Prefeitura de São Paulo

A Subprefeitura de Vila Prudente / Sapopemba, através de sua Supervisão de Fiscalização e equipes de UNIVIAS, que cuidam da fiscalização nas ruas e feiras livres, vem dando continuidade às diversas operações de rotina e de atendimento a reclamações dos munícipes, como foi o caso de dois bares localizados na Avenida Zelina, alvos de denúncias por barulho e por deixarem mesas e cadeiras nas calçadas, provocando transtornos aos passantes.

Na sexta-feira passada (18), às 20h, foi efetuada fiscalização no bar do número 1025 da referida avenida, visto que se trata de bar noturno, e iniciada a ação fiscal por falta de licença de funcionamento.

No sábado (19), o mesmo bar foi interditado através de colocação de dois malotões por infringir a lei ao continuar aberto funcionando sem regularização. Outro bar autuado está localizado na Avenida Zelina, no número 1062, denominado “New Point”. Este já havia sido fechado anteriormente, havendo o desrespeito por parte dos responsáveis foi solicitado abertura de inquérito por desobediência administrativa e o processo encaminhado para ação judicial cabível.

Outra ação ocorrida no mesmo sábado, foi a de fiscalização em feiras livres sobre a venda de produtos vendidos ilegalmente nesses locais, que recolheu cerca de 7.000 cds e dvds na chamada feira do “rolo” da R. São Luiz de Paraitinga, outro alvo de denúncias e reclamações constantes de moradores e freqüentadores da região.

Também está sendo dada ênfase à fiscalização em torno da Lei Cidade Limpa, com base na lei que regulamenta o uso de publicidade nas fachadas externas de comércios e estabelecimentos comerciais em geral, com diversas operações, inclusive a chamada operação Lambe-Lambe, que só no primeiro dia de ação, efetuou oito multas no valor de R$ 10.000,00 cada. Os restantes dos cartazes com dados insuficientes para execução de multa estão sendo analisados para localizar os possíveis infratores.

Feiras livres

Balanço de fiscalização nas feiras livres, no que cabe à Subprefeitura fiscalizar, que é início é término de montagem das feiras, além de venda de produtos de procedência duvidosa ou falsificados, mostra números expressivos no primeiro trimestre de 2011:

- janeiro - 152 autos de multas

- fevereiro - 205 multas

- março - 230 multas

Total de 587 multas aplicadas até o momento.

Das multas aplicadas em março, 15 se referem aos feirantes montarem seus equipamentos antes do horário previsto (6 horas) e 7 Autos de Multa foram lavrados por desmontarem seus equipamentos após o horário previsto (14 horas). Essas são as maiores ocorrências nas fiscalizações.

Ao todo, 49 feiras são objeto dessa fiscalização, com horários que iniciam às 5 horas para verificação do cumprimento do horário de instalação englobando todos os dias da semana.