças infecciosas e transmissíveis. A diretora do Departamento de Promoção da Saúde também destacou que em 2023, 56% dos 158 milhões de cadastros na atenção primária no país foram registrados como da raça/cor negra (pretas e pardas).