Direito à Memória e à Verdade
Publicações
PUBLICAÇÕES DA COORDENAÇÃO DE DIREITO À MEMÓRIA E À VERDADE (CDMV)
Balanço da Coordenação de Direito à Memória e à Verdade (CMDV)
Relatório das ações realizadas na gestão 2013-2016
Cartilha de enfrentamento ao desaparecimento
A Cartilha de Enfrentamento ao Desaparecimento foi criada para oferecer orientações aos familiares ou amigos em busca de uma pessoa desaparecida. O material destaca os passos para ampliar as chances de localização e os direitos dos familiares ao longo da busca, bem como uma lista de contatos de entidades que podem prestar auxílio. Ela se origina da percepção da total ausência de informações sobre o que fazer nesses casos, o que acaba levando a violações reiteradas durante a procura. Ao ampliar o acesso a informações nestas situações, a cartilha procura também reduzir a quantidade de pessoas enterradas como não reclamadas nos cemitérios municipais da cidade. A publicação é o primeiro passo para a criação de uma política municipal de enfrentamento ao desaparecimento de pessoas na cidade e resulta de uma intensa articulação conduzida ao longo do último ano pela Coordenação de Políticas de Direito à Memória e à Verdade da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo junto a diversas secretarias municipais e ao Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos do Ministério Público Estadual.
Memórias Resistentes, Memórias Residentes
A publicação Memórias Resistentes. Memórias Residentes traz informações sobre o projeto Lugares de Memória, que busca dar visibilidade a marcos simbólicos das lutas de resistência à ditadura, bem como locais que foram palco da repressão. Lançar luz sobre esses espaços é fundamental para promover a consciência política e a construção da memória coletiva e social, além de reforçar a vocação dos espaços públicos como locais por excelência do exercício da cidadania e das manifestações políticas. Construída em parceria com o Memorial da Resistência, com direção de arte de Luis Felipe Abbud, a publicação reúne um levantamento dos principais lugares de memória relacionados à ditadura civil-militar na cidade de São Paulo, por meio de reproduções gráficas, fotos e georreferenciamento, além de linguagem acessível a um público ampliado, que não necessariamente vivenciou esse período, mas que também deve ter assegurado o direito a conhecer a história.
Educação em Direito à Memória e à Verdade: conhecer para não repetir
Tendo educadores, gestores e estudantes como agentes fundamentais para a disseminação da compreensão da ditadura, seus significados e permanências até o presente, a publicação Educação em DMV busca aprofundar a discussão sobre o tema e oferecer condições de replicação e continuidade das formações realizadas pela Coordenação DMV ao longo dos últimos três anos nessa frente. Dividida em três partes, a publicação reúne artigos de especialistas e apresenta um balanço das ações da Coordenação no Programa Conhecer para não Repetir: educação em DMV que mobilizou mais de seis mil educadores e realizou atividades em todas regiões da cidade. Na terceira parte da publicação são apresentados os projetos premiadas pelo Edital de Educação em Direito à Memória e à Verdade, que também integra o Programa.
PESQUISAS E PRODUTOS DAS CONSULTORIAS QUE ATUARAM NA CDMV
Consultoria de Danilo Oliveira
- Cooperação para o intercâmbio internacional, desenvolvimento e ampliação das políticas de justiça transicional do Brasil
Documento contendo o Plano de Trabalho da consultoria, com descritivo metodológico e cronograma de execução
- Cooperação para o intercâmbio internacional, desenvolvimento e ampliação das políticas de justiça transicional do Brasil
Documento contendo relatório com estudo comparado sobre o arranjo institucional e os procedimentos técnicos adotados em dois casos de identificação de desaparecidos políticos envolvendo análises forenses de remanescentes ósseos em dois países da América Latina (a serem apontados e justificados no produto 1) e do Grupo de Trabalho Perus (GTP), a fim de identificar atores responsáveis pela gestão, fontes de financiamento, tempo de duração, canais de interlocução com as famílias e partes interessadas, principais desafios e resultados e de traçar recomendações de aprimoramento para o GTP
- Cooperação para o intercâmbio internacional, desenvolvimento e ampliação das políticas de justiça transicional do Brasil
Documento contendo relatório analítico descritivo das parcerias construídas para a formação do Grupo de Trabalho Perus com vistas à consolidação de seus objetivos, com destaque para os acordos de cooperação firmados com a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça: Clínicas do Testemunho e Laboratório MDH
- Cooperação para o intercâmbio internacional, desenvolvimento e ampliação das políticas de justiça transicional do Brasil
Documento contendo relatório analítico, a partir de entrevistas em profundidade com técnicos e gestores dos Institutos Médicos Legais de São Paulo com o objetivo de identificar os procedimentos técnicos e regulamentações internas da perícia forense visando à identificação de desaparecidos comparando-os com protocolos internacionais da área. Esse relatório deve, também, apontar sugestões para o cumprimento da Recomendação 10 da Comissão Nacional da Verdade: “Desvinculação dos institutos médicos legais, bem como dos órgãos de perícia criminal, das secretarias de segurança pública e das polícias civis”
- Cooperação para o intercâmbio internacional, desenvolvimento e ampliação das políticas de justiça transicional do Brasil
Documento devendo contemplar levantamento e avaliação de impacto das ações de memória desenvolvidas ao longo de 2013- 2016 pela Coordenação de Direito à Memória e à Verdade (SMDHC/PMSP), que contribuíram ou contribuem para o resgate da memória política do Brasil com destaque para as atividades correlacionadas aos trabalhos do GTP, por exemplo: a) os diálogos intergeracionais, b) os projetos de monumentos cemiteriais, c) programações de educação no território, e d) recomendações de outras atividades ou de aprimoramentos
Consultoria de Lorena Gonçalves
Consultoria de Pedro Russo
- Cooperação para o intercâmbio internacional, desenvolvimento e ampliação das políticas de justiça transicional do Brasil
Documento contendo plano de trabalho da consultoria, com descritivo
metodológico e cronograma de execução
- Cooperação para o intercâmbio internacional, desenvolvimento e ampliação das políticas de justiça transicional do Brasil
Documento contendo base de dados estatísticos sobre pessoas desaparecidas entre os anos de 1964-2015, abrangendo as principais informações que permitam traçar o perfil das vítimas como o modus operandi de tais desaparecimentos e mapeamento das iniciativas de enfrentamento ao desaparecimento, tanto daqueles ocorridos durante a ditadura militar (1964-1988) quanto dos que acontecem na atualidade, existentes no Estado e no Município de São Paulo, vinculadas ou ao poder público ou à sociedade civil
- Cooperação para o intercâmbio internacional, desenvolvimento e ampliação das políticas de justiça transicional do Brasil
Documento contendo análise crítica sobre a possível permanência no IML e no SVO do Estado de São Paulo de práticas, organização institucional, funcionamento estrutural e ordenamento legislativo legados da ditadura civil-militar brasileira (1964-1985) como determinantes fundamentais de desaparecimento na atualidade
- Cooperação para o intercâmbio internacional, desenvolvimento e ampliação das políticas de justiça transicional do Brasil
Documento contendo realização de entrevistas em profundidade com técnicos e gestores de cemitérios públicos do Estado de São Paulo e o levantamento de protocolos municipais e nacionais de gestão de cadáveres em cemitérios e síntese das recomendações e orientações visando à elaboração de protocolo municipal de gestão de cadáveres para uso de sepultadores
- Cooperação para o intercâmbio internacional, desenvolvimento e ampliação das políticas de justiça transicional do Brasil
Documento com proposta de um manual para orientar familiares de pessoas desparecidas, com foco no Município de São Paulo. No manual deve constar: nome, endereço, telefone e função das diversas entidades, serviços, instituições e órgãos municipais e estaduais, relacionados ao tema (PLID, SVO, IML, delegacias, cemitérios em eu ocorrem sepultamentos de cadáveres não reclamados etc); além disso, o documento deve conter o fluxo a ser percorrido na procura de pessoas desaparecidas junto às instituições responsáveis; legislação vigente para subsidiar os responsáveis pelas buscas; outras informações relevantes para a localização de desaparecidos. Tais iniciativas visam a não repetição na atualidade das atrocidades praticadas durante a ditadura militar
Consultoria de Rafael Schincariol
- Fortalecimento dos mecanismos de participação social
Documento técnico contendo relatório de pesquisa sobre a legislação e os marcos normativos relacionados ao tema “direito à memória e à verdade” no Brasil, com ênfase processo de evolução histórica e de construção normativa das Comissões da Verdade no âmbito do Poder Executivo no Brasil, em suas três esferas federativas
- Fortalecimento dos mecanismos de participação social
Documento técnico contendo o levantamento e análise da legislação relacionada a nominações de logradouros públicos, monumentos e equipamentos públicos no município de São Paulo, SP
- Fortalecimento dos mecanismos de participação social
Documento técnico contendo proposta de diretrizes normativas para possibilitar a substituição de nominações de logradouros, monumentos e
equipamentos públicos no município de São Paulo, SP, que veiculem homenagens, menção ou citação a pessoas supostamente envolvidas na prática de crimes de lesa-humanidade ou violações a direitos humanos durante a ditadura civil- militar
Consultoria de Vera Capucho
- Nascidos, Mortos e Desaparecidos de São Paulo
O documento contém textos analítico-descritivos elaborados a partir da pesquisa biográfica dos mortos e desaparecidos políticos durante a ditadura civil-militar no município de São Paulo, SP e atende, parcialmente, a exigência do PROJETO 914BRZ3010 EDITAL Nº 10/2013, o qual tem por objeto a realização de pesquisas biográficas sobre pessoas que tenham sofrido ou supostamente cometido violações aos direitos humanos durante a ditadura militar no município de São Paulo, a fim de subsidiar as atividades da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República no município de São Paulo, SP
- Nascidos, Mortos e Desaparecidos no município de São Paulo
O trabalho contém textos analítico-descritivos elaborados a partir de pesquisa biográfica sobre mortos e desaparecidos políticos durante a ditadura civil-militar no município de São Paulo e atende as exigências do PROJETO 914BRZ3010 EDITAL Nº 10/2013 para o primeiro Produto, o qual tem por objeto a realização de pesquisas biográficas sobre pessoas que tenham sofrido ou supostamente cometido violações aos direitos humanos durante a ditadura militar no município de São Paulo, a fim de subsidiar as atividades da Comissão Especial sobre Mortos e desaparecidos Políticos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República no município de São Paulo
- Fortalecimento dos mecanismos de participação social
Relatório de pesquisa e levantamento de informações sobre pessoas supostamente envolvidas na prática de crimes de lesa-humanidade ou violações contra os direitos humanos durante a ditadura civil-militar no município de São Paulo
- Fortalecimento dos mecanismos de participação social
Documento técnico contendo relatório do georreferenciamento de logradouros, monumentos e equipamentos públicos tais como escolas, hospitais, centros de atendimento e assistência social, entre outros, que contenham ou veiculem o nome de pessoas que tenham sofrido ou supostamente cometido crimes de lesa-humanidade ou violações aos direitos humanos durante a ditadura civil-militar no município de São Paulo, SP
- Fortalecimento dos mecanismos de participação social
Relatório analítico contendo fotos e dados qualitativos e quantitativos de ruas que levam o nome de pessoas que tenham sofrido ou supostamente cometido crimes de lesa-humanidade ou violações aos direitos humanos durante a ditadura civil-militar em São Paulo, incluindo entrevistas com amostragem de seus respectivos moradores e dados como extensão, bairro, total de moradores, listagem de moradores e endereços e data de nominação do logradouro
PUBLICAÇÕES DE REFERÊNCIA EM MEMÓRIA E VERDADE
Relatório da CPI da abertura da Vala de Perus
Livro 'Vala Clandestina de Perus'
'Jornal da UNICAMP' – Projeto Perus
Programa Nacional de Direitos Humanos PNDH-3
A terceira versão do Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH-3 dá continuidade ao processo histórico de consolidação das orientações para concretizar a promoção e defesa dos Direitos Humanos no Brasil. Avança incorporando a transversalidade nas diretrizes e nos objetivos estratégicos propostos, na perspectiva da universalidade, indivisibilidade e interdependência dos Direitos Humanos.
Relatório final da Comissão Nacional da Verdade
O relatório é o resultado de dois anos e sete meses de trabalho da Comissão Nacional da Verdade, instalada em maio de 2012 para apurar e esclarecer, indicando as circunstâncias e a autoria, as graves violações de direitos humanos praticadas entre 1946 e 1988. O relatório tem ainda os objetivos de efetivar o direito à memória e a verdade histórica e promover a reconciliação nacional.
Luta, substantivo feminino – mulheres torturadas, desaparecidas e mortas na resistência à ditadura
Ditadura Militar e Democracia no Brasil: História, Imagem e Testemunho
Revista Anistia Política e Justiça de Transição
Direito à Memória e à Verdade – Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos
Os votos da Comissão de Anistia: da reparação à memória e verdade