Prefeitura de São Paulo

Os equipamentos da administração pública direta, autarquias e fundações do município de São Paulo poderão suspender o expediente nos dias de jogos da Seleção Brasileira de futebol feminino na Copa do Mundo FIFA 2019. A medida foi publicada no Diário Oficial da cidade desta terça-feira (11/06).

O decreto nº 58.793 também prevê que não poderá ocorrer a suspensão do expediente nas unidades cujas atividades não possam ser interrompidas como em equipamentos de Saúde.

Por conta das especificidades de cada órgão, o titular da pasta ou a autoridade competente poderá estabelecer, por portaria, os ajustes necessários nas regras, inclusive quanto à definição de horários compatíveis com o funcionamento das unidades e à melhor forma de compensação das ausências.

As horas não trabalhadas deverão ser compensadas até o dia 30 de setembro de 2019.