Prefeitura de São Paulo

A Secretaria Municipal de Cultura (SMC), informa que a partir do dia 30 DE OUTUBRO DE 2018, a AUTUAÇÃO de PROCESSOS ADMINISTRATIVOS e PEDIDOS DE INFORMAÇÃO – de assuntos do DPH/CONPRESP, serão feitos através do Sistema Eletrônico de Informações (SEI).Desta forma, o interessado passará a apresentar os documentos exigidos em arquivos digitais (PDF), em um CD-ROM ou pen-drive.

Os arquivos deverão ser nomeados através do seguinte padrão: “número do SQL principal”_ “objeto da documentação”_ “número do arquivo”_ “número total de arquivos”.

Exemplo:
SQL_RequerimentoPadrao_01_20
SQL_Imovel_Certidao_02_20
SQL_Proprietario_CNPJ_03_20
SQL_Levantamento_05_20
SQL_JustificativaTecnica_04_20
...
SQL_Projeto_20_20
O material deverá ser entregue no Protocolo Geral da Secretaria Municipal de
Cultura, junto com o requerimento e lista de anexos preenchidos. A mídia deverá
ser identificada da seguinte forma:

DESTINATÁRIO: SMC/DPH/CONPRESP – 10º andar
REMETENTE: Nome ou razão social do interessado
ASSUNTO: Informar qual o tipo de requerimento está sendo feito
PROTOCOLO: Se já houver processo em andamento, informe o número
Em até 3 (três) dias úteis, o interessado receberá através do email informado no
ato do protocolo, o número do processo SEI, bem como o boleto para pagamento
de taxas quando aplicável.
A análise técnica do pedido só será iniciada após o pagamento da taxa.
Atendimento de dúvidas de terça a quinta, das 13h30 às 16h, no 11º andar da
sede da Secretaria Municipal de Cultura.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Rua Líbero Badaró, 346 (Edifício Sampaio Moreira)
Protocolo - 1º andar, segunda a sexta, das 8h às 16h