Prefeitura de São Paulo

Este feito se deu por meio de Termo de Cooperação entre a Secretaria Executiva do Programa Mananciais e a CDHU – Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano, nº 6014.2022/0000777-9.

Estiveram presentes no evento o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, junto da Secretária Executiva do Programa Mananciais, Maria Teresa Fedeli, o Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de São Paulo, Marcelo Cardinale Branco  e o Presidente da CDHU, Reinaldo Iapequino.

Essa ação se baseou na Lei Municipal de REURB-S, nº 17.734 de 11 de Janeiro de 2022, e representou um passo significativo na luta pela dignidade e segurança habitacional. A Regularização Fundiária é fundamental para garantir segurança jurídica para quem mora em áreas até então irregulares, recebendo a titularidade o morador se torna oficialmente proprietário do lote.

Sobre o Jardim da União

Em maio de 2022, o prefeito Ricardo Nunes inaugurou as obras de urbanização e saneamento do Jardim da União, realizadas pelo Programa Mananciais, destacando a importância de proteger os mananciais e, ao mesmo tempo, garantir dignidade às comunidades que vivem nas proximidades.

A CDHU – Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano era a proprietária do terreno que foi ocupado em 2013, e de acordo com o convênio foi a responsável pela documentação, cadastro e títulos das 551 famílias beneficiadas por meio da Lei Municipal Nº 17.734 de 11 de Janeiro de 2022 de REURB-S (A presente Lei estabelece as normas e os procedimentos para a Regularização Fundiária Urbana – Reurb de núcleos urbanos informais e núcleos urbanos informais consolidados no Município de São Paulo, com fundamento nas diretrizes e princípios estabelecidos na Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017.)

As obras, realizadas pela pasta contemplaram uma área de 82.969,64 m². As intervenções incluíram a instalação de redes de água e esgoto, drenagem pluvial, pavimentação, calçadas, paisagismo e áreas de esporte e lazer. O investimento total foi de R$ 5,2 milhões.

Além da reurbanização a secretaria também entregou em 2024, 16 novas casas projetadas para atender idosos e pessoas com necessidades especiais, com um investimento de R$ 2,7 milhões. Essas casas possuem 58 m², com 2 quartos, sala, banheiro, cozinha e quintal, garantindo acessibilidade e conforto.

O Jardim da União, que abriga cerca de 2.000 habitantes, passou por um cuidadoso planejamento urbano que visa a harmonia entre as necessidades habitacionais e a preservação ambiental. Os espaços comunitários, como praças, quadras esportivas e hortas comunitárias, foram desenvolvidos em colaboração com a comunidade, promovendo a convivência e o fortalecimento dos laços sociais.

Após a conclusão das obras, uma pesquisa com os moradores revelou um alto índice de satisfação e uma melhoria significativa na qualidade de vida. A intervenção no Jardim União não apenas melhorou as condições habitacionais, mas também se tornou um modelo inspirador para futuras iniciativas de desenvolvimento urbano sustentável.