Subprefeitura Cidade Tiradentes
Doações, Comodatos e Cooperações
A legislação que dispõe sobre o tema está regulamentada pelos Decretos Municipais (em Link) nº 52.062/2010, 48.909/2007.
Acesse também a página (em Link) Doações, Comodatos e Cooperações do Portal da Transparência
>>>>Doações<<<<
As doações são atos jurídicos que efetivam a transferência gratuita para a Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP), regulamentadas pelo (em Link) Decreto Municipal nº 58.102/2018, de bens, quantias, imóveis ou serviços que sejam de propriedade ou patrimônio pessoa física ou pessoa jurídica privada.
2024
>>A Subprefeitura Cidade Tiradentes possui nenhum tipo de Doação celebrada <<
2023
>>A Subprefeitura Cidade Tiradentes possui nenhum tipo de Doação celebrada <<
2022
>>A Subprefeitura Cidade Tiradentes não possui nenhum tipo de Doação celebrada <<
2021
>>A Subprefeitura Cidade Tiradentes não possui nenhum tipo de Doação celebrada <<
>>>>Comodatos<<<<
Os comodatos são empréstimos gratuitos de bens móveis ou imóveis. A pessoa física ou pessoa jurídica privada (comodante) cede para a Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) (comodatário) o direito de uso temporário desses bens.
Nessa espécie de ato jurídico, o comodante permanece sendo o proprietário do bem emprestado, enquanto o comodatário fica com a posse desse mesmo bem por um período estipulado.
Ao final do período de vigência, o bem em comodato deve ser restituído, não podendo ser devolvido outro bem que não aquele que foi o originalmente cedido pelo comodante. A legislação que regulamenta este tipo de contrato no município é (em Link) - Decreto Municipal nº 58.102/2018.
2024
>>A Subprefeitura Cidade Tiradentes não possui nenhum tipo de comodato celebrado.<<.<<
2023
>>A Subprefeitura Cidade Tiradentes não possui nenhum tipo de comodato celebrado.<<.<<
2022
>>A Subprefeitura Cidade Tiradentes não possui nenhum tipo de Comodato celebrado<<
2021
>>A Subprefeitura Cidade Tiradentes não possui nenhum tipo de Comodato celebrado<<
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>>>Termos ou Acordos de Cooperação<<<
Os termos ou acordos de cooperação são as parcerias, regulamentadas pelos Decretos Municipais (em Link ) nº 52.062/2010 e 57.667/2017, para a realização de melhorias urbanas, paisagísticas e ambientais ou projetos, obras, serviços, ações e intervenções, relativos a bens públicos municipais tombados provisória ou permanentemente ou preservados por legislação municipal.
A legislação que dispõe sobre o tema está regulamentada pelos Decretos Municipais (em Link) nº 52.062/2010, 48.909/2007.
2024
>> A Subprefeitura Cidade Tiradentes não possui nenhum tipo de Termo/Acordo de Cooperação celebrado <<
2023
>> A Subprefeitura Cidade Tiradentes não possui nenhum tipo de Termo/Acordo de Cooperação celebrado <<
2022
>> A Subprefeitura Aricanduva não possui nenhum tipo de Termo/Acordo de Cooperação celebrado <<
2021
>> A Subprefeitura Aricanduva não possui nenhum tipo de Termo/Acordo de Cooperação celebrado <<
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Veja o link: - Conheça o Programa Adote Uma Praça
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>>>2017<<<
(em LINK)- Termo de Cooperação da Subprefeitura Cidade Tiradentes 2017
OBS: A partir de 2017 até 2020, não houveram renovações e/ou novos contratos referentes ao Termo de Cooperação da SUBPrefeitura Cidade Tiradentes.
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