Prefeitura de São Paulo

Curso em parceria com a Escola de Conta do TCM-SP.

Na administração pública, o(a) pregoeiro(a) conduz licitações em diversas modalidades (presenciais, eletrônicas, leilões, registro de preços etc.). Para exercer essa função de responsabilidade social, a Legislação determina que o profissional seja devidamente qualificado.

Este curso, portanto, visa atender às exigências do Art. 7º do Decreto Federal 3.555/2000, para a capacitação nos exercícios licitatórios de um pregão.

OBJETIVOS
Capacitar para o exercício das atividades de pregoeiro; Proporcionar conhecimento necessário da legislação e dos princípios de regência, assim como das atribuições da função e do modo de operacionalização dos trabalhos da licitação - desde o recebimento do processo administrativo, a composição do edital respectivo e o modo de processamento dos trabalhos realizados em sessão pública.

CONTEÚDO
1-Conceituação e Norma
Objeto
Natureza;
Tipos.

2-Formação Processual
Julgamento;
Fase Interna
Audiência Pública.

3-Fase Externa
Publicação do Edital;
Esclarecimentos
Impugnação ao Instrumento Convocatório
Credenciamento;
Classificação;
Lances;
Ajuste de Proposta.

4-Fase Externa
Habilitação;
Recursos;
Adjudicação;
Homologação;
Workshop - Análise de Edital de Licitação.

5- Participação
Microempresa e Empresa de Pequeno Porte;
Cooperativas;
Workshop – Sessão Pública.

6- Princípios
Pregão Eletrônico.

PÚBLICO ALVO
Servidoras e servidores que atuam ou que atuarão no trato de licitações. Níveis Médio e Superior.

METODOLOGIA
Aulas expositivas e interativas, com workshops.

CARGA HORÁRIA
18 horas

AVALIAÇÃO
Discente: Frequência 75%
Conceito: Nota 5 Docente:
Questionário padrão EMASP

INSTRUTORA
Alessandra Mara Cornazzani                                                                                  Advogada, Pregoeira, Especialista em Negócios Governamentais pela FEA/USP, Membro da Comissão de Propostas de Parcerias e Convênios Públicos da OAB/SP, Mestranda Em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, Assessora e Professora da Escola de Contas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo.