Subprefeitura Butantã
Contratos Administrativos
CONTRATOS
Contratos administrativos são acordos formais (ou seja, registrados em documentos) que a administração pública estabelece com empresas, indivíduos, entidades sem fins lucrativos ou mesmo outros órgãos públicos para atingir objetivos de interesse público.
De acordo com a Lei Federal n° 14.133/2021, as compras e contratações de bens, materiais, obras e serviços realizadas pela administração pública devem ser, por via de regra, formalizadas através de contratos que registrem, obrigatoriamente, informações sobre o objeto (bem, material ou serviço); vinculação do contrato e do edital de licitação à proposta do fornecedor vencedor da licitação ou ao documento que tiver autorizado a contratação direta e a respectiva proposta; a legislação aplicável à execução do contrato; o regime (forma) de execução dos serviços ou fornecimento dos bens ou materiais; os prazos de início das etapas de execução, conclusão, entrega e recebimento definitivo do objeto do contrato; o preço e as condições de pagamento; reajuste ou atualização de preços; os direitos e as responsabilidades das partes contratantes e contratadas; as penalidades cabíveis e os valores das multas em caso de descumprimento de responsabilidades; o crédito orçamentário da despesa, ou seja, de onde virá o recurso ou valor que o órgão utilizará para pagamento ao fornecedor (contratado) naquele contrato, dentre outras informações previstas em legislação.
Por “contrato” a lei permite o uso de instrumentos (documentos) específicos, de acordo com as características do objeto adquirido ou serviço contratado. Os instrumentos normalmente utilizados na Prefeitura de São Paulo são:
- Termo de Contrato (Íntegra): geralmente utilizado para formalizar a compra ou contratação de bens, materiais e serviços de valor mais elevado e/ou que serão entregues ou executados pelo fornecedor (contratado) ao longo do tempo.
- Nota de Empenho de Despesa: usada para formalizar a compra ou contratação geralmente originada de contratação direta, ou seja, sem a necessidade de se realizar uma licitação em razão de menor valor ou com entrega ou execução total e imediata de todos os bens, materiais ou serviços adquiridos, e quando também não existam obrigações futuras do fornecedor (por exemplo assistência técnica, serviços adicionais), independentemente de seu valor.
Na Prefeitura de São Paulo é autorizado, como exceção à essa regra geral, a não utilização desses instrumentos formais de contratação, no caso de pequenas compras ou de prestação de serviços de pronto pagamento, cujo valor não seja maior que R$ 10.000,00 (dez mil reais), de acordo com o Decreto Municipal n° 62.100/2022, em seu artigo 95, parágrafo 2º.
As informações sobre contratos também podem acessadas nos seguintes sites:
- Diário Oficial da Cidade de São Paulo, na seção “Painel de Negócios”
- Portal da Transparência da Cidade de São Paulo, na seção “Contratos, Convênios, Compras Públicas e Parcerias”
- Glossário de Compras Públicas da Prefeitura do Município de São Paulo
Confira a lista de Empresas Punidas e impedidas de participar de licitações ou de contratar com a Administração, por terem praticado infração anteriormente.
Contratos Firmados pela Subprefeitura do Butantã
>>>2024<<<
>Processo 6031.2023/0002295-2<
TERMO DE CONTRATO Nº 33/SUB-BT/SF/2024 - DIAS ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ nº 30.032.893/0001-18 OBJETO DO CONTRATO: REVITALIZAÇÃO - Região do Butantã
VIGÊNCIA: 60 dias
DATA DA ASSINATURA: 29/10/2024
INÍCIO DE VIGÊNCIA: 18/11/2024
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 17/01/2025
VALOR DO CONTRATO: R$ 273.998,37 (Duzentos e setenta e três mil, novecentos e noventa e oito reais e trinta e sete centavos)
>Processo 6031.2024/0003538-8<
TERMO DE CONTRATO Nº 37/SUB-BT/SF/2024 - HABITEM INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ nº 23.139.874/0001-20 OBJETO DO CONTRATO: REVITALIZAÇÃO - Região do Butantã
VIGÊNCIA: 90 dias
DATA DA ASSINATURA: 01/11/2024
INÍCIO DE VIGÊNCIA: 18/11/2024
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 16/02/2025
VALOR DO CONTRATO: R$ 520.904,90 (Quinhentos e vinte mil, novecentos e quatro reais e noventa centavos)
>Processo 6031.2024/0002773-3<
TERMO DE CONTRATO Nº 19/SUB-BT/SF/2024 - SOUZA CAVALIERI CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ nº 55.873.560/0001-42 OBJETO DO CONTRATO: INSTALAÇÃO DE GUARDA CORPOS - Região do Butantã
VIGÊNCIA: 60 dias
DATA DA ASSINATURA: 18/09/2024
INÍCIO DE VIGÊNCIA: 01/10/2024
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 30/11/2024
VALOR DO CONTRATO: R$ 73.000,00 (Setenta e três mil reais)
>Processo 6031.2024/0002582-0<
TERMO DE CONTRATO Nº 28/SUB-BT/SF/2024 - STUDIO SABINO E SOUZA ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA - CNPJ nº 32.018.455/0001-20 OBJETO DO CONTRATO: REVITALIZAÇÃO - Região do Butantã
VIGÊNCIA: 30 dias
DATA DA ASSINATURA: 16/10/2024
INÍCIO DE VIGÊNCIA: 21/11/2024
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 20/01/2024
VALOR DO CONTRATO: R$ 220.790,79 (Duzentos e vinte mil, setecentos e noventa reais e setenta e nove centavos)
>Processo 6031.2024/0002588-9<
TERMO DE CONTRATO Nº 17/SUB-BT/SF/2024 - SOUZA CAVALIERI CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ nº 55.873.560/0001-42 OBJETO DO CONTRATO: REVITALIZAÇÃO - Região do Butantã
VIGÊNCIA: 30 dias
DATA DA ASSINATURA: 18/09/2024
INÍCIO DE VIGÊNCIA: 01/10/2024
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 30/11/2024
VALOR DO CONTRATO: R$ 45.500,00 (Quarenta e cinco mil e quinhentos reais)
>Processo 6031.2024/0002586-2<
TERMO DE CONTRATO Nº 15/SUB-BT/SF/2024 - DBL CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ nº 13.769.871/0001-16 OBJETO DO CONTRATO: REVITALIZAÇÃO - Região do Butantã
VIGÊNCIA: 30 dias
DATA DA ASSINATURA: 18/09/2024
INÍCIO DE VIGÊNCIA: 01/10/2024
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 30/11/2024
VALOR DO CONTRATO: R$ 89.971,48 (Oitenta e nove mil novecentos e setenta e um reais e quarenta e oito centavos)
>Processo 6031.2024/0002308-8<
TERMO DE CONTRATO Nº 13/SUB-BT/SF/2024 - R18 OBRAS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 02.887.746/0001-94 OBJETO DO CONTRATO: REVITALIZAÇÃO - Região do Butantã
VIGÊNCIA: 60 dias
DATA DA ASSINATURA: 17/09/2024
INÍCIO DE VIGÊNCIA: 01/10/2024
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 30/11/2024
VALOR DO CONTRATO: R$ 84.518,67 (Oitenta e quatro mil quinhentos e dezoito reais e sessenta e sete centavos)
>Processo 6031.2024/0002305-3<
TERMO DE CONTRATO Nº 29/SUB-BT/SF/2024 - ABSOLUTE CONSTRUTORA LTDA - CNPJ nº 16.646.401/0001-53 OBJETO DO CONTRATO: REVITALIZAÇÃO - Região do Butantã
VIGÊNCIA: 60 dias
DATA DA ASSINATURA: 15/09/2024
INÍCIO DE VIGÊNCIA: 18/11/2024
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 17/01/2025
VALOR DO CONTRATO: R$ 237.993,19 (Duzentos e trinta e sete mil, novecentos e noventa e três reais e dezenove centavos)
>Processo 6031.2024/0002301-0<
TERMO DE CONTRATO Nº 21/SUB-BT/SF/2024 - DBL CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ nº 13.769.871/0001-16 OBJETO DO CONTRATO: REVITALIZAÇÃO - Região do Butantã
VIGÊNCIA: 90 dias
DATA DA ASSINATURA: 18/10/2024
INÍCIO DE VIGÊNCIA: 11/11/2024
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 09/02/2025
VALOR DO CONTRATO: R$ 302.272,52 (Trezentos e dois mil, duzentos e setenta e dois reais e cinquenta e dois centavos)
>Processo 6031.2024/0002299-5<
TERMO DE CONTRATO Nº 12/SUB-BT/SF/2024 - SPOZATTO E GIOVANNONE ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº 38.123.433/0001-07 OBJETO DO CONTRATO: REVITALIZAÇÃO - Região do Butantã
VIGÊNCIA: 60 dias
DATA DA ASSINATURA: 17/09/2024
INÍCIO DE VIGÊNCIA: 01/10/2024
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 30/11/2024
VALOR DO CONTRATO: R$ 70.999,95 (Setenta mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos)
>Processo 6031.2024/0002298-7<
TERMO DE CONTRATO Nº 23/SUB-BT/SF/2024 - STEIN INCORPORAÇÕES LTDA - CNPJ nº 17.861.752/0001-40 OBJETO DO CONTRATO: REVITALIZAÇÃO - Região do Butantã
VIGÊNCIA: 90 dias
DATA DA ASSINATURA: 18/10/2024
INÍCIO DE VIGÊNCIA: 02/12/2024
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 02/03/2025
VALOR DO CONTRATO: R$ 462.637,22 (Quatrocentos e sessenta e dois mil, seiscentos e trinta e sete reais e vinte e dois centavos)
>Processo 6031.2024/0002297-9<
TERMO DE CONTRATO Nº 11/SUB-BT/SF/2024 - SPOZATTO E GIOVANNONE ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº 38.123.433/0001-07
OBJETO DO CONTRATO: INSTALAÇÃO DE GUARDA CORPOS - Região do Butantã
VIGÊNCIA: 30 dias
DATA DA ASSINATURA: 17/09/2024
INÍCIO DE VIGÊNCIA: 01/10/2024
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 31/10/2024
VALOR DO CONTRATO: R$ 20.999,95 (Vinte mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos)
>Processo 6031.2024/0002738-5<
TERMO DE CONTRATO Nº 16/SUB-BT/SF/2024 - DBL CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ nº 13.769.871/0001-16
OBJETO DO CONTRATO: EXECUÇÃO DE GUIAS E SARJETAS - Região do Butantã
VIGÊNCIA: 30 dias
DATA DA ASSINATURA: 18/12/2024
INÍCIO DE VIGÊNCIA: 01/10/2024
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 31/10/2024
VALOR DO CONTRATO: R$ 104.816,96 (Cento e quatro mil, oitocentos e dezesseis reais e noventa e seis centavos)
>Processo 6031.2023/0003621-8<
TERMO DE CONTRATO Nº 27/SUB-BT/SF/2024 - RENOVACCIO CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ nº 30.244.352/0001-53
OBJETO DO CONTRATO: REVITALIZAÇÃO - Região do Butantã
VIGÊNCIA: 180 dias
DATA DA ASSINATURA: 20/12/2023
INÍCIO DE VIGÊNCIA: 29/12/2023
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 04/09/2024
VALOR DO CONTRATO: R$ 189.058,05 (Cento e Cinquenta e um mil, duzentos e sessenta e um reais e dezoito centavos)
Extrato de Aditamento (NP) 103611376
>Processo 6031.2023/0003186-0<
TERMO DE CONTRATO Nº 22/SUB-BT/SF/2024 - NEDREVEX CONSTRUTORA E EMPREITEIRA LTDA ME LTDA - CNPJ nº 20.874.183/0001-81
OBJETO DO CONTRATO: REVITALIZAÇÃO - Região do Butantã
VIGÊNCIA: 60 dias
DATA DA ASSINATURA: 11/12/2023
INÍCIO DE VIGÊNCIA: 29/12/2023
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 26/02/2024
VALOR DO CONTRATO: R$ 95.416,62 (Noventa e cinco mil, quatrocentos e dezesseis reais e sessenta e dois centavos)
>Processo 6031.2023/0004847-0<
TERMO DE CONTRATO Nº 73/SUB-BT/SF/2024 - R18 OBRAS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 02.887.746/0001-94
OBJETO DO CONTRATO: REVITALIZAÇÃO - Região do Butantã
VIGÊNCIA: 60 dias
DATA DA ASSINATURA: 28/12/2023
INÍCIO DE VIGÊNCIA: 29/12/2023
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 26/02/2024
VALOR DO CONTRATO: R$ 115.881,22 (Cento e quinze mil oitocentos e oitenta e um reais e vinte e dois centavos)
>Processo 6031.2023/0004852-6<
TERMO DE CONTRATO Nº 76/SUB-BT/SF/2024 - R18 OBRAS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 02.887.746/0001-94
OBJETO DO CONTRATO: REVITALIZAÇÃO - Região do Butantã
VIGÊNCIA: 60 dias
DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023
INÍCIO DE VIGÊNCIA: 29/12/2023
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 26/02/2024
VALOR DO CONTRATO: R$ 290.478,33 (Duzentos e noventa mil quatrocentos e setenta e oito reais e trinta e três centavos)
>Processo 6031.2023/0004850-0<
TERMO DE CONTRATO Nº 74/SUB-BT/SF/2024 - R18 OBRAS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 02.887.746/0001-94
OBJETO DO CONTRATO: REVITALIZAÇÃO - Região do Butantã
VIGÊNCIA: 60 dias
DATA DA ASSINATURA: 28/12/2023
INÍCIO DE VIGÊNCIA: 29/12/2023
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 26/02/2024
VALOR DO CONTRATO: R$ 91.544,16 (Noventa e um mil quinhentos e quarenta e quatro reais e dezesseis centavos)
>Processo 6031.2023/0004848-8<
TERMO DE CONTRATO Nº 75/SUB-BT/SF/2024 -STANC INCORPORAÇÕES E COMÉRCIO LTDA - CNPJ nº 46.896.635/0001-10
OBJETO DO CONTRATO: REVITALIZAÇÃO - Região do Butantã
VIGÊNCIA: 60 dias
DATA DA ASSINATURA: 27/12/2023
INÍCIO DE VIGÊNCIA: 29/12/2023
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 26/02/2024
VALOR DO CONTRATO: R$ 160.066,37 (Cento e sessenta mil, sessenta e seis reais e trinta e sete centavos)
>Processo 6031.2023/0004853-4<
TERMO DE CONTRATO Nº 22/SUB-BT/SF/2024 -STEIN INCORPORAÇÕES LTDA - CNPJ nº 17.861.752/0001-40
OBJETO DO CONTRATO: REVITALIZAÇÃO - Região do Butantã
VIGÊNCIA: 60 dias
DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023
INÍCIO DE VIGÊNCIA: 29/12/2023
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 26/02/2024
VALOR DO CONTRATO: R$ 266.690,44 (Duzentos e sessenta e seis mil e noventa reais e quarenta e quatro centavos)
>Processo 6031.2024/0003543-4<
TERMO DE CONTRATO Nº 22/SUB-BT/SF/2024 - S.C. ENGENHARIA LTDA- CNPJ nº 10.599.775/0001-89
OBJETO DO CONTRATO: REVITALIZAÇÃO - Região do Butantã
VIGÊNCIA: 90 dias
DATA DA ASSINATURA: 01/11/2024
INÍCIO DE VIGÊNCIA: 18/11/2024
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 16/02/2025
VALOR DO CONTRATO: R$ 339.906,45 (Trezentos e trinta e nove mil, novecentos e seis reais e quarenta e cinco centavos)
>Processo 6031.2024/0003542-6<
TERMO DE CONTRATO Nº 22/SUB-BT/SF/2024 - RAMON AGUILERA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ nº 11.823.795/0001-36
OBJETO DO CONTRATO: OBRA PAVIMENTAÇÃO - Região do Butantã
VIGÊNCIA: 60 dias
DATA DA ASSINATURA: 10/10/2024
INÍCIO DE VIGÊNCIA: 01/11/2024
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 31/12/2025
VALOR DO CONTRATO: R$ 998.900,00 (Novecentos e noventa e oito mil e novecentos reais)
>Processo 6031.2024/0002306-1<
TERMO DE CONTRATO Nº 27/SUB-BT/SF/2024 - THI ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - CNPJ nº 09.195.930/0001-12
OBJETO DO CONTRATO: REVITALIZAÇÃO - Região do Butantã
VIGÊNCIA: 90 dias
DATA DA ASSINATURA: 17/10/2024
INÍCIO DE VIGÊNCIA: 11/11/2024
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 09/02/2025
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.170.834,56 (Hum milhão, cento e setenta mil oitocentos e trinta e quatro reais e cinquenta e seis centavos)
>Processo 6031.2024/0000982-4<
TERMO DE CONTRATO Nº 05/SUB-BT/SF/2024 - ABCON CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº 32.244.971/0001-73
OBJETO DO CONTRATO: OBRAS DE DRENAGEM AV. DR. VITAL BRASIL - Região do Butantã
VIGÊNCIA: 28 dias
DATA DA ASSINATURA: 19/07/2024
INÍCIO DE VIGÊNCIA: 26/07/2024
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 23/08/2024
VALOR DO CONTRATO: R$ 930.55,44 (Novecentos e Trinta mil, Quinhentos e Cinquenta e Cinco reais e Quarenta e quatro centavos)
>Processo 6031.2024/0002773-3<
TERMO DE CONTRATO Nº 019/SUB/SF/2024 - SOUZA CAVALIERI - CNPJ nº 55.873.560/0001-42
OBJETO DO CONTRATO: INSTALAÇÃO DE GUARDA-CORPO EM MARGEM DE CÓRREGO - AV. JOSÉ DE ARAUJO RIBEIRO - Região do Butantã
VIGÊNCIA: 60 dias
DATA DA ASSINATURA: 18/09/2024
INÍCIO DE VIGÊNCIA: 01/10/2024
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 30/11/2024
VALOR DO CONTRATO: R$ 73.000,00 (Setenta e Três mil reais)
>Processo 6031.2024/0002588-9<
TERMO DE CONTRATO Nº 017/SUB/SF/2024 - SOUZA CAVALIERI - CNPJ nº 55.873.560/0001-42
OBJETO DO CONTRATO: REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇO LIVRE (IMPLANTAÇÃO DE ESCADARIA) - R. CORREA BITTENCOURT - Região do Butantã
VIGÊNCIA: 30 dias
DATA DA ASSINATURA: 18/09/2024
INÍCIO DE VIGÊNCIA: 01/10/2024
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 31/10/2024
VALOR DO CONTRATO: R$ 45.500,00 (Quarenta e cinco mil e quinhentos reais)
>Processo 6031.2024/0002299-5<
TERMO DE CONTRATO Nº 12/SUB/SF/2024 - SPOZATTO E GIOVANNONE - CNPJ nº 38.123.433/001-07
OBJETO DO CONTRATO: REVITALIZAÇÃO DE ESCADARIA EM ESPAÇO LIVRE - R. ABADIA DOS DOURADOS- Região do Butantã
VIGÊNCIA: 60 dias
DATA DA ASSINATURA: 17/09/2024
INÍCIO DE VIGÊNCIA: 01/10/2024
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 30/11/2024
VALOR DO CONTRATO: R$ 70.999,95 (Setenta mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos)
>Processo 6031.2024/0002297-9<
TERMO DE CONTRATO Nº 011/SUB/SF/2024 - SPOZATTO E GIOVANNONE - CNPJ nº 38.123.433/001-07
OBJETO DO CONTRATO: MANUTEÇÃO DE PASSAGEM DE PEDESTRE SOBRE CÓRREGO - R. ALESSANDRO BIBIENA (COMUNIDADE JAQUELINE)- Região do Butantã
VIGÊNCIA: 30 dias
DATA DA ASSINATURA: 17/09/2024
INÍCIO DE VIGÊNCIA: 01/10/2024
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 31/10/2024
VALOR DO CONTRATO: R$ 20.999,95 (Vinte mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos)
>Processo 6031.2024/0002586-2<
TERMO DE CONTRATO Nº 015/SUB/SF/2024 - DBL - CNPJ nº 38.123.433/001-07
OBJETO DO CONTRATO: REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DR. JOSÉ BENEDICTO DECOUSSAU- Região do Butantã
VIGÊNCIA: 30 dias
DATA DA ASSINATURA: 17/09/2024
INÍCIO DE VIGÊNCIA: 01/10/2024
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 31/10/2024
VALOR DO CONTRATO: R$ 20.999,95 (Vinte mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos)
>Processo 6031.2024/0002738-5<
TERMO DE CONTRATO Nº 016/SUB/SF/2024 - DBL - CNPJ nº 38.123.433/001-07
OBJETO DO CONTRATO: EXECUÇÃO DE GUIA E SARJETA - AV. BENJAMIM MANSUR- Região do Butantã
VIGÊNCIA: 30 dias
DATA DA ASSINATURA: 17/09/2024
INÍCIO DE VIGÊNCIA: 01/10/2024
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 31/10/2024
VALOR DO CONTRATO: R$ 92.942,23 (Noventa e dois mil novecentos e quarenta e dois reais e vinte e três centavos)
>Processo 6031.2024/0002308-8<
TERMO DE CONTRATO Nº 013/SUB/SF/2024 - R18 - CNPJ nº 302.887.746/0001-94
OBJETO DO CONTRATO: REVITALIZAÇÃO DE VIELA - R. JOSÉ DE ANDRADE MACIEL - Região do Butantã
VIGÊNCIA: 60 dias
DATA DA ASSINATURA: 17/09/2024
INÍCIO DE VIGÊNCIA: 01/10/2024
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 31/11/2024
VALOR DO CONTRATO: R$ 84.518,67 (Oitenta e quatro mil quinhentos e dezoito reai e sessenta e sete centavos)
>Processo 6031.2020/0002030-8<
TERMO DE CONTRATO Nº 010/SUB/SF/2024 - HC- CNPJ nº 36.433.869/0001-77
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE PROJETO EM ÁREA DE RISCO JD JUSSARA - Região do Butantã
VIGÊNCIA: 60 dias
DATA DA ASSINATURA: 19/09/2024
INÍCIO DE VIGÊNCIA: 01/10/2024
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 30/11/2024
VALOR DO CONTRATO: R$25.490,00 (Vinte cinco mil quatrocenos e noventa reais)
>Processo 6031.2024/0000620-5<
TERMO DE CONTRATO Nº 018/SUB/SF/2024 - RAMON AGUILERA- CNPJ nº 36.433.869/0001-77
OBJETO DO CONTRATO: OBRA DE PAVIMENTAÇÃO RUA DOS PIEMONTESES - Região do Butantã
VIGÊNCIA: 60 dias
DATA DA ASSINATURA: 16/09/2024
INÍCIO DE VIGÊNCIA: 01/10/2024
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 28/12/2024
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.100.000,00 (Hum milhão e cem mil reais)
>Processo 6031.2023/0004694-9<
TERMO DE CONTRATO Nº 025/SUB-SF/2024 - NOVA JRA- CNPJ nº 44.721.630/0001-20
OBJETO DO CONTRATO: OBRAS DE ADEQUAÇÃO NO CDC PEQUENINOS DO JOCKEY - Região do Butantã
VIGÊNCIA: 90 dias
DATA DA ASSINATURA: 15/10/2024
INÍCIO DE VIGÊNCIA: 25/10/2024
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 23/01/2025
VALOR DO CONTRATO: R$ 862.461,98 (Oitocentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e sessenta e um reais e noventa centavos)
>Processo 6031.2024/0002307-0<
TERMO DE CONTRATO Nº020/SUB/SF/2024- HEBROM CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ nº 04.941.945/0001-69
OBJETO DO CONTRATO: REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇO LIVRE - RUA JOAQUIM GUIMARÃES - Região do Butantã
VIGÊNCIA: 90 dias
DATA DA ASSINATURA: 16/10/2024
INÍCIO DE VIGÊNCIA: 28/10/2024
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 27/12/2024
VALOR DO CONTRATO: R$ 304.294,63 (Trezentos e quatro mil, duzenrtos e noventa e quatro reais e sessenta e tres centavos)
>Processo 6031.2024/0003542-6<
TERMO DE CONTRATO Nº 022/SUB/SF/2024 - RAMON AGUILERA - CNPJ nº 11.823.795/0001-36
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO AV. DARCY REIS - Região do Butantã
VIGÊNCIA: 60 dias
DATA DA ASSINATURA: 10/10/2024
INÍCIO DE VIGÊNCIA: 01/11/2024
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 31/12/2024
VALOR DO CONTRATO: R$ 998.900,00 (Novecentos e noventa e oito mil e novecentos reais)
>Processo 6031.2024/0002319-3<
TERMO DE CONTRATO Nº 024/SUB-SF/2024 - DPT ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - CNPJ nº 34.730.331/0001-07
OBJETO DO CONTRATO: REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ENG. NORIYUKI YAMAMOTO - Região do Butantã
VIGÊNCIA: 90 dias
DATA DA ASSINATURA: 17/10/2024
INÍCIO DE VIGÊNCIA: 04/11/2024
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 03/01/2025
VALOR DO CONTRATO: R$ 633.200,21 (Seiscentos e trinta e três mil, duzentos reais e vinte e um centavos)
>Processo 6031.2024/0002313-4<
TERMO DE CONTRATO Nº 031/SUB-SF/2024 - TGM ENGENHARIAS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ nº 07.017.567/0001-10
OBJETO DO CONTRATO: REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA BERNARDO AKERMAN - Região do Butantã
VIGÊNCIA: 90 dias
DATA DA ASSINATURA: 23/10/2024
INÍCIO DE VIGÊNCIA: 06/11/2024
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 05/01/2025
VALOR DO CONTRATO: R$ 118.918,28 (Cento e dezoito mil, novecentos e dezoito reais e vinte e oito centavos)
>Processo 6031.2024/0002301-0<
TERMO DE CONTRATO Nº 021/SUB-SF/2024 - DBL CONTRUÇÕES LTDA - CNPJ nº 13.769.871/0001-16
OBJETO DO CONTRATO: REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇO LIVRE - R. ANTONIO DIAS DE CASTRO - Região do Butantã
VIGÊNCIA: 90 dias
DATA DA ASSINATURA: 18/10/2024
INÍCIO DE VIGÊNCIA: 11/11/2024
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 09/02/2025
VALOR DO CONTRATO: R$ 302.272,52 (Trezentos e dois mil, duzentos e setenta e dois reais e cinquenta e dois centavos)
>Processo 6031.2024/0002314-2<
TERMO DE CONTRATO Nº 026/SUB-SF/2024 - MUDE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - CNPJ nº 03.069.088/0001-96
OBJETO DO CONTRATO: REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇO LIVRE - R. MAJOR WALTER CARLSON - Região do Butantã
VIGÊNCIA: 90 dias
DATA DA ASSINATURA: 17/10/2024
INÍCIO DE VIGÊNCIA: 11/11/2024
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 10/01/2025
VALOR DO CONTRATO: R$ 269.960,65 (Duzentos e sessenta e nove mil, novecentos e sessenta reais e sessenta e cinco centavos)
>Processo 6031.2024/0002300-2<
TERMO DE CONTRATO Nº 032/SUB-SF/2024 - STATER ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ nº 26.684.478/0001-71
OBJETO DO CONTRATO: REVITALIZAÇÃO DE VIELA - R. TIUGIBE INOUE X R. PROFº ENNO CHIESA - Região do Butantã
VIGÊNCIA: 90 dias
DATA DA ASSINATURA: 23/10/2024
INÍCIO DE VIGÊNCIA: 11/11/2024
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 10/01/2025
VALOR DO CONTRATO: R$ 269.980,31 (Duzentos e sessenta e nove mil, novecentos e oitenta reais e trinta e um centavos)
>Processo 6031.2024/0002311-8<
TERMO DE CONTRATO Nº 030/SUB-SF/2024 - DBL CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ nº 13.769.871/0001-16
OBJETO DO CONTRATO: REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇO LIVRE R. PROFª MARIA OSÓRIO TEIXEIRA- Região do Butantã
VIGÊNCIA: 90 dias
DATA DA ASSINATURA: 23/10/2024
INÍCIO DE VIGÊNCIA: 11/11/2024
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 10/01/2025
VALOR DO CONTRATO: R$ 111.592,71 (Cento e onze mil, quinhentos e dois reais e setenta e um centavos)
>Processo 6031.2024/0002306-1<
TERMO DE CONTRATO Nº 027/SUB/SF/2024 - THI ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - CNPJ nº 09.195.930/0001-12
OBJETO DO CONTRATO: REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇO LIVRE - R. SYLVIO LAGRECA - Região do Butantã
VIGÊNCIA: 120 dias
DATA DA ASSINATURA: 17/10/2024
INÍCIO DE VIGÊNCIA: 11/11/2024
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 09/02/2025
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.170.834,56 (Hum milhão, cento e setenta mil oitocentos e trinta e quatro reais e cinquenta e seis centavos)
>Processo 6031.2024/0002312-6<
TERMO DE CONTRATO Nº 034/SUB-SF/2024 - NOVORUMO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ nº 05.754.314/0001-01
OBJETO DO CONTRATO: REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇO LIVRE R. MAGNÓLIA DELFIM DA SILVA - Região do Butantã
VIGÊNCIA: 120 dias
DATA DA ASSINATURA: 23/10/2024
INÍCIO DE VIGÊNCIA: 18/11/2024
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 16/02/2025
VALOR DO CONTRATO: R$ 526.033,37 (Quinhentos e vinte e seis mil, trinta e três reais e trinta e sete centavos)
>Processo 6031.2024/0002295-2<
TERMO DE CONTRATO Nº 033/SUB-SF/2024 - DIAS ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ nº 30.032.893/0001-18
OBJETO DO CONTRATO: REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇO LIVRE R. MAGNÓLIA DELFIM DA SILVA - Região do Butantã
VIGÊNCIA: 90 dias
DATA DA ASSINATURA: 29/10/2024
INÍCIO DE VIGÊNCIA: 18/11/2024
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 17/01/2025
VALOR DO CONTRATO: R$ 273.998,37 (Duzentos e setenta e três mil, novecentos e noventa e oito reais e trinta e sete centavos)
>Processo 6031.2024/0002305-3<
TERMO DE CONTRATO Nº 029/SUB-SF/2024 - ABSOLUTTE CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ nº 16.646.401/0001-53
OBJETO DO CONTRATO: REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ANTONIO BIANCO - Região do Butantã
VIGÊNCIA: 90 dias
DATA DA ASSINATURA: 15/09/2024
INÍCIO DE VIGÊNCIA: 18/11/2024
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 17/01/2025
VALOR DO CONTRATO: R$ 237.993,19 (Duzentos e trinta e sete mil, novecentos e noventa e três reais e dezenove centavos)
>Processo 6031.2024/0003543-4<
TERMO DE CONTRATO Nº 035/SUB-SF/2024 -S.C ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº 10.599.775/0001-89
OBJETO DO CONTRATO: IMPLANTAÇÃO DE CACHORRODROMO PRAÇA SÉRGIO VIEIRA DE MELLO - Região do Butantã
VIGÊNCIA: 120 dias
DATA DA ASSINATURA: 15/09/2024
INÍCIO DE VIGÊNCIA: 18/11/2024
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 16/02/2025
VALOR DO CONTRATO: R$ 339.906,45 (Trezentos e trinta e nove mil, novecentos e seis reais e quarenta e cinco centavos)
>Processo 6031.2024/0002320-7<
TERMO DE CONTRATO Nº 036/SUB-SF/2024 - LAFORMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 11.180.512/0001-01
OBJETO DO CONTRATO: REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇO LIVRE - AV. DR. CÂNDIDO MOTTA FILHO - Região do Butantã
VIGÊNCIA: 90 dias
DATA DA ASSINATURA: 04/11/2024
INÍCIO DE VIGÊNCIA: 18/11/2024
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 17/01/2025
VALOR DO CONTRATO: R$ 265.195,06 (Duzentos e sessenta e cinco mil, cento e noventa e cinco reais e seis centavos)
>Processo 6031.2024/0003538-8<
TERMO DE CONTRATO Nº 037/SUB-SF/2024 - HABITEM INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ nº 23.139.874/0001-20
OBJETO DO CONTRATO: REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇO LIVRE R. INÁCIO MANUEL ÁLVARES X R. MANUEL JOÃO DA SILVA - Região do Butantã
VIGÊNCIA: 120 dias
DATA DA ASSINATURA: 01/11/2024
INÍCIO DE VIGÊNCIA: 18/11/2024
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 16/02/2025
VALOR DO CONTRATO: R$ 520.904,90 (Quinhentos e vinte mil, novecentos e quatro reais e noventa centavos)
>Processo 6031.2024/0002310-0<
TERMO DE CONTRATO Nº 038/SUB-SF/2024- R18 OBRAS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 02.887.746/0001-94
OBJETO DO CONTRATO: REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DR. AFFONSO BOSSI - R. MANOEL PATRICIO MENEZES- Região do Butantã
VIGÊNCIA: 90 dias
DATA DA ASSINATURA: 04/11/2024
INÍCIO DE VIGÊNCIA: 18/11/2024
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 17/01/2025
VALOR DO CONTRATO: R$ 410.039,41 (Quatrocentos e dez mil, trinta e nove reais e quarenta e um centavos)
>Processo 6031.2024/0002582-0<
TERMO DE CONTRATO Nº 028/SUB/SF/2024- STUDIO SABINO E SOUZA ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ nº 32.018.455/0001-20
OBJETO DO CONTRATO: REFORMA DOS VESTIÁRIOS VARP - Região do Butantã
VIGÊNCIA: 90 dias
DATA DA ASSINATURA: 16/10/2024
INÍCIO DE VIGÊNCIA: 21/11/2024
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 20/01/2025
VALOR DO CONTRATO: R$ 220.790,79 (Duzentos e vinte mil, setecentos e noventa reais e setenta e nove centavos)
>Processo 6031.2024/0002298-7<
TERMO DE CONTRATO Nº 023/SUB-SF/2024- STEIN INCORPORAÇÕES LTDA - CNPJ nº 17.861.752/0001-40
OBJETO DO CONTRATO: REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇO LIVRE (QUADRA) - R. FRANCISCO FRANCOLINO DE OLIVEIRA - Região do Butantã
VIGÊNCIA: 120 dias
DATA DA ASSINATURA: 18/10/2024
INÍCIO DE VIGÊNCIA: 02/12/2024
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 02/03/2025
VALOR DO CONTRATO: R$ 462.637,22 (Quatrocentos e sessenta e dois mil, seiscentos e trinta e sete reais e vinte e dois centavos)
>Processo 6031.2024/0002316-9<
TERMO DE CONTRATO Nº 039/SUB-SF/2024- HABITEM INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ nº 23.139.874/0001-20 OBJETO DO CONTRATO: REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MARCOS SANTOS RODRIGUES DA SILVA - R. CACHOEIRA PORAQUÊ X TV. CACHOEIRA DO ARREPENDIDO - Região do Butantã
VIGÊNCIA: 60 dias
DATA DA ASSINATURA: 04/11/2024
INÍCIO DE VIGÊNCIA: 02/12/2024
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 31/01/2025
VALOR DO CONTRATO: R$ 245.743,56 (Duzentos e quarenta e cinco mil, setecentos e quarenta e três reais e cinquenta e seis centavos)
>Processo 6031.2024/0002321-5<
TERMO DE CONTRATO Nº 040/SUB-SF/2024- STEIN INCORPORAÇÕES LTDA - CNPJ nº 17.762.752/0001-40 OBJETO DO CONTRATO: REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CARLOS ALBERTO FIGUEIRA LEITÃO - R. PIERRE BONNET X R. - Região do Butantã
VIGÊNCIA: 120 dias
DATA DA ASSINATURA: 11/11/2024
INÍCIO DE VIGÊNCIA: 02/12/2024
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 01/04/2025
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.188.835,14 (Um milhão, cento e oitenta e oito mil, oitocentos e trinta e cinco reais e quatorze centavos)
>Processo 6031.2024/0002740-7<
TERMO DE CONTRATO Nº 042/SUB/SF/2024- CRM CONSTRUTORA LTDA - CNPJ nº 10.546.785/0001-56 OBJETO DO CONTRATO: REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇO LIVRE - RUA OSCAR PEDROSO HORTA - Região do Butantã
VIGÊNCIA: 90 dias
DATA DA ASSINATURA: 26/11/2024
INÍCIO DE VIGÊNCIA: 04/12/2024
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 02/02/2025
VALOR DO CONTRATO: R$ 176.885,03 (Cento e setenta e seis mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e três centavos)
>Processo 6031.2024/0002315-0<
TERMO DE CONTRATO Nº 041/SUB-SF/2024- CICLOPE EMPREENDIMENTOS CIVIS LTDA - CNPJ nº 38.449.093/0001-09 OBJETO DO CONTRATO: REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ELIS REGINA - R. JOSÉ ALVARES MACIEL X AV. CORIFEU DE AZEVEDO - Região do Butantã
VIGÊNCIA: 90 dias
DATA DA ASSINATURA: 14/11/2024
INÍCIO DE VIGÊNCIA: 15/12/2024
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 14/02/2025
VALOR DO CONTRATO: R$ 215.979,59 (Duzentos e quinze mil, novecentos e setenta e nove reais e cinquenta e nove centavos)
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