Prefeitura de São Paulo

A Prefeitura de São Paulo realiza durante todo o mês de novembro uma série de audiências públicas devolutivas do processo Orçamento Cidadão. Os eventos, que tiveram início no dia 06/11, ocorrem sempre às 18h30, de forma online (via Microsoft Teams). Representantes da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) participam das audiências públicas para a apresentação da análise de viabilidade das propostas encaminhadas pela sociedade civil à pasta. Veja aqui as propostas e as respectivas audiências públicas com participação da SMDHC.

O Orçamento Cidadão é um processo participativo, realizado anualmente pela Prefeitura de São Paulo, quando cidadãs e cidadãos do município apresentam propostas para serem incluídas no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2025), por meio da plataforma Participe+.

Após as avaliações feitas pela Secretaria Municipal da Fazenda, pela SMDHC e após a sociedade civil votar nas propostas, são realizadas audiências públicas devolutivas para apresentar quais devem ser incluídas no orçamento de 2025 e quais foram indeferidas por inviabilidade.

A agenda completa das reuniões, uma para cada subprefeitura, com os respectivos links para participação podem ser acessados aqui.

A criação de centros de referência em Direitos Humanos e projetos na área de segurança alimentar e nutricional, como a criação de feiras orgânicas e a expansão dos programas de distribuição gratuita de alimentos, já realizados pela SMDHC, estão entre as demandas da sociedade.

Cada audiência terá duração de até 3 horas e, posteriormente, as gravações serão disponibilizadas no canal da Coordenadoria de Planejamento da Secretaria da Fazenda, na plataforma YouTube, no endereço eletrônico https://bit.ly/3RuKoDh .