Subprefeitura Vila Mariana
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS - Subprefeitura Vila Mariana realiza audiência pública híbrida para contribuições ao Programa de Metas 2025-2028, o Plano Plurianual 2026-2029, o Orçamento Cidadão e os Planos de Ação da Subprefeitura em 23 de Abril de 2025, às 18h30.
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
PREFEITURA DE SÃO PAULO QUER OUVIR VOCÊ
As audiências públicas híbridas seguem durante essa semana discutindo a cidade por eixos temáticos do Programa de Metas
As audiências públicas híbridas para contribuições ao Programa de Metas 2025-2028, o Plano Plurianual 2026-2029, o Orçamento Cidadão e os Planos de Ação das Subprefeituras seguem até o dia 7 de maio.
Nesta quarta (9), é a vez do eixo Viver São Paulo que receberá contribuições de segurança, saúde, educação, proteção social, cultura, esporte e lazer. E na quinta (10), acontecem as discussões dos eixos Cidade Empreendedora e Capital do Futuro sobre economia criativa, qualificação profissional, empreendedorismo, inovação, transparência e governo ágil e acessível a todos.
A partir da próxima semana (14), iniciam-se as participações nas 32 subprefeituras da cidade. Nelas, estes instrumentos de gestão serão apresentados e discutidos com a sociedade. As contribuições poderão ser feitas também on-line por meio da plataforma do Participe + (https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/ até o dia 11 de maio.
“O Programa de Metas 2025-2028 é um conjunto de ações e compromissos do prefeito para os próximos quatro anos da cidade”, afirma Cibele Molina, secretária executiva de Entregas Prioritárias e Informações Estratégicas. As metas possuem objetivo específico, indicadores e orçamento para o quadriênio dessa gestão. A íntegra e o calendário das audiências podem ser acessados pelo cidadão por meio do site programademetas.prefeitura.sp.gov.br.
Após o período de audiências, as equipes técnicas da Secretaria são responsáveis pela análise técnico-financeira das devolutivas que serão dadas à sociedade. Conforme Lei Orgânica do município, artigo 69 A, a versão final do Programa de Metas deve ser entregue em 30 de setembro de 2025. Também são previstas revisões programáticas a cada dois anos e monitoramento da execução das ações divulgados semestralmente.
Nas mesmas audiências, os participantes também poderão discutir o Plano Plurianual 2026-2029, o Orçamento Cidadão do ano seguinte e os Planos de Ação das Subprefeituras.
ENTENDA O QUE SÃO:
Plano Plurianual – PPA - é o planejamento central de governo do Prefeito recém-eleito e determina a orientação estratégica e suas prioridades traduzidas em programas e ações. A elaboração e apresentação à Câmara Municipal acontecem sempre no primeiro ano de mandato do Prefeito e sua vigência tem início no segundo ano de mandato até o primeiro ano da gestão seguinte. Para os municípios, a entrega do Projeto do PPA deve ocorrer até 30/set do primeiro ano do mandato e são duas audiências públicas na Câmara, além das conduzidas pelo Executivo, até a votação. Os trabalhos legislativos do ano não podem encerrar sem a aprovação do PPA. Neste caso, trata-se do PPA 2026-2029.
Orçamento Cidadão: É o espaço para colher as contribuições da população na definição do orçamento da Prefeitura através do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA).
Planos de Ação das Subprefeituras: Os Planos de Ação das Subprefeituras estão previstos no Plano Diretor Estratégico e têm como objetivo priorizar ações e investimentos para ocorrerem de forma articulada nos territórios de cada subprefeitura.
Contribuições pelo Participe+ (Consultas Públicas)
De 07 de abril a 11 de maio
https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/
As audiências podem ser acompanhadas pelo site do programa de metas
https://programademetas.prefeitura.sp.gov.br
A Reunião da Audiência Pública da Subprefeitura Vila Mariana ocorrerá no dia 23 de Abril de 2025 às 18h30, na Biblioteca Municipal Viriato Corrêa, no endereço Rua Sena Madureira, 298 - Vila Mariana, São Paulo - SP, 04021-050 - Telefone: (11) 5573-4017
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