Prefeitura de São Paulo

 As obras iniciadas no último mês beneficiam184 famílias. Atualmente, estão em execução, rede de esgoto e 190 redes domiciliares de coleta de esgoto, além da urbanização com implantação de caminho.

As obras estão divididas em duas etapas, sendo:

Primeira Etapa: Redes de coleta de esgoto e 190 ligações domiciliares de esgoto;

Segunda Etapa: Urbanização com implantação de caminho junto ao córrego Caulim (obra conduzida pela pasta que beneficia 3.194 famílias, contemplando serviços de urbanização, canalização do córrego e substituição de coletor tronco existente ao longo do córrego).

A primeira etapa começou em  março deste ano e a segunda começara no próximo mês, ambas com previsão de término em dezembro.

Com empenho de mais de 3 milhões, as obras visam melhorar a qualidade de vida e mobilidade da população local, garantindo melhores condições de acesso aos equipamentos públicos da região.
 

Sobre o Programa Mananciais

Tem por campo de atuação tanto a região da bacia hidrográfica Guarapiranga, quanto a bacia Billings, ambas localizadas na Zona Sul. O Programa Mananciais promove ações de (1) urbanização de favelas e núcleos urbanos; (2) regularização fundiária; (3) atendimento habitacional (provisório e definitivo) de famílias reassentadas de áreas de risco ou de áreas em obras e (4) implantação de parques e áreas de lazer, bem como equipamentos públicos.  Seu objetivo também é contribuir para a despoluição das represas Billings e Guarapiranga e para a proteção ambiental das áreas de influência dessas bacias hidrográficas.

Na atual fase conta com 61 obras de urbanização, sendo 36 em andamento e 25 concluídas. Já foram entregues 1.616 unidades habitacionais e estão em andamento mais de 6 mil novas unidades.

Objetivos
 
1) Promover a qualificação urbanística de favelas e núcleos urbanos situados nas áreas de proteção de mananciais da Zona Sul, de forma que essas famílias sejam integradas à cidade formal. As ações de qualificação urbanística envolvem obras de saneamento básico (incluindo ligações domiciliares de água e esgoto); pavimentação e construção de viário; instalação de parques, praças e áreas de lazer; contenção de áreas de risco geológico; canalização de córregos; melhoria das condições de acessibilidade e circulação de pedestres; entre outras ações;

2) Realizar o atendimento habitacional provisório de famílias reassentadas de áreas de risco geológico ou de áreas necessárias para a execução das obras de qualificação urbanística. Esse atendimento provisório (até o recebimento de uma unidade habitacional) é coordenado pela Divisão de Trabalho Social do Programa Mananciais e é implementado por meio da política municipal de auxílio-aluguel;

3) Fazer o atendimento habitacional definitivo de famílias reassentadas de áreas de risco geológico ou de áreas necessárias para a execução das obras de qualificação urbanística. Tal atendimento é implementado por meio da oferta de Habitações de Interesse Social (HIS), de acordo com as diretrizes da política habitacional municipal;

4) Após qualificação urbanística de assentamentos precários, dar início ao processo de regularização fundiária das moradias. Ao final desse processo, as famílias passam a ter a titulação da posse de seus imóveis;

5) Por meio das obras de qualificação urbanística, contribuir também para a proteção ambiental das áreas de mananciais da Zona Sul, em especial a proteção de áreas verdes e de nascentes e o saneamento das sub-bacias hidrográficas.