Prefeitura de São Paulo

As consultas públicas são mecanismos de participação social e transparência utilizados pela Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) para a obtenção da opinião dos cidadãos ou entidades sobre determinado assunto.

Nesse sentido, as consultas públicas possuem como finalidade a participação dos cidadãos nas questões de interesse coletivo, como forma de consensualidade no processo decisório sobre políticas públicas.

Caso queira verificar outras consultas públicas realizadas no âmbito do município, visite o botão de participação social dos outros órgãos e entidades da Prefeitura, ou os portais com ferramentas participativas como Governo Aberto na Cidade de São Paulo e Gestão Urbana. 

CONSULTAS PÚBLICAS AGENDADAS

>>> Não há Consulta Pública agendada pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito até o presente momento e o órgão não possui previsão de futuras Consultas Públicas a serem realizadas. <<<

CONSULTAS PÚBLICAS REALIZADAS

>>>2024<<<

>>>A Secretaria Executiva de Transporte e Mobilidade Urbana não realizou consultas públicas em 2024 até a presente data<<<

>>>2023<<<

Período - de 15/03/2023 a 14/04/2023
Objeto – Consulta Pública para que auditoria dos aplicativos de transporte seja retroativa
Descrição - A minuta disponibilizada para consulta amplia o período de abrangência da obrigação de auditoria criada na Resolução CMUV 30/22. A nova Resolução torna obrigatório relatório de auditoria pra todas as OTTC’s credenciadas a partir de 2016, nos moldes estabelecidos na Resolução CMUV 30/22.
Materiais: https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/legislation/processes/232

>>>2022<<<

>>>A Secretaria Executiva de Transporte e Mobilidade Urbana não realizou consultas públicas em 2022 e anos anteriores<<<