Conselhos e Órgãos colegiados

Subprefeitura Cidade Tiradentes

Terça-feira, 5 de Novembro de 2024 | Horário: 14:00

Conselhos Municipais

Os conselhos municipais são ferramentas de participação ativa dos cidadãos no processo de elaboração de políticas públicas da Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP).

O art. 29, XII da Constituição Federal determina a cooperação das associações representativas no planejamento municipal, demonstrando o papel fundamental a ser exercido pelos conselhos municipais.

Os conselhos municipais são compostos por representantes da Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) e da sociedade civil. O caráter permanente desses conselhos possibilita que a participação do cidadão efetivamente se converta na formulação, implementação e avaliação das políticas públicas municipais.

>>Órgãos Colegiados

Os órgãos colegiados são entes decisórios compostos por membros oriundos de diversos setores, o que possibilita que o processo decisório seja mais qualificado em razão da diferente experiência trazido por cada um desses membros.

Estes órgãos colegiados podem ter várias denominações: conselhos, comitês, juntas, câmaras, colégios, comissões, equipes, grupos de trabalhos, entre outros.

Para saber das instâncias de participação social da Prefeitura, visite o Portal da Transparência, na áea de: controle social.

Para saber mais detalhes das instâncias existentes, acesse o botão de Participação Social demonstrada aqui pelo link: Secretarias da Prefeitura Municipal de São Paulo.”

CONSELHOS - SUBPREFEITURA CIDADE TIRADENTES

*(Confira por links)

Conselho 1 - CPM - Conselho Participativo Municipal - (Contatos/calendários/Atas/Deliberações e Resoluções)

Conselho 2 - CADES - Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz

Conselho 3 - Conselho Tutelar Cidade Tiradentes

- Quem faz parte
- Como participar
- Conselheiros
- Atribuições do Conselho
- Legitimidade

RELATÓRIOS SEMESTRAIS

(Confira relatórios por link)

SUB-CT - Relatório semestral - Janeiro a Junho/2017

SUB-CT - Relatório semestral - Julho a Dezembro/2017

SUB-CT - Relatório semestral - Janeiro a Junho/2018

SUB--CT - Relatório semestral - Julho a Dezembro/2018