Subprefeitura Capela do Socorro
Acesso à Informação
Esta seção reúne e divulga, de forma espontânea, dados da Subprefeitura Capela do Socorro que são de interesse coletivo ou geral com o objetivo de facilitar o acesso à informação pública, conforme determinam a LAI - Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527, de 18/11/2011) e o Decreto Municipal 53623/2012. Nesta Subprefeitura a autoridade de monitoramento da LAI pode ser contatada no endereço eletrônico capeladosocorro@smsub.prefeitura.sp.gov.br. Informações adicionais podem ser obtidas no Portal da Transparência.Informações sobre funções, competências, estrutura organizacional, quem é quem e agenda de autoridades
Dados sobre programas, ações, projetos e atividades
Respostas às perguntas mais frequentes
Rol de informações classificadas e desclassificadas
Solicitação de acesso à informação e relatórios estatísticos do SIC (Serviço de Informação ao Cidadão)
Relatórios de Auditorias, Inspeções, Prestações e Tomadas de Contas
Acesso aos documentos de compras/licitações realizados por meio eletrônico ou presencial.
Relação dos atos firmados entre a Administração Municipal com outro ente privado ou público
Informações sobre Convênios e Parcerias
Informações sobre Doações, Comodatos e Parcerias
A Lei de Proteção de Dados tem como o objetivo de proteger os diretos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade das pessoas naturais/físicas
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