Prefeitura de São Paulo

O controle social é um direito do cidadão, e é dever do Estado garanti-lo. No município de São Paulo, são diversos os mecanismo de participação e as ferramentas de acesso à informação. Nesse sentido, o conhecimento de cada um desses dispositivos é imprescindível para que a sociedade civil possa se fazer representar, direta ou indiretamente, na tomada de decisões frente às políticas públicas que dizem respeito aos rumos da própria cidade.

OBJETIVOS
Apresentar o conceito de controle social e seus mecanismos institucionalizados pelo poder público.

CONTEÚDO
Introdução ao conceito de controle social;
Apresentação das instâncias e mecanismos existentes;
Legislação associada à temática;
Relação do controle social com o cotidiano do serviço público;
Apresentação das ações e instrumentos de controle social.

PÚBLICO-ALVO
Agentes públicos. Preferencialmente, que atuam com instâncias e mecanismos de controle social. Curso aberto para a sociedade civil.

METODOLOGIA
Exposição dialogada e exercícios práticos que abordam situações do cotidiano do serviço público relacionadas às práticas de controle social.

CARGA HORÁRIA
4 horas

AVALIAÇÃO
Frequência: 100% e conceito BOM