Prefeitura de São Paulo

Em um contexto que visa trazer maior agilidade, eficiência, dinamismo e gestão na Administração Municipal, a revisão e a elaboração de normativos mais claros, simples e consolidados são extremamente importantes para se atingir esse fim, uma vez que são eles que norteiam os atos e ações dos servidores municipais.

OBJETIVO
Apresentar os critérios técnicos de elaboração dos atos normativos, a metodologia de sua consolidação e a utilização de ferramenta de cadastro e consulta via internet.

CONTEÚDO
Espécies normativas.
• Estrutura
• Elaboração
• Redação
• Articulação dos atos normativos
Alteração dos atos normativos.
• Projetos de consolidação
• Diagnóstico de cada órgão
Portal da Legislação.
• Catalogação
• Indexação
• Consolidação
• Compilação dos atos normativos
Apresentação dos projetos de consolidação dos atos normativos.

METODOLOGIA
Exposição dialogada, estudos de caso, roda de conversa/debate e desenvolvimento de projeto de consolidação a ser apresentado no final do curso.

PÚBLICO-ALVO
Agentes públicos municipais responsáveis pela elaboração e catalogação dos atos normativos dos órgãos da Administração Municipal.

CARGA HORÁRIA
16 horas

AVALIAÇÃO
Frequência: 100%.
Conceito: BOM