Prefeitura de São Paulo

A Prefeitura já emitiu as primeiras autuações aos responsáveis pela invasão e aterramento de uma área pública no Jardim Pantanal, na Zona Leste, às margens do Rio Tietê. Outras multas poderão ser aplicadas após novas avaliações depois que a água baixar.

Até o momento, a multa mais pesada é de R$ 660 mil, aplicada por atividade ilegal em Área de Proteção Permanente - espaço verde protegido por lei com o objetivo preservar recursos naturais. A outra é por armazenamento de combustível indevido e clandestino, no valor de R$ 100 mil. A demolição do muro e do escritório construídos irregularmente na área foi agendada para quinta-feira (6).

O rio havia sido coberto por caminhões de terra, o que contribuiu para o alagamento de ruas do bairro durante o temporal entre a noite de sexta-feira e a manhã de sábado. O local foi interditado pela Prefeitura.

Após flagrar a invasão da área pública e o aterramento clandestino, no sábado, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal do Verde e do Meio e da Guarda Civil Metropolitana Ambiental, autuou e levou para a delegacia duas pessoas responsáveis pela área. No local estava funcionando um espaço para carregamento de caminhão com combustível clandestino. 

As ações foram determinadas pelo prefeito Ricardo Nunes, que esteve no local no sábado para dar suporte às famílias atingidas pelo temporal, e ouviu de moradores que o aterramento irregular pode ter contribuído para o alagamento. O terreno foi imediatamente fiscalizado e foram constatadas as infrações. Veja aqui.