Prefeitura de São Paulo

O combate ao trabalho escravo é uma responsabilidade do Estado junto à sociedade civil. Tendo em vista este compromisso, a prefeitura de São Paulo criou a comissão municipal para a erradicação do trabalho escravo COMTRAE/SP, instituída pela lei 15.764/2013 (Art. 263), e regulamentada pelo decreto 54.432/2013.
Por se tratar de uma política transversal e intersetorial, é de fundamental importância que servidoras e servidores das mais diversas áreas da administração municipal disponham de conhecimentos sobre o tema, contribuindo assim para a efetivação desta política.

OBJETIVOS
Proporcionar conhecimentos relevantes acerca do trabalho escravo contemporâneo aos servidores municipais, e, por meio do conteúdo apreendido no curso, permitir que servidoras e servidores auxiliem no combate ao trabalho escravo na cidade de São Paulo de acordo com suas respectivas funções na administração municipal.

CONTEÚDO
Trabalho Escravo: Elementos chaves para se caracterizar trabalho escravo; modalidades de trabalho escravo;
Histórico no Brasil;
Contexto geográfico: Migrações;
COMTRAE e Plano Municipal para a Erradicação do Trabalho Escravo;
Oficina de Trabalho: Cadeia do Vestuário;
Relatos;
Perguntas e Debates;
Estudo de Caso

PÚBLICO-ALVO
Agentes públicos e sociedade civil.

METODOLOGIA
Exposição dialogada e debates.

CARGA HORÁRIA
4 horas

AVALIAÇÃO
Frequência mínima: 100%
Conceito mínimo: Bom

INSTRUTORES (AS)

Marina Martins Novaes, Sergio Aoki, Renato Bignami, Luis Alexandre de Faria, Lívia dos Santos Ferreira