Subprefeitura Butantã
Acesso à Informação
Esta seção reúne e divulga, de forma espontânea, dados da Subprefeitura Butantã que são de interesse coletivo ou geral com o objetivo de facilitar o acesso à informação pública, conforme determinação da Lei Federal no 12.527/2011 (LAI) e do Decreto Municipal no 53.623/2012. Nesta Subprefeitura a autoridade de monitoramento da LAI pode ser contatada no endereço eletrônico subprefeiturabutanta@smsub.prefeitura.sp.gov.br. Informações adicionais podem ser obtidas no Portal da Transparência.
Institucional
Informações sobre funções, competências, estrutura organizacional, quem é quem e agenda de autoridades
Ações e Programas
Dados sobre programas, ações, projetos e atividades
Perguntas Frequentes
Respostas às perguntas mais frequentes
Informações Classificadas e Desclassificadas
Rol de informações classificadas e desclassificadas
SIC (Serviço de Informação ao Cidadão)
Solicitação de acesso à informação e relatórios estatísticos do SIC (Serviço de Informação ao Cidadão)
Auditorias
Inspeções, auditorias, prestações e tomadas de contas realizadas pelos órgãos de controle interno, incluindo prestação de contas relativas a exercícios anteriores.
Compras Públicas
Acesso aos documentos de compras/licitações realizados por meio eletrônico ou presencial
Contratos
Relação dos atos firmados entre a Administração Municipal com outro ente público ou privado
Repasses e Transferências
Esta área trata dos Repasses e Transferências de verba destinados à Subprefeitura do Butantã.
Lei de Proteção de Dados (LGPD)
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais tem o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade das pessoas naturais/físicas
Doações, Comodatos e Cooperações
Nesta seção poderão ser encontradas informações a respeito das doações, dos comodatos e dos termos de cooperações.
Programa de Integridade e Boas Práticas
Informações referentes ao plano, monitoramento, ações e comunicações diversas.
HAND TALK
Clique neste componente para ter acesso as configurações do plugin Hand Talk