Prefeitura de São Paulo

A Prefeitura de São Paulo está implementando uma nova agenda de direitos humanos na Cidade, na qual a promoção das liberdades e o exercício da cidadania são princípios fundamentais para a desconstrução da cultura de violações.

A Coordenação de Promoção do Direito à Cidade tem a perspectiva de promover e fortalecer uma política de ocupação do espaço público pela cidadania no Município. Também representa uma resposta da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) à cidade de São Paulo, que foi marcada nas últimas gestões por diversas formas de violações dos direitos humanos e pelo cerceamento da cidadania e da liberdade.

Objetivos

- Estabelecer uma política de ocupação do espaço público urbano voltada para a promoção de uma cultura de afirmação, de garantia dos direitos humanos e da cidadania nas ruas

- Promover e fortalecer a mobilização e a territorialização da política de direitos humanos e de participação social na cidade de São Paulo pela ocupação do espaço público pela cidadania

- Favorecer a ressignificação do espaço público, compreendido como espaço do encontro dos diferentes e da explicitação dos conflitos

- Reconhecer e responder às demandas dos coletivos, movimentos, pessoas que organizam várias iniciativas de intervenção urbana e de ocupação do espaço público

- Fortalecer as diferentes iniciativas e possibilidades de ocupação do espaço público pela cidadania, entendidas como uma forma inovadora e não institucionalizada de participação social

- Fomentar e valorizar a retomada do sentido público da cidade, do espaço de encontro e convívio, garantindo a promoção da pluralidade e da diversidade

- Apoiar e fortalecer a construção do sentimento de pertencimento à cidade

Coordenação de Promoção do Direito à Cidade
R. Libero Badaró, 119, 6º andar, centro
Tel.: (11) 3113-9778 / 9821 / 9741 / 9761