Prefeitura de São Paulo

Existem diversos ambientes que possibilitam a participação dos cidadãos, tais como: conselhos municipais, conferências, audiências públicas e eleições. A transparência e acesso à informação também podem proporcionar mecanismos de participação social. Embora São Paulo seja um dos municípios mais transparentes do Brasil, os canais não são de amplo conhecimento público.

As políticas públicas municipais podem ser avaliadas através de indicadores e informações disponíveis em diversos portais, sendo possível analisar se determinada política pública foi, de fato, alcançada, além de fazer um monitoramento sobre seu desempenho.

No âmbito municipal, existem: Portal da Transparência, Observa Sampa, Planeja Sampa, Geo Sampa, Gestão Urbana SP e Habisp, entre outros, além de instrumentos governamentais como Programa de Metas e Plano Plurianual. Para acessar esses portais, muitas vezes é preciso conhecimento dos caminhos para acessar os dados e informações disponibilizados. Além disso, é necessário o conhecimento de técnicas para tratamento e análise das informações. E quando a informação não está disponível, é necessário saber como solicitá-la. Acredita-se que estes conhecimentos são importantes para que se tenha cidadãos e servidores mais engajados e informados.

OBJETIVO
Discutir o papel da participação social no ciclo de políticas públicas municipais, com foco no monitoramento dessas políticas. Para isso, serão apresentados aos participantes os canais disponíveis de informação do orçamento e atividades do poder público e como utilizá-los para avaliação e monitoramento de políticas públicas.

CONTEÚDO
Primeira aula:
• Contexto: o que é Governo Aberto? Plano de ação em Governo Aberto SP;
• Conceito de Políticas Públicas;
• Ciclo das Políticas Públicas com foco nas potencialidades de participação social – diferenças entre controle social, monitoramento e participação, contando como exemplos;
• Instrumentos de gestão: PPA – o que é? Como acessá-lo?,
• Plano de metas – por que é um possível instrumento de participação e monitoramento?
• Análise dos últimos planos de metas de São Paulo;
• Transparência e acesso à informação ;
• Transparência passiva;
• Quando a informação não está disponível: o que é a LAI e como utilizá-la, prática de solicitação de informação por LAI.
Segunda aula:
• Transparência ativa: o que são indicadores; como utilizá-los para elaborar um diagnóstico e identificar a necessidade de desenvolvimento de uma política pública; como utilizá-los no monitoramento;
• Primeiro contato com portais da cidade de São Paulo: Portal da Transparência, Observa Sampa, Planeja Sampa, Geo Sampa, Gestão Urbana SP, HABISP, PCS, onde estão os indicadores? Como eles estão disponíveis? Exercícios de coletas de indicadores: práticas em conjunto com os participantes de maneiras de tratamento das informações disponíveis: gráficos, tabelas, comparações entre resultados de um dado período, como analisar os gráficos e as tabelas.
• Acompanhamento do pedido de informação via LAI; exercício de coleta de indicadores: aplicação em sala de exemplo de politica pública e informações necessárias que deverão ser coletadas para avaliação desta política pública.

METODOLOGIA
Aulas expositivas, com discussão de casos reais e aulas práticas.

PÚBLICO-ALVO
Agentes públicos em geral e sociedade civil.

CARGA HORÁRIA
10 horas

AVALIAÇÃO
Conceito: BOM
Frequência: 100%