Curiosidades

Tributos pelo Mundo

Que tal darmos uma volta pelo globo e conhecer juntos alguns tributos “intrigantes”?

Um fato curioso sobre os tributos é que eles nem sempre são cobrados da mesma forma ao redor do mundo. Às vezes, algo que é isento em um país pode ser tributado em outro. Isso pode levar, por exemplo, a homens terem que raspar a barba para evitar impostos, cidadãos bloquearem suas janelas com tijolos para não pagarem taxas sobre elas, ou até mesmo construir uma casa sobre uma ponte.  A história dos tributos é mais interessante do que parece.
Que tal darmos uma volta pelo globo e conhecermos alguns tributos “intrigantes”?

Imposto sobre o Sol: Em 2015, a Espanha introduziu um imposto sobre a energia solar, conhecido como "Impuesto al Sol". Esse imposto foi altamente controverso e acabou sendo revogado em 2018. O objetivo original do imposto era arrecadar fundos para manter a rede elétrica nacional, uma vez que os consumidores de energia solar também utilizavam a infraestrutura elétrica. No entanto, a medida foi amplamente criticada por desincentivar a utilização de energia renovável e sustentável. A pressão pública e internacional acabou por levar à revogação do imposto, permitindo que o uso da energia solar voltasse a crescer no país.

Imposto sobre Barbas: Já imaginou os homens serem taxados apenas por terem barba? Pois bem, isso já foi realidade na história da Rússia. Em 1698, no século XVII, o Czar Pedro, o Grande, determinou a cobrança de impostos para aqueles que desejavam manter seus pelos faciais naturais.
A ideia foi implementada quando o Czar retornou de uma viagem à Europa, onde buscou aprender mais sobre a cultura e o desenvolvimento econômico da região. Ele acreditava que barbas longas não transmitiam a imagem de pessoas civilizadas, e deseja se alinhar mais com os padrões europeus da época. Além de que, aqueles que pagavam os impostos era recompensados com uma medalha. 

Imposto sobre Janelas: Entre 1696 e 1851, o Reino Unido impôs um imposto sobre janelas. Para evitar o pagamento desse imposto, muitas pessoas optaram por fechar ou até mesmo cobrir suas janelas. Essa medida tinha como objetivo aumentar a arrecadação do governo, mas acabou gerando consequências inesperadas.
Com menos janelas abertas, a quantidade de luz natural e ventilação nas casas diminuiu significativamente. Isso afetou a qualidade de vida dos moradores, que passaram a viver em ambientes mais escuros e menos arejados. Esse imposto ficou conhecido como "imposto sobre janelas" e é um exemplo curioso de como políticas fiscais podem impactar o cotidiano das pessoas

Imposto sobre Chapéus: Por volta de 1784, na Inglaterra, foi instituído um imposto sobre chapéus. Pois é, chapéus! Apesar de existir uma pena de morte para quem falsificasse o selo de comprovação, esse imposto era o tributo mais burlado. Para evitar o pagamento, muitos chapeleiros começaram a renomear seus produtos como "equipamentos de cabeça". Em resposta, o governo ajustou a legislação para incluir esses novos termos e garantir que o imposto fosse pago de qualquer maneira.
O imposto durou até 1811 e foi criado com o intuito de aumentar a receita do governo para financiar a guerra com os franceses.

Casa na Ponte: Se você já pensou em construir uma casa em cima de uma ponte só para não precisar pagar os impostos de um lote de terra, você não foi o único a cogitar essa ideia. A Bridge House, localizada no Lake District, na Inglaterra, foi erguida há cerca de 300 anos sobre uma ponte para evitar os impostos sobre a terra. Foi uma ideia bastante inteligente, mas com o pequeno espaço disponível, foram construídos apenas dois quartos. Uma família com seis crianças chegou a morar lá.

Imposto sobre o Sal: Já existiu algo mais valioso do que o ouro? Sim, o sal! Na Índia colonial, o sal era tão valioso e tão requisitado que os britânicos decidiram que só eles podiam fabricar e vender sal, e ainda cobravam um imposto sobre ele. 
Porém, em 1930, Mahatma Gandhi, revoltado com a situação, liderou a famosa Marcha do Sal. Ele e seus seguidores caminharam quase 400 quilômetros até o mar da Arábia, onde produziram sal sem pagar o imposto. Esse protesto pacífico chamou a atenção do mundo e foi um dos passos importantes para a independência da Índia

Contribuição pela movimentação do dinheiro
No Brasil, a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), era um tributo que incidia sobre todas as movimentações bancárias, exceto em algumas situações específicas.
A CPMF foi instituída no Brasil em 1997 e vigorou até 2007, totalizando 11 anos de aplicação. A contribuição foi criada com o objetivo de financiar a saúde pública, a previdência social e o combate à pobreza.

Taxa sobre sobremesas: Todo mundo já teve uma vontade gigante de provar os donuts dos Estados Unidos. Porém, dependendo do estado em que estiver, pode ser que seus tão desejados donuts acabem sendo taxados. Por exemplo, em Nova York, donuts vendidos em pacotes fechados são isentos de impostos. No entanto, se forem vendidos individualmente, serão taxados.

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