Prefeitura de São Paulo

Por meio da Secretaria Executiva do Programa Mananciais as melhorias com as obras de urbanização da região já estão em fase final. Já foram executados 1,5 mil metros lineares de redes de água, 1,4 mil metros lineares de redes de esgoto, 1,1 mil metros lineares de redes de drenagem, 109 metros lineares de canalização de córrego, 2,3 mil metros quadrados de contenção de encostas, 215 metros lineares de muros de contenção e 1,9 mil metros quadrados de pavimentação, além de escadarias, vielas e calçadas e arborização viária.

Em parceria com a Sabesp também foi construída uma nova estação elevatória de esgoto, o que permitiu a otimização do funcionamento das redes de esgoto já executadas.

Além de mais de 20 mil metros quadrados de parques que comtemplam áreas de lazer, com campos esportivos, lazer infantil e equipamentos de ginástica.

Lembrando que entregamos em dezembro de 2022, 8 unidades habitacionais de pequeno porte (casas superpostas).

Para que essa ação fosse possível reassentamos 437 famílias, sendo que 17 estão em auxílio aluguel, 2 foram indenizadas e 418 contempladas com unidades habitacionais no Residencial Espanha. O perímetro de urbanização envolve áreas de risco geológico classificadas de R2 e R3.

Após o término das obras do parque linear a Secretaria do Verde e Meio Ambiente do município de São Paulo ficará responsável pela gestão e administração do parque.

As obras serão entregues na sua totalidade ainda neste mês de dezembro de 2023. Até o momento foram investidos R$ 88,26 milhões para as obras de urbanização e R$ 1,32 milhão para as unidades habitacionais entregues.

Parceria e Investimentos
A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, parceira nesta ação, firmou convênio para a ampliação da rede de esgoto e ligação da rede de água na região do entorno das Represas Guarapiranga e Billings. Através do convênio estão sendo executadas obras de saneamento básico (rede de captação de efluente de esgoto doméstico e rede para fornecimento de água potável). O valor investido para execução das obras será de R$ 61 milhões aportados pela SABESP, além dos investimentos provenientes da Prefeitura do Município de São Paulo.
Especificamente no Jardim Apurá a Sabesp repassou R$ 2,6 milhões como contrapartida pelas obras de redes de água e esgoto.

Sobre o Programa Mananciais

O Programa Mananciais da Secretaria Municipal de Habitação data de meados dos anos 1990, quando foi iniciado por meio do então chamado Programa Guarapiranga, com ações de urbanização e regularização fundiária de assentamentos precários (favelas e loteamentos irregulares) especificamente na região da bacia hidrográfica Guarapiranga.

Atualmente, o Programa tem por campo de atuação tanto a região da bacia hidrográfica Guarapiranga, quanto a bacia Billings, ambas localizadas na zona sul da cidade de São Paulo. O Programa envolve ações de: (1) urbanização de assentamentos precários; (2) regularização fundiária; (3) atendimento habitacional (provisório e definitivo) de famílias reassentadas de áreas de risco ou de áreas em obras e (4) implantação de parques e áreas de lazer, bem como equipamentos públicos. O Programa Mananciais também tem por objetivo contribuir para a despoluição das represas Billings e Guarapiranga e para a proteção ambiental das áreas de influência dessas bacias hidrográficas.

Ao longo da gestão 2017-2020, foram beneficiadas 8,8 mil famílias com as obras de urbanização do Programa Mananciais. Dentro da gestão 2021-2024, considerando o balanço do primeiro semestre de 2023, já foram beneficiadas 17 mil famílias.

Na atual fase do Programa Mananciais (2021-2024), temos em andamento 24 obras de urbanização e 8 concluídas, já entregamos 1.414 unidades habitacionais e estão em andamento por volta de 7 mil novas unidades. Até 2024, espera-se beneficiar aproximadamente 31 mil famílias com as obras de urbanização e 8 mil famílias com unidades habitacionais e ao menos 1,7 milhão de metros quadrados de implantação de parques e áreas de lazer.

A totalidade dos investimentos previstos até 2024 em obras de urbanização e unidades habitacionais é de R$ 2,7 bilhões.