Direito à Memória e à Verdade

Grupo de Trabalho Perus

  

Em 4 de setembro de 1990, a Prefeitura de São Paulo exumou de uma vala clandestina no Cemitério Dom Bosco, em Perus, mais de 1000 sacos plásticos contendo as ossadas de pessoas que teriam morrido no início dos anos 70, período mais repressivo da ditadura militar. Na época, as ossadas foram encaminhadas para análise e identificação na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), que conseguiu identificar dois desaparecidos políticos entre os restos mortais: Frederico Eduardo Mayr e Dênis Casemiro.

Após a análise das ossadas pela Unicamp, e já no começo dos anos 2000, a Universidade de São Paulo (USP) junto ao IML e a Superintendência de Polícia Científica de São Paulo reiniciam o processo de análise e conseguem fazer a identificação de mais um desaparecido político: Flávio Carvalho Molina. Desde então, as ossadas armazenadas no columbário do Cemitério do Araçá aguardavam pela retomada do processo de identificação.

 

Retomada das análises
A retomada das análises do material exumado da vala de Perus é uma das principais frentes da Coordenação de Direito à Memória e à Verdade (CDMV). Desde o início, esta gestão assumiu o compromisso de viabilizar os trabalhos de investigação sobre as ossadas na busca de 42 desaparecidos provavelmente inumados no cemitério Dom Bosco.

Em setembro de 2014, a CDMV procede o traslado de 411 caixas com ossadas do cemitério do Araçá, mantidas ali desde 2002, e de outras 22 caixas do IML de São Paulo para o Centro de Antropologia e Arqueologia Forense (CAAF), onde acontecem as análises. As demais caixas foram encaminhadas inicialmente ao edifício da Procuradoria Regional da República do Ministério Público Federal (MPF), localizado na Avenida Brigadeiro Luís Antônio, onde ficaram alocadas em sala cofre até que a capacidade de armazenagem no laboratório fosse ampliada. O transporte final das últimas caixas ao CAAF foi finalizado em 12 de março de 2016.

 

Grupo de Trabalho Perus
A Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) da Prefeitura de São Paulo participa ativamente no Grupo de Trabalho Perus (GTP), por meio de sua Coordenação de Direito à Memória e à Verdade. O grupo foi formalizado em 9 de outubro de 2014 para proceder às análises das mais de mil ossadas encontradas. A SMDHC compõe o Comitê Gestor  do GTP que, junto com Comitê Científico e o Comitê de Acompanhamento, forma a pirâmide sobre o qual os trabalhos do grupo se mantêm.

Do Comitê Gestor do GTP fazem parte a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania da Prefeitura de São Paulo, a Secretaria de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e Cidadania através da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP) e a Unifesp. Estas três instituições são responsáveis por aportar os recursos necessários para a condução dos trabalhos de análise pelo Comitê Científico e o acompanhamento dos familiares componentes do Comitê de Acompanhamento.

Do Comitê de Acompanhamento fazem parte os familiares consanguíneos de mortos e desaparecidos políticos provavelmente inumados na vala de Perus e organizações que atuam na área de Direito à Memória e Verdade como a Comissão da Memória e Verdade da Prefeitura de São Paulo, a Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos, o Comitê Paulista pela Memória, Verdade e Justiça e o Ministério Público Federal. Este comitê tem por finalidade acompanhar os trabalhos do GTP, dando transparência aos procedimentos, garantindo uma abordagem humanitária aos trabalhos de identificação.

Compõem o Comitê Científico a Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Cidadania (SENASP/MJC), a Associação Brasileira de Antropologia Forense (ABAF), o departamento de Polícia Federal, a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e o grupo de arqueólogos e antropólogos forenses indicados pela SDH. É este grupo que realiza as análises das ossadas no Centro de Antropologia e Arqueologia Forense (CAAF) da Unifesp, que recolhe o DNA dos familiares para posterior identificação genética, e reúne as informações sobre os desaparecidos que subsidiarão o processo de reconhecimento do material.

 

Políticas de Memorialização
Para além de apoiar a análise das ossadas, a SMDHC propõe uma política de memória territorializada e promove ações culturais e intervenções artísticas dialogando com coletivos e movimentos de toda cidade. Em dezembro de 2015, a Coordenação de Direito à Memória e à Verdade promoveu em Perus uma atividade de grafitagem nos muros do cemitério Dom Bosco, destacando a questão da Violência de Estado ontem e hoje.