EMASP
ORÇAMENTO E GESTÃO NA CULTURA – PARCERIA COM ESCOLA DO PARLAMENTO
Este curso, em parceria com a Escola do Parlamento (da Câmara Municipal de São Paulo), tratará sobre o orçamento público, seu funcionamento e sua formação, as fontes de arrecadação, vinculações constitucionais e os constrangimentos impostos pela legislação que regulamenta os gastos públicos.
O evento faz parte da série "Diálogos CPF & Escola do Parlamento", realizado a partir de parceria entre a escola da Câmara Municipal e o Centro de Pesquisa e Formação do SESC/SP.
OBJETIVO
Apresentar um panorama do orçamento público, as fontes de arrecadação, as fontes alternativas de financiamento e o papel e funcionamento das organizações sociais na área da cultura.
CONTEÚDO
| Data | Horário | Aula | Instrutor(a) |
| 7/3 | 19h às 21h30 | Introdução ao Orçamento Público | Fábio Pereira, da Consultoria Social da Câmara de Vereadores de São Paulo |
| 9/3 | 19h às 21h30 | Tramitação da Lei Orçamentária Anual - LOA - 2017 | Alexandre Cardoso, Consultor de Economia e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo |
| 14/3 | 19h às 21h30 | Burocracia e Legislação no Orçamento da Cultura | Alexandre Piero, ex-coordenador de administração e finanças da Prefeitura Municipal de São Paulo |
| 16/3 | 19h às 21h30 | Orçamento e Transparência | Claudinéli Moreira Ramos e Liliana Sousa e Silva, da Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo |
| 23/3 | 14h às 17h | Orçamento da Administração Pública não-estatal I | Thiago Cacique, Diretor de Operações e Finanças do Museu de Arte do Rio (MAR) |
| 23/3 | 19h às 21h30 | Orçamento da Administração Pública não-estatal II | Thiago Cacique, Diretor de Operações e Finanças do Museu de Arte do Rio (MAR) |
| 28/3 | 19h às 21h30 | Diversificação de fontes de financiamento: Fundo, Renúncia, e ProCultura | Carlos Paiva, ex-Secretário da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic) do Ministério da Cultura |
PÚBLICO-ALVO
Agentes públicos, preferencialmente que atuem com gestão cultural.
METODOLOGIA
Exposição dialogada e debates.
CARGA HORÁRIA
21 horas.
AVALIAÇÃO
Frequência: 75%
Conceito mínimo: Bom
Atenção: Este é um curso em parceria. A PMSP possui reserva de vagas para o curso que ocorrerá fora das dependências da EMASP. Logo, apenas os(as) servidores(as) selecionados(as) pela EMASP terão certificado validado para fins de progressão na carreira. Caso não seja selecionado, você poderá se inscrever diretamente com a Escola de Parlamento nas vagas reservadas à Sociedade Civil, entretanto, não receberá o certificado da EMASP.