Prefeitura de São Paulo

O programa "De Braços Abertos", implementado pela Prefeitura de São Paulo na região da Luz, no centro da capital, completa um ano neste mês com números acompanhados pela redução no chamado “fluxo” de usuários de drogas estimada em 80% e queda da criminalidade na região. O programa tem hoje 453 beneficiários cadastrados e soma mais de 54 mil atendimentos de saúde aos dependentes químicos realizados, além de 599 atendimentos odontológicos. São 21 beneficiários já em processo de autonomia e trabalhando fora do programa, com outros 321 nas frentes de trabalho de varrição de ruas e limpeza de praças.

Antes da implantação do projeto, a região popularmente conhecida como Cracolândia recebia diariamente cerca de 1.500 usuários de drogas, pessoas que faziam uso do crack a céu aberto em diversos pontos. Atualmente, de acordo com o Secretaria Municipal de Saúde, o fluxo, como é chamada a cena de uso de drogas, está concentrado apenas na região da Alameda Cleveland com a Rua Helvetia e recebe em média 300 pessoas por dia - uma redução de 80% ao longo dos últimos 12 meses.

A presença mais ostensiva do poder público na região tem impactado também nos números relativos à segurança pública. A Polícia Militar registrou diminuição de 80% nos roubos de veículo e de 33% no furto a pessoas em relação ao ano anterior, antes da implantação do programa, e efetuou número 83% maior de prisões por tráfico de entorpecentes.

O programa – Hoje são 453 beneficiários cadastrados, acompanhados pelas equipes de assistência social, saúde, cultura, esporte e lazer da Prefeitura, com apoio da segurança urbana.

O programa “De Braços Abertos” foi estruturado em frentes de trabalho de zeladoria com remuneração de R$15 por dia, atividades de capacitação, três alimentações diárias e vagas em hotéis da região. Em janeiro de 2014, depois de meses de diálogo contínuo com os antigos moradores dos cerca de 150 barracos que ocupavam as ruas da região, os primeiros participantes cadastrados ajudaram a desmontar suas barracas e foram para os quartos dos hotéis, dando início à primeira fase das ações.

O projeto parte do resgate social dos usuários de crack por meio de trabalho remunerado, alimentação e moradia digna, com orientação de intervenção não violenta. Suas diretrizes trazem um novo olhar sobre o dependente químico, que deixou de ser tratado como um caso de polícia e passou a ser encarado como cidadão, com direitos e capacidade de discernimento. O tratamento de saúde é uma consequência das etapas anteriores, e não condição prévia imposta para participar do programa.

As ações são coordenadas pelas secretarias municipais de Saúde (SMS), Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), Desenvolvimento,Trabalho e Empreendedorismo (SDTE), Segurança Urbana (SMSU) e Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC).

Perfil dos beneficiários – Dos 453 cadastrados hoje no programa, 286 são homens e 167 mulheres. Desse total, há seis adolescentes e 30 crianças. Entre os beneficiários, 290 são do município de São Paulo, 63 de outras cidades do estado de São Paulo, 99 de outros estados e um estrangeiro. As equipes de assistência social estimam que cerca de 70% chegaram a passar pelo sistema prisional.  Cinco têm ensino superior completo e outros nove, incompleto. 70 completaram o ensino médio, e outros 13 não foram alfabetizados. Veja abaixo perfil de escolaridade completo dos beneficiários.

Quadro - Quantidade de Pessoas Cadastradas no Programa Braços Abertos por Grau de Instrução
Grau de Instrução	Quantidade de Pessoas Cadastradas
Não alfabetizados	13
Até 4a. Série Incompleta do Ensino Fundamental	96
Com 4a. Série Completa do Ensino Fundamental	48
De 5a. a 8a. Série Incompleta do Ensino Fundamental	80
Ensino Fundamental Completo	37
Ensino Médio Completo	70
Ensino Médio Incompleto	35
Superior Incompleto	9
Superior Completo	5
Sem Informação	60
Total Geral	453
Fonte: SISA/Braços Abertos. Data de referência: 26/12/2014.
Elaboração: CGPI/COPS, 30/12/2014.

 
Assistência social – Mais de 490 pessoas conseguiram novos documentos ao longo do ano passado, as crianças foram inseridas em creches, e 18 beneficiários ingressaram em cursos no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). 

As equipes de assistência social acompanham de perto cada um dos beneficiários e famílias que integram o programa, realizando os encaminhamentos necessários junto às áreas parceiras. As crianças, por exemplo, são encaminhadas para creches e escolas da rede municipal e para os Centros para Crianças e Adolescentes (CCA) para atividades no contraturno. Visando o resgate da cidadania, a regularização dos documentos dos participantes é também providenciada junto ao Trabalho. Além disso, os agentes atuam constantemente na tentativa de criar ou resgatar vínculos entre os beneficiários e suas famílias. 

Os participantes hoje residem em sete hotéis da cidade. Segundo a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, há 50 pessoas que, apesar de não morarem nos hotéis, continuam no programa - há pessoas que voltaram para as famílias, mas continuam nas atividades no programa e outras que optaram por viver em Centros de Acolhida fora da região. Segundo as equipes de assistência social, desde o início das ações, 113 pessoas deixaram o programa por motivos diversos.

"O programa "De Braços Abertos" é uma proposta nova de enfrentamento à questão da drogadição, que olha mais para o usuário do que para a droga. A Prefeitura de São Paulo trouxe aos usuários inseridos no programa uma nova perspectiva de vida, na medida em que deu-lhes condições mínimas de dignidade, como um lugar para dormir, refeições e oferta de trabalho e capacitação. Só assim eles têm possibilidades reais de mudança de vida, e os resultados deste primeiro ano de trabalho têm demonstrado isso", afirmou Luciana Temer, secretária municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. 

Saúde – Em um ano de programa, a Prefeitura realizou mais de 54 mil atendimentos de saúde aos dependentes químicos. Desde janeiro do ano passado foram 9.668 atendimentos médicos aos beneficiários do “De Braços Abertos”, sendo 2.787 atendimentos médicos de rotina e 6.881 realizados pelas equipes multidisciplinares. Além disso, foram realizadas 21.145 abordagens no chamado “fluxo”, onde alguns usuários se concentram para consumir drogas, e 21.246 acompanhamentos dos beneficiários.

As equipes de saúde bucal já realizaram 599 atendimentos odontológicos. As unidades e serviços de saúde da região, como a CAPS do Complexo Prates e o da Sé, ambulatórios e UBS fizeram juntas 2.613 atendimentos desde o início do programa, sendo 242 voltados exclusivamente para o tratamento da dependência química.

O secretário municipal de saúde, José de Filippi Júnior, ressaltou os benefícios do modelo adotado. "Tenho certeza que esta abordagem, de redução de danos e adesão voluntária, é a melhor para desenvolver políticas de atenção ao usuário de drogas. Temos ofertado cuidado integral a eles como assistência médica, odontológica, psicológica, ações de prevenção de DST/Aids, e atendimentos específicos a mulheres, gestantes e crianças”, afirmou.

Trabalho – Atualmente 21 beneficiários estão em processo de autonomia e trabalhando fora do programa. Dezesseis deles foram contratados em agosto de 2014 pela empresa Guima Conseco para prestar serviços em equipamentos públicos municipais. Eles recebem R$ 820 por mês, vale refeição de R$ 9,10 por dia, cesta básica no valor de R$ 81,33 e Vale Transporte. Os usuários contratados participam do programa desde o início, e aderiram ao tratamento de saúde e ao acompanhamento feito pela equipe de assistência social. Eles regularizaram seus documentos pessoais e compareceram diariamente à frente de trabalho. Também foram avaliados por uma equipe multidisciplinar e reduziram o consumo de drogas.

Outros 321 trabalham no serviço de varrição de ruas e limpeza de praças e, destes, 100 participam de cursos de capacitação, como cursos de estética e beleza, jardinagem e inclusão digital. A remuneração é de R$15 por dia, mais três refeições.18 beneficiários ingressaram em cursos no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

Há ainda um grupo de 75 participantes em processo de inserção nas frentes de trabalho, que por ora residem nos hotéis e recebem assistência social, psicológica e em saúde, mas não recebem remuneração.

“As iniciativas já desenvolvidas têm se apresentado como importantes na luta pela redução de danos, no reconhecimento de novos direitos de cidadania e na promoção de novas formas de organização para inserção econômica baseadas no trabalho, na sustentabilidade e na solidariedade, adaptadas a realidade do público alvo do programa”, afirmou o secretário municipal de Trabalho e Empreendedorismo, Artur Henrique.

Requalificação do espaço público – Poucas semanas após o início do programa, a Prefeitura restabeleceu a iluminação em dez vias, com o trabalho de recolocação da fiação que havia sido furtada. O Largo Sagrado Coração de Jesus, antes tomado pelas barracas e fluxo, foi reformado, assim como a quadra poliesportiva e o playground que existem no local. O espaço ganhou ainda uma academia a céu aberto e foi instalada uma Base Comunitária da Polícia Militar, que atua de forma coordenada com a GCM, promovendo mais segurança aos usuários da praça e aos beneficiários do programa. Foi também instalada iluminação das calçadas nos arredores do Santuário do Sagrado Coração de Jesus.

Segundo o secretário, Rogério Sotilli, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, os projetos da pasta no local vêm ajudando a ressignificar o espaço público e a dar vida à região da Luz. "Nesse primeiro ano do programa, pautado na política de redução de danos – e reconhecido por especialistas internacionais -, os objetivos foram ao encontro da singularidade e das necessidades imediatas dos usuários, em um processo construído com participação social, o que envolve a sociedade civil e qualifica a atuação da prefeitura”, afirmou.

Apoio no combate ao tráfico– Ao longo do último ano foram realizadas 6.344 abordagens pela Guarda Civil Metropolitana na região, em apoio ao trabalho da Polícia Militar, e 319 prisões, das quais 91 com crack. No total, a GCM apreendeu 2.486 pedras de crack. Somente em três das maiores apreensões ocorridas em julho, por exemplo, foram apreendidas 513 pedras e, junto aos traficantes, mais de R$10 mil.

Atualmente a GCM conta com um efetivos de 168 agentes na região, distribuídos em quatro turnos. São 14 viaturas, quatro motocicletas e dois ônibus. Uma unidade móvel de videomonitoramento, que é um micro-ônibus do programa federal “Crack, é possível vencer”, também atua na região.

Os números da Polícia Militar apontam para queda na criminalidade entre 2013, quando ainda não existia o programa, e 2014. Em 2014 a PM registrou 17 furtos de veículos e 392 furtos a pessoas, enquanto em 2013 os números foram 34 e 582, respectivamente – uma queda de 50% e 33%. As prisões por tráfico de entorpecentes realizadas pela PM saltou de 96, em 2013, para 176 em 2014, um acréscimo de 83% no número de registros.   

 

Quadro – Comparativo de índices criminais na região da Luz – Polícia Militar

Natureza	2013	2014	Variação 2013-2014
Estupro	3	2	-33%
Furto de veículo	34	17	-50%
Furtos outros	582	392	-33%
Roubo de veículo	15	3	-80%
Apreensão por tráfico de entorpecentes	96	176	83%

 

“A grande diminuição dos índices de criminalidade na região da Luz é prova concreta de que a ação integrada do governo vem surtindo os efeitos desejados”, afirmou o secretário municipal de Segurança Urbana, Roberto Porto.

 

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Um ano do programa “De Braços Abertos” em números
453 beneficiários cadastrados
54 mil atendimentos de saúde aos dependentes químicos
599 atendimentos odontológicos
21 beneficiários em processo de autonomia e trabalhando fora do programa.
321 trabalhando no serviço de varrição de ruas e limpeza de praças
490 pessoas conseguiram novos documentos
Redução de 80% no fluxo de usuários a longo dos últimos 12 meses
2.486 pedras de crack apreendidas pela GCM

Dados da Polícia Militar:
Diminuição de 50% nos furtos de veículo na região em relação ao ano anterior, antes da implantação do programa
Queda de 33% no registro de furto a pessoas
Número 83% maior de prisões por tráfico de entorpecentes

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*Dados/ datas de referência:
Saúde: até 31 de dezembro de 2014
Assistência Social: até 26 de dezembro de 2014
Segurança Urbana: até 21 de dezembro de 2014
Trabalho: até dezembro de 2014

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Fotos
Crédito: Fernando Pereira /SECOM
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