Compras públicas

Subprefeitura Vila Mariana

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3<#assign customFieldValue = group.getExpandoBridge().getAttribute("Título do site")!"" />

4<#assign customFieldTypeValue = group.getExpandoBridge().getAttribute("Tipo do site")[0]!"" />

5<#assign customFieldParentValue = group.getExpandoBridge().getAttribute("Nome do site pai")!"" />

6<#assign customFieldURLParentValue = group.getExpandoBridge().getAttribute("URL do site pai")!"" />

8<@getCurrentGroupBaseURL/>

10<#macro mountNavigation folderId>

11  <#assign

12    folder = restClient.get("/headless-delivery/v1.0/structured-content-folders/" + folderId)!{}

13  />

15  <#if folder?exists>

16    <#assign

17      folderPageFriendlyUrl = folder.customFields[0].customValue.data!""

18      folderName = folder.name

19      hasParent = folder.parentStructuredContentFolderId?has_content

20    />

22    <#if folderPageFriendlyUrl?has_content && folderName?lower_case != "home" && folderName?lower_case != "menu">

23      <#assign

24        navigation = [{'name': folderName, 'URL': currentGroupBaseURL + folderPageFriendlyUrl}] + navigation

25      />

26    </#if>

28    <#if hasParent>

29      <@mountNavigation folder.parentStructuredContentFolderId/>

30    </#if>

31  </#if>

32</#macro>

34<#assign

35  navigation = []

36  URL = currentGroupBaseURL

37  folderId=restClient.get("/headless-delivery/v1.0/sites/"+groupId+"/structured-contents/by-key/"+.vars["reserved-article-id"].data).structuredContentFolderId

38/>

40<#if folderId != 0>

41  <@mountNavigation folderId/>

43  <nav aria-label="Caminho de Navegação">

44    <ol class="breadcrumb">

45      <li class="breadcrumb-item">

46        <a class="breadcrumb-link" href="${portalUtil.getHomeURL(request)}">

47          Início

48        </a>

49      </li>

51      <li class="breadcrumb-item">

52        <#if customFieldTypeValue == "subprefeitura">

53        <a class="breadcrumb-link" href="${portalUtil.getHomeURL(request)}/subprefeituras">

54          Subprefeituras

55        </a>

56        <#else>

57        <a class="breadcrumb-link" href="${portalUtil.getHomeURL(request)}/secretarias">

58          Secretarias

59        </a>

60        </#if>

61      </li>

63      <#if customFieldParentValue != "">

64        <li class="breadcrumb-item">

65          <a class="breadcrumb-link" href="${customFieldURLParentValue}">

66              ${customFieldParentValue}

67          </a>

68        </li>

69	    </#if>

72      <li class="breadcrumb-item">

73        <a class="breadcrumb-link" href="${currentGroupBaseURL}">

74          <#if customFieldValue != "">

75            ${customFieldValue}

76          <#else>

77            ${themeDisplay.getScopeGroup().getName()}

78          </#if>

79        </a>

80      </li>

82      <#list navigation as breadcrumbItem>

83        <li class="breadcrumb-item">

84          <a class="${breadcrumbItem?is_last?then('active breadcrumb-text-truncate','breadcrumb-link')}" href="${breadcrumbItem.URL}">

85            ${breadcrumbItem.name}

86          </a>

87        </li>

88      </#list>

89    </ol>

90  </nav>

91</#if>

Compras públicas

Compras realizadas na Subprefeitura Vila Mariana

Terça-feira, 17 de Dezembro de 2024 | Horário: 14:09

As Compras Públicas são as aquisições e contratações de bens e serviços realizadas pela Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP). Para efetuar uma compra pública, é necessário que o órgão realize um procedimento administrativo formal, conhecido como licitação, cujos objetivos são a garantia da observância do princípio da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável.

O art. 22 da Le i Federa l n º 8 .666 /1993 (Lei de Licitações) estabelece as modalidades de licitações existentes: concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão.

Além disso, a Le i Federa l n º 10 .520 /2002, instituiu o pregão, modalidade de licitação com disciplina e procedimentos próprios, estabelecida com a finalidade de garantir maior rapidez ao processo de escolha dos contratados em hipóteses determinadas e específicas.

Há também situações excepcionais, em que a lei possibilita a inexigibilidade de licitação, hipótese de vedação ao procedimento de licitação, e a dispensa de licitação, hipótese em que o legislador entendeu não ser necessária a realização do procedimento licitatório.

O pregão não é uma modalidade de uso obrigatório pelos órgãos públicos, sendo facultada ao gestor a adoção nas hipóteses cabíveis, como, por exemplo, nas aquisições de bens e serviços comuns.

O pregão possui duas modalidades: pregão presencial e pregão eletrônico.

O pregão presencial, também conhecido como licitação presencial, é a modalidade caracterizada pela presença, em ambiente físico, dos agentes públicos e dos interessados para acompanhamento das fases da licitação habilitação, classificação, homologação e adjudicação. Estas fases são realizadas pela Comissão de Licitação, órgão responsável por analisar as propostas.

Como funciona?

No pregão presencial, qualquer interessado relacionado ao setor em que é ofertado o objeto da licitação pode participar presencialmente, sendo que as ofertas ocorrem por meio de lances escritos ou verbais em sessão pública.

Terminada a fase de lances, as propostas passam por análise de aceitabilidade e classificação dos proponentes, sendo possível a manifestação de recurso, também verbalmente, no final da sessão.

Essa modalidade se revela mais adequada quando se apresenta a necessidade de exibição dos produtos a serem adquiridos ou de uma análise mais aprofundada de planilhas de composição de custos.

Já o pregão eletrônico, igualmente denominado de licitação eletrônica, é a modalidade em que o procedimento se processa em ambiente virtual, por meio da utilização de tecnologia.

Neste caso, os agentes públicos e os interessados participam por meio de sala virtual moderada por agentes responsáveis pela modalidade.

Na Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP), o Decret o Municipa l n º 54 .102 /2013 dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de licitação na modalidade pregão e da dispensa de licitação por pequeno valor, na forma eletrônica.

Esse decreto estabelece que a modalidade de pregão presencial será adotada excepcionalmente, mediante autorização fundamentada do titular do órgão da administração direta ou indireta.

Lista de Compras Públicas:

>>2024<<

Número do Processo: 6059.2024/0012734-0
Documento: 115363816
Licitante Vencedor: MR COMPUTER INFORMÁTICA LTDA.
Modalidade: Pregão eletrônico
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - STFC
Data de Publicação: 05/12/2024

Número do Processo: 6059.2023/0007610-7
Documento: 115097304
Licitante Vencedor: SAFIRA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA
Modalidade: Pregão eletrônico
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO À FISCALIZAÇÃO PARA REMOÇÃO DE COMÉRCIO AMBULANTE
Data de Publicação: 05/12/2024

Número do Processo: 6059.2024/0007337-1
Documento: 115095907
Licitante Vencedor: CÓDIGO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.
Modalidade: Termo de aditamento
Objeto: SERVIÇOS GERAIS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA
Data de Publicação: 02/12/2024

Número do Processo: 6059.2024/0012734-0
Documento: 115363816
Licitante Vencedor: SOBRAL-CHAVES E CARIMBOS LTDA.
Modalidade: Pregão eletrônico
Objeto: FORNECIMENTO DE CARIMBOS
Data de Publicação: 25/11/2024

Número do Processo: 6059.2024/0008875-1
Documento: 109224250
Licitante Vencedor: CÓDIGO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.
Modalidade: Termo de Aditamento
Objeto: SERVIÇOS GERAIS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA
Data de Publicação: 04/09/2024

Número do Processo: 6012.2019/0004563-1
Documento: 107543390
Licitante Vencedor: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO A FISCALIZAÇÃO PARA REMOÇÃO DE COMÉRCIO AMBULANTE IRREGULAR
Modalidade: Pregão eletrônico
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - STFC
Data de Publicação: 16/08/2024

Número do Processo: 6059.2024/0002386-2
Documento: 100087264
Licitante Vencedor: AFER INDUSTRIAL LTDA
Modalidade: Pregão eletrônico
Objeto: FORNECIMENTO DE GRELHAS
Data de Publicação: 06/07/2024

Número do Processo: 6059.2023/0005923-7
Documento: 103281870
Licitante Vencedor: MC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.
Modalidade: Termo de Aditamento
Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DE DRENAGEM E CONTENÇÃO DAS MARGENS DO RIACHO IPIRANGA
Data de Publicação: 16/05/2024

Número do Processo: 6059.2019/0001641-7
Documento: 100087264
Licitante Vencedor: CLARO S/A
Modalidade: Termo de Aditamento
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - STFC
Data de Publicação: 05/04/2024

Número do Processo: 6059.2023/0001148-0
Documento: 097957505
Licitante Vencedor: MACOR ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.
Modalidade: Ata de registro de preços
Objeto: RESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE MEDIANTE LOCAÇÃO DE VEÍCULO DE REPRESENTAÇÃO
Data de Publicação: 28/02/2024

Número do Processo: 6059.2023/0001148-0
Documento: 098652179
Licitante Vencedor: BRAZON MAXFILTER INDÚSTRIA E LOCAÇÃO DE PURIFICADORES DE ÁGUA LTDA
Modalidade: Aditamento
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE 18 (DEZOITO) APARELHOS PURIFICADORES DE ÁGUA
Data de Publicação: 23/02/2024

Número do Processo: 6059.2023/0000943-4
Documento: 098329057
Licitante Vencedor: FORNECIMENTO DE CAFÉ TORRADO E MOÍDO
Modalidade: Pregão eletrônico
Objeto: RESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE MEDIANTE LOCAÇÃO DE VEÍCULO DE REPRESENTAÇÃO
Data de Publicação: 23/02/2024

Número do Processo: 6059.2023.0009759-7
Documento: 098652179
Licitante Vencedor: MACOR ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.
Modalidade: Pregão eletrônico
Objeto: ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO DE DRENAGEM COM VISTA A AÇÕES MITIGADORAS E COMPENSATÓRIAS EM DRENAGEM URBANA
Data de Publicação: 23/02/2024

Número do Processo: 6059.2020/0006675-0
Documento: 098117944
Licitante Vencedor: PROFILE CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA
Modalidade: Pregão eletrônico
Objeto: RESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE MEDIANTE LOCAÇÃO DE VEÍCULO DE REPRESENTAÇÃO
Data de Publicação: 19/02/2024

Número do Processo: 6059.2023/0011421-1
Documento: 098418697
Licitante Vencedor: RABELO MAGAZINE COMERCIO LTDA. - ME
Modalidade: Pregão eletrônico
Objeto: AQUISIÇÃO DE CIMENTO PORTLAND COMPOSTO
Data de Publicação: 24/01/2024

>>2023<<

Número da Publicação: 13/SUB-VM/2023 (edital)
Licitador: Subprefeitura Vila Mariana
Modalidade: Pregão eletrônico
Data de abertura: 13/11/2023
Objeto: AQUISIÇÃO DE CIMENTO PORTLAND COMPOSTO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DESTE EDITAL.

Número da Publicação: 12/SUB-VM/2023 (edital)
Licitador: Subprefeitura Vila Mariana
Modalidade: Pregão eletrônico
Data de abertura: 01/11/2023
Objeto: Prestação de serviços de apoio à fiscalização para remoção de comércio ambulante, invasões, ocupações irregulares/clandestinas, equipamentos/materiais abandonados e desfazimento de volumes provenientes de desocupações em logradouros de interesse público, através de 4 (quatro) equipes.

Número da Publicação: 10/SUB-VM/2023 (edital)
Licitador: Subprefeitura Vila Mariana
Modalidade: Pregão eletrônico
Data de abertura: 07/08/2023
Objeto: Aquisição de madeira bruta, conforme especificações constantes do anexo I deste edital

Número da Publicação: 09/SUB-VM/2023 (edital)
Licitador: Subprefeitura Vila Mariana
Modalidade: Pregão eletrônico
Data de abertura: 09/05/2023
Objeto: Aquisição de materiais diversos de serralheria, conforme especificações constantes do anexo I do edital

Número da Publicação: 08/SUB-VM/2023 (edital)
Licitador: Subprefeitura Vila Mariana
Modalidade: Pregão eletrônico
Data de abertura: 09/05/2023
Objeto: Fornecimento de açúcar refinado amorfo acondicionado em pacote

Número da Publicação: 07/SUB-VM/2023 (edital)
Licitador: Subprefeitura Vila Mariana
Modalidade: Pregão eletrônico
Data de abertura: 16/05/2023
Objeto: FORNECIMENTO DE PEDRAS BRITADAS LIMPAS No 01, 02 E 03, BRITA CORRIDA E PEDRA MARROADA.

Número da Publicação: 06/SUB-VM/2023 (edital)
Licitador: Subprefeitura Vila Mariana
Modalidade: Pregão eletrônico
Data de abertura: 08/05/2023
Objeto: FORNECIMENTO DE TUBOS DE CONCRETO

Número da Publicação: 05/SUB-VM/2023 (edital)
Licitador: Subprefeitura Vila Mariana
Modalidade: Pregão eletrônico
Data de abertura: 17/04/2023
Objeto: AQUISIÇÃO DE AREIA MÉDIA LAVADA

Número da Publicação: 04/SUB-VM/2023 (edital)
Licitador: Subprefeitura Vila Mariana
Modalidade: Pregão eletrônico
Data de abertura: 17/04/2023
Objeto: Prestação de serviços de locação, instalação e manutenção de aparelhos purificadores de água, conforme especificações, requisitos e condições constantes do Anexo I - Termo de Referência

Número da Publicação: 03/SUB-VM/2023
Licitador: Subprefeitura Vila Mariana
Modalidade: Pregão eletrônico
Data de abertura: 31/01/2023
Objeto: Fornecimento de café torrado e moído superior, embalado a vácuo em pacote de 500 gramas

Número da Publicação: 02/SUB-VM/2023 (edital)
Licitador: Subprefeitura Vila Mariana
Modalidade: Pregão eletrônico
Data de abertura: 27/04/2023
Objeto: Aquisição de mistura asfáltica aplicação a frio, conformeespecificações constantes do Anexo I do Edital

Número da Publicação: 01/SUB-VM/2023 (edital)
Licitador: Subprefeitura Vila Mariana
Modalidade: Pregão eletrônico
Data de abertura: 05/04/2023
Objeto: Aquisição de areia média lavada, conforme especificações constantes do Anexo I deste edital

>>2022<<

Número da Publicação: 6059.2022/0011515-1
Licitador: Subprefeitura Vila Mariana
Modalidade: Dispensa
Data de abertura: 24/12/2022
Objeto: Autorização para atendimento com despesas de energia elétrica ? Exercício 2023

Número da Publicação: 6059.2022/0011544-5
Licitador: Subprefeitura Vila Mariana
Modalidade: Inexibilidade
Data de abertura: 20/12/2022
Objeto: Despesas de Telefonia Fixa - Linhas diretas ? Exercício 2023

Número da Publicação: 6059.2022/0011502-0
Licitador: Subprefeitura Vila Mariana
Modalidade: Inexibilidade
Data de abertura: 17/12/2022
Objeto: Despesas de consumo de água e esgoto ? Exercício 2023

Número da Publicação: 6059.2022/0011542-9
Licitador: Subprefeitura Vila Mariana
Modalidade: Dispensa
Data de abertura: 17/12/2022
Objeto: Despesas de consumo de gás natural ? Exercício 2023

Número da Publicação: 6059.2022/0011545-3
Licitador: Subprefeitura Vila Mariana
Modalidade: Inexibilidade
Data de abertura: 17/12/2022
Objeto: Despesas de consumo com licitações telefônicas ? Exercício 2023

Número da Publicação: 16/2022
Licitador: Subprefeitura Vila Mariana
Modalidade: Dispensa
Data de abertura: 07/12/2022
Objeto: Aquisição de materiais para readequação da área de acesso à Subprefeitura Vila Mariana

Número da Publicação: 15/2022
Licitador: Subprefeitura Vila Mariana
Modalidade: Dispensa
Data de abertura: 02/11/2022
Objeto: Aquisição de material de hidráulica e ferragens para manutenção das unidades da Subprefeitura Vila Mariana

Número da Publicação: 6059.2022/0004860-8
Licitador: Subprefeitura Vila Mariana
Modalidade: Dispensa
Data de abertura: 27/10/2022
Objeto: Aquisição de diversos materiais elétricos

Número da Publicação: 6059.2022/0007506-0
Licitador: Subprefeitura Vila Mariana
Modalidade: Dispensa
Data de abertura: 27/10/2022
Objeto: Fechaduras diversas

Número da Publicação: 6059.2022/0009120-1
Licitador: Subprefeitura Vila Mariana
Modalidade: Dispensa
Data de abertura: 25/10/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada na realização dos serviços e manutenção de extintores da Subprefeitura Vila Mariana

Número da Publicação: 12/2022
Licitador: Subprefeitura Vila Mariana
Modalidade: Dispensa
Data de abertura: 21/10/2022
Objeto: Aquisição de adesivo autocolante, medidas 210x297, impressão digital vinil a prova de água, fundo amarelo

Número da Publicação: 11/2022
Licitador: Subprefeitura Vila Mariana
Modalidade: Dispensa
Data de abertura: 23/09/2022
Objeto: Aquisição de materiais para zeladoria/manutenção de logradouros

Número da Publicação: 10/2022
Licitador: Subprefeitura Vila Mariana
Modalidade: Dispensa
Data de abertura: 16/09/2022
Objeto: Aquisição de copos descartáveis para água

Número da Publicação: 6059.2022/0007543-5
Licitador: Subprefeitura Vila Mariana
Modalidade: Dispensa
Data de abertura: 10/08/2022
Objeto: Contratação de serviços para realização do evento "artitude na praça"

Número da Publicação: 08/2022
Licitador: Subprefeitura Vila Mariana
Modalidade: Dispensa
Data de abertura: 24/06/2022
Objeto: Aquisição de material elétrico para manutenção do Bloco H

Número da Publicação: 07/2022
Licitador: Subprefeitura Vila Mariana
Modalidade: Dispensa
Data de abertura: 07/05/2022
Objeto: Aquisição de materiais para manutenção

Número da Publicação: 934789
Licitador: Subprefeitura Vila Mariana
Modalidade: Dispensa
Data de abertura: 29/04/2022
Objeto: Aquisição de Nobreak

Número da Publicação: 6059.2022/0002574-8
Licitador: Subprefeitura Vila Mariana
Modalidade: Dispensa
Data de abertura: 06/04/2022
Objeto: Aquisição de termômetro infravermelho digital sem contato - COVID 19 e pilhas recarregáveis

Número da Publicação: 04/2022
Licitador: Subprefeitura Vila Mariana
Modalidade: Dispensa
Data de abertura: 01/04/2022
Objeto: Aquisição de material para a copa

Número da Publicação: 02/2022
Licitador: Subprefeitura Vila Mariana
Modalidade: Dispensa
Data de abertura: 30/03/2022
Objeto: Aquisição de materiais de escritório

Número da Publicação: 927349
Licitador: Subprefeitura Vila Mariana
Modalidade: Dispensa
Data de abertura: 23/03/2022
Objeto: Aquisição de materiais de informática

Número da Publicação: 01/2022
Licitador: Subprefeitura Vila Mariana
Modalidade: Dispensa
Data de abertura: 18/02/2022
Objeto: Aquisição de materiais de serralheria

>>2021<<

Número da Publicação: 6059.2021/0010466-2
Licitador: Subprefeitura Vila Mariana
Modalidade: Inexibilidade
Data de abertura: 11/12/2021
Objeto: Contratação de serviços para realização do evento: "Artitude na Praça: porque somos diversos?"

Número da Publicação: 6059.2021/0009916-2
Licitador: Subprefeitura Vila Mariana
Modalidade: Inexibilidade
Data de abertura: 26/11/2021
Objeto: Prestação de serviços de aproximadamente 10 (dez) publicações no Diário Oficial da União

Número da Publicação: 6059.2021/0008527-7
Licitador: Subprefeitura Vila Mariana
Modalidade: Dispensa
Data de abertura: 09/11/2021
Objeto: Aquisição de Trena e medido de distância para SUB/VM/CPDU/ CADASTRO necessário para consumo dos funcionários desta Sub Prefeitura Vila Mariana.

Número da Publicação: 6059.2021/0009073-4
Licitador: Subprefeitura Vila Mariana
Modalidade: Dispensa
Data de abertura: 05/11/2021
Objeto: Aquisição de café moído, açúcar e copos de água necessário para consumo dos funcionários desta Sub Prefeitura Vila Mariana

Número da Publicação: 26/2021
Licitador: Subprefeitura Vila Mariana
Modalidade: Dispensa
Data de abertura: 30/10/2021
Objeto: AQUISIÇÃO DE ADESIVO AUTO-COLANTE, MEDIDAS 210 X 297 MM

Número da Publicação: 6059.2021/0004764-2
Licitador: Subprefeitura Vila Mariana
Modalidade: Dispensa
Data de abertura: 22/10/2021
Objeto: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO GERAL

Número da Publicação: 6059.2021/0008304-5
Licitador: Subprefeitura Vila Mariana
Modalidade: Inexibilidade
Data de abertura: 16/10/2021
Objeto: Aquisição de assinaturas anuais de acesso à ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela administração pública

Número da Publicação: 6059.2021/0006940-9
Licitador: Subprefeitura Vila Mariana
Modalidade: Tomada de Preços
Data de abertura: 27/09/2021
Objeto: Contratação de empresa para execução de reforma e ampliação de edificações em área pública municipal

Número da Publicação: 6059.2021/0006791-0
Licitador: Subprefeitura Vila Mariana
Modalidade: Dispensa
Data de abertura: 29/09/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada para recarga de extintores da Subprefeitura Vila Mariana

Número da Publicação: 6059.2021/0005065-1
Licitador: Subprefeitura Vila Mariana
Modalidade: Dispensa
Data de abertura: 03/09/2021
Objeto: AQUISIÇÃO DE CHÁ, ADOÇANTE E AÇÚCAR

Número da Publicação: 11/2021
Licitador: Subprefeitura Vila Mariana
Modalidade: Dispensa
Data de abertura: 07/08/2021
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO

Número da Publicação: 08/2021
Licitador: Subprefeitura Vila Mariana
Modalidade: Dispensa
Data de abertura: 23/06/2021
Objeto: AQUISIÇÃO DE PASTAS COM 02 (DUAS) BOLSAS

Número da Publicação: 01/SUB-VM/2021
Licitador: Subprefeitura Vila Mariana
Modalidade: Chamada Pública
Data de abertura: 27/05/2021
Objeto: CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS

Sistema de Registro de Preços

O sistema de registro de preços consiste nos procedimentos necessários para registrar os preços que a Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) pagará aos fornecedores registrados na hipótese de contratação para o fornecimento de bens ou serviços. Nesse sistema, as licitações devem ser sempre realizadas nas modalidades pregão ou concorrência.

Conforme o art. 2º, II do Decret o n º 7 .892 /2013, a ata de registro de preços é o documento em que se registram os preços, fornecedores, órgãos participantes e condições a serem praticadas, conforme as disposições contidas no instrumento convocatório e propostas apresentadas;

As licitações com contratações com valor total de até R$ 80 mil (oitenta mil reais) são exclusivamente de participação do segmento dos micros e pequenos empreendedores. O Decreto Municipal nº 56.475/2015, que regulamenta o Estatuto Nacional da Micro e Pequena Empresa, determinou o tratamento favorecido e simplificados para essa categoria de empresas nas contratações municipais.

Acesse também a lista de Atas de Registro de Preço com os arquivos na íntegra. Nela podem ser encontradas os órgãos
que também estão autorizados a contratar com base nela. Para localizar os contratos decorrentes dessa ata, acesse o
Portal da Transparência na seção de Contratos, Convênios e Parcerias e busque por Modalidade Compra por Ata de
Registro de Preços.

Acesse a lista de Atas de RP existentes na Prefeitura Municipal de São Paulo.

Acesse a lista com as licitações realizadas em meio eletrônico de todos os órgãos.

>>>A Subprefeitura Vila Mariana (SUB-VM) não efetuou nenhuma compra pública de forma presencial no ano atual e nos últimos dois anos<<<

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