Prefeitura de São Paulo

A legislação que dispõe sobre o tema está regulamentada pelos Decretos Municipais (em Link) nº 52.062/2010, 48.909/2007.

Acesse também a página  (em Link) Doações, Comodatos e Cooperações do Portal da Transparência

>>>>Doações<<<<

As doações são atos jurídicos que efetivam a transferência gratuita para a Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP), regulamentadas pelo (em Link)  Decreto Municipal nº 58.102/2018, de bens, quantias, imóveis ou serviços que sejam de propriedade ou patrimônio pessoa física ou pessoa jurídica privada.

2024

>>A Subprefeitura Cidade Tiradentes possui nenhum tipo de Doação celebrada <<

 2023

>>A Subprefeitura Cidade Tiradentes possui nenhum tipo de Doação celebrada <<

2022

>>A Subprefeitura Cidade Tiradentes não possui nenhum tipo de Doação celebrada <<

2021

>>A Subprefeitura Cidade Tiradentes  não possui nenhum tipo de Doação celebrada <<

>>>>Comodatos<<<<

Os comodatos são empréstimos gratuitos de bens móveis ou imóveis. A pessoa física ou pessoa jurídica privada (comodante) cede para a Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) (comodatário) o direito de uso temporário desses bens.

Nessa espécie de ato jurídico, o comodante permanece sendo o proprietário do bem emprestado, enquanto o comodatário fica com a posse desse mesmo bem por um período estipulado.

Ao final do período de vigência, o bem em comodato deve ser restituído, não podendo ser devolvido outro bem que não aquele que foi o originalmente cedido pelo comodante. A legislação que regulamenta este tipo de contrato no município é  (em Link) - Decreto Municipal nº 58.102/2018.

 2024

>>A Subprefeitura Cidade Tiradentes não possui  nenhum tipo de comodato celebrado.<<.<<

2023

>>A Subprefeitura Cidade Tiradentes não possui  nenhum tipo de comodato celebrado.<<.<<

2022

>>A Subprefeitura Cidade Tiradentes não possui nenhum tipo de Comodato celebrado<<

2021

>>A Subprefeitura Cidade Tiradentes não possui nenhum tipo de Comodato celebrado<<

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>>>Termos ou Acordos de Cooperação<<<

Os termos ou acordos de cooperação são as parcerias, regulamentadas pelos Decretos Municipais                                   (em Link ) nº 52.062/2010 e 57.667/2017, para a realização de melhorias urbanas, paisagísticas e ambientais ou projetos, obras, serviços, ações e intervenções, relativos a bens públicos municipais tombados provisória ou permanentemente ou preservados por legislação municipal.

A legislação que dispõe sobre o tema está regulamentada pelos Decretos Municipais  (em Link) nº 52.062/2010, 48.909/2007.

2024

>> A Subprefeitura Cidade Tiradentes não possui nenhum tipo de Termo/Acordo de Cooperação celebrado <<

2023

>> A Subprefeitura Cidade Tiradentes não possui nenhum tipo de Termo/Acordo de Cooperação celebrado <<

2022

>> A Subprefeitura Aricanduva não possui nenhum tipo de Termo/Acordo de Cooperação celebrado <<

2021

>> A Subprefeitura Aricanduva não possui nenhum tipo de Termo/Acordo de Cooperação celebrado <<

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Veja o link:  - Conheça o Programa Adote Uma Praça

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>>>2017<<<

(em LINK)-   Termo de Cooperação da Subprefeitura Cidade Tiradentes 2017

 OBS: A partir de 2017 até 2020, não houveram  renovações e/ou novos contratos referentes ao Termo de Cooperação da SUBPrefeitura Cidade Tiradentes.

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