Prefeitura de São Paulo

A Prefeitura de São Paulo iniciou na última semana as obras de construção de oito novos Centros Educacionais Unificados (CEUs). Além do CEU São Miguel Paulista, também foram iniciadas as construções de dois novos equipamentos na zona norte, Freguesia do Ó e Parque Novo Mundo, e outros cinco também na região leste, Carrão/Tatuapé, José de Anchieta, José Bonifácio/São Pedro, Parque do Carmo e Vila Prudente. O investimento total nos equipamentos será de cerca de R$ 319,7 milhões e a expectativa é que todos sejam entregues em, no máximo, 12 meses. O primeiro equipamento da gestão foi inaugurado em abril, no bairro de Heliópolis.

Concebidos com o conceito de Território CEU, os novos equipamentos foram formatados a partir da integração física e de gestão dos diversos equipamentos municipais existentes. Com a gestão compartilhada pelas secretarias municipais da Educação (SME), Cultura (SMC) e Esportes, Lazer e Recreação (SEME), os CEUs terão como característica principal a implantação de novos edifícios em centros esportivos existentes, que serão revitalizados. Aos Clubes Da Comunidade (CDCs) já existentes, por exemplo, serão incorporados outros equipamentos do entorno, por meio de vias e espaços diferenciados. 

Escolas, centros esportivos, unidades de saúde e equipamentos de cultura, como teatros e bibliotecas existentes em uma mesma quadra ou área de um bairro ganharão novos caminhos para liga-los, de modo que formem um conjunto único de serviços. Essas conexões entre os equipamentos públicos existentes e os novos construídos ainda receberão melhorias de iluminação, arborização, sinalização e segurança. A transformação dos espaços foi discutida em uma série de oficinas promovidas pela Prefeitura ainda no início da gestão.

Todas as novas unidades do CEU contarão com um Centro Municipal de Educação Infantil Integrado (CEMEI), para atender mais de 500 alunos de zero a 6 anos, além de biblioteca, cine teatro, sala de música, estúdio de gravação e oficina digital. Além disso, na área de esportes, os equipamentos terão piscina semiolímpica coberta e aquecida, quadra poliesportiva e sala para atividades físicas. 

Os novos CEUS poderão contar ainda, de acordo com cada projeto, com chamados espaços multiuso, como Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) ou os polos da Universidade Aberta do Brasil (UAB), que, por meio da UniCEU, oferece cursos gratuitos de Educação Superior, com especialização, aperfeiçoamento, licenciatura e bacharelado. Desde o início da gestão, a Prefeitura já criou 31 polos da UAB nos CEUSs já existentes – além de um que funciona em uma EMEF. O projeto conta com 6.717 alunos em 252 cursos em andamento, sendo 31 aperfeiçoamentos, 171 especializações, 40 licenciaturas e 10 bacharelados. Somente em 2015, o projeto ofertou 1.610 vagas em cursos com 14 universidades parceiras, e 9.091 pessoas se inscreveram.

Outras unidades
Além do início dos oito novos equipamentos, no último dia 2 foi publicada no Diário Oficial da Cidade (DOC) a abertura da licitação comercial para construção de outros seis Territórios CEUs, sendo três na zona norte –Pinheirinho D’ Água, Taipas, Joamar/Tremembé–, dois na zona sul –Campo Limpo/Piracuama, Grajaú/Petrolina–, além de um na zona leste, na Cidade Tiradentes. O prazo para consultas foi iniciado no dia 4, e os vencedores da licitação serão conhecidos no dia 11 de janeiro de 2016. O edital está dividido em três lotes com duas unidades cada. A expectativa é que as obras sejam iniciadas ainda no primeiro trimestre de 2016.

Outras cinco unidades do CEU estão na finalização dos projetos. São eles: Imperador/Sapopemba, Ermelino Matarazzo, Cidade Líder, Fernão Dias/Vila Medeiros e Santo Amaro. Duas outras unidades estão em fase de definição de terrenos: Água Branca, na zona oeste, e Cidade Ademar, na zona sul. Atualmente, a cidade conta com 46 CEUs, espalhados por todas as regiões. O Programa de Metas 2013-2016 prevê a construção de 20 novos equipamentos.

Valorização e autonomia
Em agosto deste ano, o prefeito Fernando Haddad assinou um decreto que estende aos CEUs da cidade o Programa de Transferência de Recursos Financeiros (PTRF), cujo objetivo é fortalecer a participação da comunidade escolar no processo de construção da autonomia das unidades da rede. Instituído em 2002, o Programa de Transferência de Recursos Financeiros é destinado às unidades educacionais diretas da Rede Municipal de Ensino. 

Embora as Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEFs), de Educação Infantil (EMEIs) e os Centros de Educação Infantil (CEIs) instalados dentro dos CEUs recebam recursos provenientes do programa, os CEUs propriamente ditos, responsáveis pela gestão do espaço público, não possuíam este direito. Os recursos transferidos pelo programa devem ser aplicados na aquisição de material permanente ou de consumo necessário ao funcionamento da unidade educacional; na manutenção, conservação e pequenos reparos; na implementação de projetos pedagógicos e na contratação de serviços e no desenvolvimento de atividades educacionais.

FOTOS
Crédito: Fábio Arantes/SECOM
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