Prefeitura de São Paulo

O prefeito Fernando Haddad e o procurador-geral do Ministério Público de São Paulo, Márcio Rosa, assinaram na manhã desta quarta-feira, dia 29, o Termo de Parceria para o Enfrentamento da Violência contra a Juventude da Cidade. O objetivo do termo é promover o intercâmbio de experiências, informações e conhecimentos relativos à juventude de São Paulo, aprimorando a atuação das instituições envolvidas.

“Essa parceria é fundamental. Os jovens vítimas da violência dependem da nossa atuação. Queremos pacificar a cidade. O que todos esperam do poder público é que façamos justiça”, disse o prefeito Fernando Haddad.

O procurador-geral do Ministério Público de São Paulo reconheceu que o órgão muitas vezes é visto como um braço do Estado repressivo, mas negou que isto seja verdade. “O Ministério Público não é este. Temos lado. O Brasil é marcado por uma sociedade desigual e injusta que nega a emancipação a parcelas significativas da população”, afirmou Márcio Rosa.

O secretário de Direitos Humanos e Cidadania, Eduardo Suplicy, lembrou da audiência pública "Juventude e Resistência", ocorrida em junho, no Cemitério São Luiz, justamente para discutir a violência nas periferias da cidade de São Paulo. "Já temos feito muitos dos atos previstos neste termo." Suplicy afirmou ser urgente "dar um basta" na violência que acomete os jovens da periferia, principalmente os negros, privados do seu direito à vida e da esperança de um futuro digno.

Uma das ações previstas no termo é a disponibilização de canal específico junto ao Centro de Apoio Operacional Criminal do Ministério Público para a coleta de denúncias sobre violação de direitos humanos da juventude em São Paulo. O documento prevê ainda a realização de audiências públicas sobre o tema em territórios periféricos da cidade.

O coordenador de Políticas para Juventude da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), Claudinho da Silva, ponderou que a assinatura do termo é um novo marco nas relações da gestão pública no enfrentamento à violência contra a juventude. “Só agora o poder público acordou para um problema que o movimento negro denuncia há décadas”, disse Claudinho. “Vivemos um terror na periferia. O Brasil mata em um ano o que os Estados Unidos matam em trinta anos. E estas mortes têm cor, idade e localidade.”

Segundo pesquisa divulgada pela Anistia Internacional em 2015, 56 mil pessoas foram assassinadas no Brasil em 2012, sendo que 30 mil eram jovens entre 15 e 29 anos e, deste total, 77% eram negros.

Integrando a mesa das autoridades, Gabriela Valim, articuladora do Programa Juventude Viva em Itaquera, lembrou que dificilmente se vê em cerimônias oficiais a presença de mulheres negras e jovens. Para ela, o governo precisa instrumentalizar suas políticas públicas para que elas de fato se concretizem. “Só por estar aqui hoje, já sou uma minoria. Não virei estatística.”

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