EMASP
PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE GESTORES PÚBLICOS - GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (EAD)
A função de gestor e fiscal de contrato pressupõe uma formação complexa e holística, sendo necessários formas e meios que possibilitem atualizar e aprimorar seus conhecimentos e consequentemente, elevar o nível de suas competências, além de aumentar a qualidade no exercício de sua função.
É fundamental que os gestores advindos de outras áreas ou com interesse no tema conheçam os conceitos de administração e de direito público.
OBJETIVO
Oferecer base conceitual sobre contratos públicos, suas ferramentas e instrumentos que possibilitem aprimorar as competências dos gestores e fiscais de contratos, a fim de que possam conquistar e desenvolver melhores resultados para a administração.
CONTEÚDO
Introdução
• Conceitos básicos
• O que é contrato?
Contrato administrativo
• O papel do servidor
• Tipos de contratos
Gestão da execução do contrato
• Princípios do direito administrativo
• Atribuições e responsabilidades do gestor
• Perfil do gestor e do fiscal
Recebimento do objeto
• Termo de recebimento provisório - TRP
• Termo de recebimento definitivo - TRD
Alterações contratuais
• Equilíbrio econômico
• Instrumentos do equilíbrio
Rescisão de contratos
• Tipos de rescisão
• Distrato
PÚBLICO-ALVO
Agentes públicos municipais, preferencialmente gestores (formalmente em cargo de chefia) ou líderes de equipe (mesmo que informais), e demais profissionais que atuem com o tema nas suas rotinas de trabalho.
METODOLOGIA
Conteúdo expositivo narrado, o que inclui questionários do tipo “quiz” e revisão, material de apoio para leitura e videoaulas com a autora. Na última unidade, é realizado um teste de conhecimento.
CARGA HORÁRIA
4 horas (EAD)
AVALIAÇÃO
Conceito: BOM
Frequência: 100%