Prefeitura de São Paulo

Para exercer a função de pregoeiro, a legislação exige que o profissional seja devidamente qualificado. Desta forma, o curso Licitação na modalidade pregão – formação de pregoeiro, atende à exigência do art. 7º, parágrafo único, do Decreto Federal 3.555/2000, qualificando e capacitando os interessados para o exercício das atividades licitatórias de um Pregão.

OBJETIVO
Capacitar o servidor público para o exercício das atividades de pregoeiro.

CONTEÚDO
1ª Aula
Conceituação e Norma; Objeto: Natureza; Tipos.
2ª Aula
Formação Processual: Julgamento; Fase Interna. Audiência Pública.
3ª Aula
Fase Externa; Publicação do Edital; Esclarecimentos; Impugnação ao Instrumento Convocatório; Credenciamento; Classificação; Lances; Ajuste de Proposta.
4ª Aula
Fase Externa; Habilitação; Recursos; Adjudicação; Homologação; Workshop - Análise de edital de licitação.
5ª Aula
Participação; Microempresa e Empresa de Pequeno Porte; Cooperativas; Workshop - Sessão pública.
6ª Aula
Princípios; Pregão Eletrônico.

METODOLOGIA
Aulas expositivas e interativas, com workshops.

PÚBLICO-ALVO
Servidores públicos que atuam ou atuarão como Pregoeiro ou membro da equipe de apoio.

CARGA HORÁRIA
18 horas

AVALIAÇÃO
Conceito: BOM
Frequência: 75%